Realizou-se a 4.ª reunião plenária ordinária do Conselho para a Renovação Urbana do ano corrente
Decorreu hoje, 16 de Julho de 2025, a 4.ª reunião plenária ordinária do Conselho para a Renovação Urbana de 2025, presidida pelo Exm.º Sr. Secretário para os Transportes e Obras Públicas, presidente do Conselho, Eng. º Tam Vai Man.
A reunião teve lugar na sala de reuniões, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, onde os três grupos especializados apresentaram o progresso mais recente dos respectivos trabalhos.
Recentemente, os três grupos especializados realizaram a sua segunda reunião, respectivamente, tendo merecido especial atenção o aproveitamento das habitações para alojamento temporário e a elegibilidade para a sua atribuição. Os grupos especializados propuseram que as pessoas afectadas por outros projectos de reconstrução, para além daquelas dos “Sete Conjuntos de Prédios do Bairro Iao Hon”, sejam alojadas em habitações temporárias, a fim de servirem de exemplo e contribuírem para a promoção dos trabalhos de renovação urbana. Sugere-se, contudo, que os trabalhos de reparação e renovação dos edifícios, assim como a revitalização dos bairros comunitários tenham início prioritário, bem como a promoção, a longo prazo, da renovação urbana de edifícios individuais e de zonas urbanas integradas.
O presidente do Conselho, salientou que a renovação urbana representa um instrumento essencial para a revitalização dos bairros antigos e para a promoção do ordenamento e desenvolvimento urbano, sendo, contudo, um processo de longo prazo que exige um esforço de promoção contínua e colaboração interinstitucional. Para além do apoio proporcionado pelo regime jurídico da renovação urbana e pelas medidas políticas implementadas, é igualmente indispensável a participação activa dos proprietários, nomeadamente no cumprimento da obrigação de manutenção e conservação dos edifícios, com vista a optimizar as condições habitacionais. Sublinhou ainda a importância da colaboração entre o sector de administração predial e os serviços governamentais competentes, no desenvolvimento e implementação conjunta de acções de sensibilização e de mobilização social, com vista à concretização dos trabalhos de renovação urbana de forma coordenada e eficaz.
