1.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças em 2025
A 1.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças (CAMC) em 2025 decorreu ontem (dia 26), na Sala de Conferências do Centro Cultural de Macau, a qual foi presidida pelo presidente substituto do CAMC, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. O presidente Hon Wai referiu que o Governo envida esforço para os trabalhos de apoio nos cuidados dos idosos e das crianças, no sentido de aumentar o sentimento de realização e de felicidade, construindo assim “Macau feliz”. No que se refere aos problemas decorrentes da redução da taxa de natalidade, o Governo da RAEM presta apoio económico às famílias com bebés e crianças, incluindo o aumento do subsídio de nascimento e a atribuição do subsídio para cuidados infantis às famílias com bebés e crianças portadores do bilhete de identidade permanente da RAEM com idade inferior a 3 anos. Além disso, ir-se-á implementar a próxima fase do plano de desenvolvimento dos serviços das creches, que abrange a diversidade dos serviços de creches e estandardização dos serviços de creches e de educação. Espera-se que os vogais possam continuar a apresentar mais opiniões e sugestões para envidar esforços no aumento do sentimento de felicidade das mulheres e crianças de Macau.
Da ordem de trabalhos constaram, nomeadamente, os seguintes pontos: apresentação do balanço de trabalhos do “Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”e do CAMC; apresentação do balanço de trabalhos relativos à participação na “69.ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher das Nações Unidas” e na “Conferência Ministerial da Ásia-Pacífico ‘Pequim+30’ da Comissão Económica e Social para a Ásia-Pacífico das Nações Unidas”; breve apresentação dos serviços de crianças do IAS e dos dados sobre a violência doméstica na RAEM; troca de opiniões sobre as políticas das mulheres e crianças de Macau e os problemas sociais existentes, etc.
Durante a sessão, a chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS, Lei Lai Peng, fez uma apresentação sobre os trabalhos desenvolvidos pelo “Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”. Para além disso, as chefes, Loi I Weng e Kuan Sok Leng, do Grupo Especializado para o Acompanhamento dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” e do “Grupo Especializado para o Acompanhamento dos Direitos e Interesses das Crianças”, respectivamente, ambos subordinados ao CAMC, também apresentaram o progresso dos trabalhos no primeiro semestre do corrente ano. Com o apoio dos serviços públicos relevantes e de todos os sectores da sociedade, as medidas dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” estão a ser realizadas de forma ordenada e alcançam resultados frutíferos, e o segundo planeamento dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” estão na fase de preparação. O IAS começou a implementar, em 2024, a “Lista de Verificação Relativa à Transversalização da Perspectiva de Género”, para ajudar os trabalhadores a rever e analisar os efeitos para os dois géneros quanto à elaboração de políticas, planos, aquisição e obras.
O Governo da RAEM participou, em Novembro de 2024 e Março de 2025, na “Conferência Ministerial da Ásia-Pacífico ‘Pequim+30’ da Comissão Económica e Social para a Ásia-Pacífico das Nações Unidas” e na “69.ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher das Nações Unidas”, respectivamente. A Conferência incidiu sobre a atenção dada à situação da implementação da “Declaração de Pequim” e da “Plataforma de Acção”, para concretizar a igualdade de género e reforçar os desafios do empoderamento das mulheres, bem como o progresso da concretização da “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
Por outro lado, a chefe de Divisão do IAS, Lao Kit Im, fez a apresentação sobre as disposições específicas para a implementação e as respectivas orientações do Programa de videovigilância das creches (Zonas de camas das crianças e zonas de actividades), bem como oferta de formação aos trabalhadores de creches para obter certificação para o exercício das respectivas funções, aperfeiçoando de forma contínua os serviços de creches.
A chefe de Divisão do IAS, Chan Yiu Hung, apresentou os dados sobre os casos de violência doméstica registados em Macau, em 2024, e as situações relacionadas. Através da cooperação com os serviços públicos e instituições, reforça-se, de forma constante, os trabalhos de prevenção e combate à violência doméstica.
Os vogais e os jovens que estiveram presentes na sessão apresentaram opiniões e sugestões sobre a descentralização de recursos para as mulheres e crianças, as disposições para a implementação e as respectivas orientações do Programa de videovigilância das creches (Zonas de camas das crianças e zonas de actividades), as medidas para o incentivo da natalidade, planeamento das vagas de creches, ajuste do número de dias da licença de maternidade, medidas relativas à prevenção e combate à violência doméstica, participação dos jovens na política, entre outros.
Estiveram também presentes na referida sessão: a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang; o director dos Serviços de Saúde, substituto, Cheang Seng Ip; o vice-presidente do Instituto de Acção Social, Tang Yuk Wa; a subdirectora dos Serviços para os Assuntos Laborais, Chan Tze Wai; a 2.ª comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Sou Peng; a subdirectora dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Iun Pui Iun; a chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ng In Cheong. Outros vogais e representantes presentes são: a presidente da Associação de Empresárias de Macau, Tsui Kit; a secretária-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Kuan Sok Leng; a presidente da direcção da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau, Fan Oi Leng; a secretária-geral do Movimento Católico de Apoio à Família-Macau, Pou Pui In; a vice-presidente da direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Loi I Weng; a vice-presidente da direcção da Associação de Luta Contra os Maus Tratos as Crianças de Macau, Leong Chong Chi; a vice-presidente da direcção da Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, Ao Ieong Ut Sio; membro da direcção e secretária da Macau Pediatric Society, Ieong Weng San; membro executivo da direcção da Federação de Juventude de Macau, Lei Tun Kei; membro do Conselho Executivo da Associação das Funcionárias Públicas de Macau, Ip Hio Hong; a coordenadora do Centro de Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas, Mok Lai San; membro da direcção da Associação Comercial de Macau e vogal permanente da Comissão de Mulheres, Sam Regina; a chefe de creche da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Wong Lai Man; a vice-coordenadora do Comissão de Mulheres da Federação das Associações dos Operários de Macau, Liu Fengming; as individualidades Vong Kuoc Ieng, Lai Wai Leung e Choi Ian Sin. Para além disso, os representantes dos membros do Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau e os chefias dos serviços públicos relacionados também participaram na sessão.
