A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) elaborou e divulgou o “Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho” referente a 2024, para analisar a situação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais e alertar a sociedade. Ao mesmo tempo, o Governo, empregadores e trabalhadores promovem em conjunto a criação de um ambiente de trabalho saudável e seguro, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho. A DSAL vai continuar a promover a segurança e saúde ocupacional através da divulgação, sensibilização, fiscalização e execução da lei, introduzindo, directa ou indirectamente, a cultura e o valor da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores sociais, para que empregadores e trabalhadores se consciencializem da importância dos conhecimentos de segurança e desenvolvam bons hábitos de trabalho.
Criamos em conjunto um ambiente de trabalho seguro, sendo que aos infractores será aplicada a medida de “Multa, suspensão, sensibilização imediatas”
Em 2024, houve um total de 5 095 indivíduos que sofreram acidente de trabalho, e as causas principais desses acidentes foram a “queda de pessoas” (25,4%), o “entalamento num ou entre objectos” (19,3%), e a “marcha ou choque em objectos” (16,1%). De entre as vítimas de acidente de trabalho acima referidas, registou-se 10 mortes (1 das quais envolveu a infracção à legislação sobre segurança e saúde ocupacional), e todos os casos mortais foram remetidos aos órgãos judiciais para devido tratamento, e, posteriormente, a DSAL fará o ajustamento dos dados de acordo com as sentenças proferidas.
Com o intuito de fiscalizar a situação da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores de Macau, a DSAL, em 2024, realizou 3 550 visitas inspectivas a diferentes locais de trabalho, nomeadamente estaleiros de construção, estabelecimentos industriais e comerciais, entre outros, tendo sido dadas 395 recomendações de melhoria e aplicadas multas a 10 situações devido à falta de segurança. A DSAL continuará a aplicar a medida de “multa, suspensão, sensibilização imediatas”, ordenando a suspensão dos trabalhos de risco nos estaleiros onde a segurança e saúde ocupacional não é aprovada, tendo dado um total de 4 ordens de suspensão de trabalho em 2024. Para além de autuar nos termos da lei, ainda exigirá a realização imediata de uma reunião de revisão, para enfatizar as medidas preventivas de segurança e saúde ocupacional, sendo que o estabelecimento só poderá retomar as obras depois de corrigidas as situações inseguras e de estas estarem em conformidade com os requisitos exigidos.
Além disso, a DSAL cooperou activamente com os Serviços responsáveis pelas obras públicas para introduzir o “Plano de incentivos a projectos de segurança” nas obras públicas, a fim de aumentar a consciencialização da segurança e saúde ocupacional e do investimento nos recursos dos empreiteiros das obras.
Punição aos infractores nos termos da lei para assegurar os direitos e interesses dos trabalhadores
De entre os casos de acidentes de trabalho investigados pela DSAL, foram aplicadas multas a 2 entidades por infracções à legislação relativa à segurança e saúde ocupacional, envolvendo 2 trabalhadores. Além disso, foram aplicadas multas a 43 pessoas por infracções ao Decreto-Lei n.º 40/95/M (Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais), envolvendo 303 trabalhadores.
Divulgação contínua mediante vários canais para aumentar o nível de segurança e saúde ocupacional no sector
Com o objectivo de aumentar o nível de segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores, a DSAL continuará a enviar pessoal a diferentes empresas e locais de trabalho para sensibilizar, bem como, para realizar regularmente reuniões matinais de segurança, seminários temáticos em diversos estaleiros, etc. Em 2024 a DSAL realizou um total de 404 seminários para diferentes sectores e tipos de trabalho, que contaram com a participação de 17 148 pessoas.
Em 2024, a DSAL realizou vários cursos sobre a segurança e saúde ocupacional, entre os quais, os “Cursos de formação para obtenção do Cartão de segurança ocupacional na construção” tiveram 26 590 participantes, com emissão de 25 069 cartões; os “Cursos de formação sobre segurança em trabalhos específicos na construção civil” tiveram 3 167 participantes, com emissão de 2 895 certificados; para os “Cursos de formação por módulos sobre a segurança e saúde ocupacional” e os “Cursos para pessoal de gestão da segurança e saúde ocupacional”, foram organizadas 165 turmas, tiveram 4 007 participantes, com emissão de 3 631 certificados; enquanto os “Cursos de formação para obtenção do cartão de segurança ocupacional na hotelaria e restauração” tiveram 25 965 participantes, com emissão de 25 020 cartões. Para além disso, foi também realizado pela DSAL o “Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho para o Sector da Restauração do ano 2024”, atraiu a participação de 71 restaurantes e de 145 pessoas de gestão de segurança/trabalhadores, e foram atribuídos 185 prémios, dos quais 67 foram atribuídos aos restaurantes e 82 às pessoas de gestão de segurança/trabalhadores.
A par disso, a DSAL continuou a elaborar folhetos com orientações de segurança ocupacional para os diferentes sectores a fim de aumentar os conhecimentos sobre esta matéria dos trabalhadores da linha da frente, a lançar o plano promocional de equipamentos de segurança e saúde ocupacional a fim de aumentar o nível dos sectores, a usar as técnicas de VR, AR e os sistemas de aprendizagem online para aumentar a experiência através da aprendizagem, bem como a utilizar diversos meios de comunicação social e plataformas para fazer publicidade e promoção.
O “Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho” referente a 2024 e os respectivos dados estatísticos estão disponíveis na página electrónica da DSAL: www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_report.html (Relatório de análise estatística relativo aos acidentes de trabalho de 2024) e www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_statistical_data.html (Dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais).