A construção de cidades modernas exige acções permanentes de consolidação de valores humanistas e de formação de quadros qualificados. A prosperidade de Macau depende da implementação contínua, plena e aprofundada da Lei Básica. Para esse efeito, serão intensificadas acções de formação sobre a Lei Básica para dirigentes de todos os níveis, reforçada a sua divulgação generalizada e promovida a participação da população em actividades de divulgação desta Lei. Macau, sendo uma terra em que as culturas chinesa e ocidental se cruzam há mais de quatro séculos, possui um rico legado histórico, do qual faz parte o seu Centro Histórico que, integrado no património histórico mundial, é demonstrativo dos preciosos valores universais da civilização humana. Estamos empenhados em que a Lei de Salvaguarda do Património Cultural entre em processo legislativo no próximo ano, uma das medidas de sensibilização dos cidadãos para a protecção do património cultural. As comunidades macaense e portuguesa aqui residentes são importantes elementos constituintes da sociedade de Macau. Empenhar-nos-emos na preservação desta excelente tradição de harmonia entre diferentes comunidades, congregando os contributos de todas as partes em prol do desenvolvimento de Macau.
Pretendemos continuar a investir na melhoria das diversas infra-estruturas recreativas e desportivas, aumentando os espaços destinados a actuações artísticas e culturais, com vista a proporcionar aos cidadãos melhores instalações para fins recreativos, desportivos e de lazer. Pretendemos dinamizar os tempos livres dos cidadãos através da realização de diferentes tipos de eventos, festivais, representações culturais e desportivas, bem como de exposições. Para assinalar o centenário da Revolução Xinhai no próximo ano, levaremos a cabo uma série de actividades comemorativas destinadas a dar a conhecer ao público as actividades relevantes do Dr. Sun Yat-Sen em Macau. No que respeita à educação cívica, o Governo irá desencadear acções concebidas e dirigidas aos bairros sociais, por forma a que todos unidos construamos um melhor e mais harmonioso ambiente comunitário. Iremos lançar o programa de leitura na rede, a que todos poderão aceder, por forma a estimular o interesse pela leitura e o gosto pela leitura nas escolas. Para o efeito, iremos concretizar um plano de apetrechamento e configuração dos sistemas das bibliotecas públicas de Macau. Reforçaremos os apoios à investigação académica e às actividades editoriais; preconizaremos políticas para reforçar equipas de estudiosos e investigadores locais, assim como para incentivar e apoiar os talentos locais no campo da criação literária, no sentido de promover, também, a imagem cultural de Macau.
O desenvolvimento da ciência e da tecnologia reveste-se de importância particularmente significativa para o crescimento económico, bem como para a dinamização da produtividade e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Macau. Serão promovidos estudos relativos às políticas do desenvolvimento tecnológico e será fomentada a generalização do ensino das ciências e tecnologias, além do que pretendemos estreitar a cooperação regional neste âmbito, procurando assim formar profissionais locais nestas áreas.
O ensino desempenha um papel primordial na formação de pessoas qualificadas e é essencial à prosperidade da sociedade e à promoção de valores humanistas. No futuro, Macau deve apostar num desenvolvimento a longo prazo sustentado pela formação de quadros de alta qualidade. É nesta linha que estaremos habilitados a aperfeiçoar, de forma global, a qualidade de todos os cidadãos e é tomando este rumo que construiremos uma “Sociedade da Aprendizagem”. O “planeamento dos próximos dez anos do desenvolvimento do ensino não superior”, que se encontra em fase de concepção, permitirá definir o plano do desenvolvimento do ensino em Macau. Com base no sistema de quinze anos de escolaridade gratuita, o Governo irá progressiva e anualmente aumentar os recursos na educação, investindo na optimização dos softwares e hardwares necessários. Pretendemos, também, desenvolver estudos respeitantes à criação de um fundo para o ensino superior, no sentido de incentivar todos aqueles que pretendam obter níveis académicos mais elevados. No que se refere aos professores, serão adoptadas medidas vocacionadas para a dignificação do estatuto destes profissionais. Quanto à comunidade discente e porque o desenvolvimento integral dos alunos sempre constituiu uma preocupação do Governo, pretendemos maximizar o papel das escolas, das famílias e da sociedade, a fim de proporcionar aos jovens um ambiente de crescimento saudável. Empenhar-nos-emos, de forma solidária e pragmática, em disponibilizar serviços de ensino especial aos alunos que deles necessitam, concedendo, ainda, aos encarregados de educação os auxílios adequados.
O Governo continuará a valorizar as três grandes funções das instituições do ensino superior nos domínios educacional, de investigação científica e de serviços sociais. Com vista a elevar a qualidade de ensino destas instituições, o Governo realizará estudos sobre a introdução em Macau de um regime de avaliação e, para o efeito, serão convidados organismos do exterior para proceder às respectivas avaliações. No próximo ano, será dada continuidade às obras de construção do novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
A nossa estratégia para o desenvolvimento da juventude irá basear-se no “aumento de apoio, reforço de comunicação”; assim, o Governo irá estabelecer um canal de comunicação bilateral com os jovens, proporcionando à nova geração de Macau três elementos essenciais, o conhecimento, a oportunidade e o apoio. Pretendemos cultivar nos jovens e adolescentes o sentido de pertença e de responsabilidade, estimular a adopção de valores correctos de vida e aprofundar a sua sensibilidade patriótica e afectiva em relação à Pátria e a Macau. No próximo ano, continuaremos a promover encontros entre os titulares de cargos executivos desta área e os jovens, com o propósito de ouvir as suas opiniões e sugestões. A par disso, queremos estimular o envolvimento dos jovens em causas públicas e a sua participação, em regime de voluntariado, em projectos sociais. Pretendemos com estas acções proporcionar aos jovens mais oportunidades de participação e de contribuição sociais. O Governo continuará a reforçar os trabalhos de prevenção da delinquência juvenil, assim como mobilizar as sinergias da sociedade no combate ao consumo da droga. Serão desenvolvidas acções de combate à violência doméstica, instituindo medidas de prevenção, e dedicar-nos-emos à protecção dos membros familiares mais vulneráveis, nomeadamente as crianças e as mulheres. Intensificaremos os serviços destinados à problemática do jogo compulsivo, procurando reduzir cada vez mais o seu impacto nos cidadãos. Pretendemos organizar diversos serviços de apoio domiciliário no âmbito das habitações públicas recentemente construídas, bem como promover actividades comunitárias para os residentes, famílias e respectiva comunidade.
Para dinamizar a adopção de formas de vida saudável, o Governo continuará a generalizar a política do Desporto para Todos, procurando incentivar a ampla adesão da população. Daremos especial atenção à formação de atletas locais e à elevação do seu nível de competição. Iremos aperfeiçoar a gestão das instalações desportivas e proporcionar maiores oportunidades de prática desportiva a todos aqueles que trabalham por turnos.
O acelerado desenvolvimento social dinamizou o crescimento económico de Macau, fazendo, contudo, com que a classe média se sinta sobrecarregada com a subida, em flecha, dos preços dos imóveis e dos produtos de consumo corrente. Enquanto solidário para com os grupos mais desfavorecidos, o Governo também está atento aos problemas sentidos pela classe média. Assim, e para se inteirar das necessidades dos diferentes estratos sociais, o Governo promoverá activamente estudos para precisar a definição do conceito “classe média”, bem como da situação da mobilidade social, com vista a delinear políticas sociais apropriadas. Empenhado na formação de um ambiente social mais justo e pretendendo ajudar os cidadãos a superarem as dificuldades, o Governo irá concertar as diversas políticas, de entre as quais a actualização dos limites máximo e mínimo para a candidatura à habitação económica. A construção de uma “Sociedade da Aprendizagem” promove a competitividade da população, pelo que envidaremos mais esforços na realização de cursos profissionais adequados às exigências actuais. Paralelamente, e com o objectivo de dinamizar o auto-aperfeiçoamento contínuo, iremos lançar o “programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo”, atribuindo, no prazo de três anos, a cada residente de Macau com quinze anos completados, um subsídio máximo de cinco mil patacas. Estima-se que as despesas governamentais com este programa atinjam cerca de 500 milhões de patacas.
