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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura responde ao relatório da CCAC


Em relação às observações e recomendações constantes do Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de Macau 2024 que envolvem os serviços da área dos assuntos social e cultura, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura atribui elevada importância ao assunto, tendo já orientado os serviços competentes, nomeadamente a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, os Serviços de Saúde, o Instituto Cultural e o Instituto do Desporto, para cooperarem plenamente com a CCAC, procedendo a uma análise rigorosa dos mecanismos de supervisão. Através da optimização de procedimentos e da elaboração de orientações, entre outras medidas, constituem uma forma de reforçar activamente a gestão interna de todas as actividades, estabelecendo normas claras, de modo a garantir a legalidade e a racionalidade de todos os trabalhos.

Os serviços sob a tutela da Área dos Assuntos Sociais e Cultura irão estudar e implementar com seriedade as questões identificadas e as sugestões de melhoria apontadas no relatório da CCAC. A optimização da gestão interna e dos processos de trabalho, bem como o reforço da formação do pessoal em áreas de contratação pública e administração, entre outras medidas, serão objectos da continuidade. E será ainda intensificada a cooperação com a CCAC, assegurando uma governação em conformidade com a lei, no sentido de construir em conjunto um Governo eficiente, íntegro e competente.