Fotografia de grupo da Comissão Especializada de Saúde para os Postos Fronteiriços de Entrada
A Comissão Especializada de Saúde para os Pontos de Entrada, reorganizada em conformidade com o Regulamento Administrativo n.º 30/2024 e integrado na Comissão para a Cidade Saudável, realizou recentemente a sua primeira reunião de trabalho, presidida pelo seu coordenador, o Director dos Serviços de Saúde, Lo Iek Long. A Comissão utilizará esta plataforma para reforçar a comunicação e a colaboração interdepartamental, integrar a alocação de recursos e promover os objectivos de um ambiente seguro e saudável e de uma população saudável e longeva, caminhando para a visão de um "Macau Saudável".
No decurso da reunião, o Director dos Serviços de Saúde, Lo Iek Long, fez referência, no seu discurso, ao facto de a Comissão Especializada de Saúde para os Pontos de Entrada ter como atribuições principais a concretização das exigências do "Regulamento de Saúde Internacional (2005)", a coordenação da gestão da inspecção sanitária nos postos fronteiriços, a construção do sistema de prevenção e controlo de riscos, a elaboração e simulação de planos de emergência, a formação de pessoal, a optimização do mecanismo e a divulgação ao público, entre outros trabalhos prioritários. A referida comissão deve assegurar que a capacidade de monitorização e de resposta dos postos fronteiriços de Macau corresponde aos padrões internacionais, mantendo continuamente a capacidade nuclear de saúde pública. O mesmo responsável salientou que a capacidade de prevenção epidémica dos postos fronteiriços de Macau atingiu um nível elevado e, através da ligação e cooperação interdepartamental de elevada eficiência, conseguiu interceptar vários casos importados de doenças transmissíveis, demonstrando plenamente o papel fundamental do actual mecanismo de cooperação na prevenção da propagação transfronteiriça.
Posteriormente, os representantes dos serviços competentes da Comissão Especializada de Saúde para os Pontos de Entrada apresentaram os trabalhos desenvolvidos em 2025. A coordenadora do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou, apresentou as funções, a estrutura e o regulamento interno da Comissão Especializada de Saúde dos Postos Fronteiriços. A chefia funcional do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde, Lei Pui I, fez uma apresentação sobre a inspecção sanitária nos postos fronteiriços, que incluiu a construção do sistema de prevenção e controlo de riscos nos postos fronteiriços, a implementação de planos de emergência e a realização de simulações, a formação de protecção do pessoal e a divulgação e a cooperação pública. A chefe de divisão do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), Pao Pek Kei, fez uma breve apresentação sobre os planos de inspecção e quarentena dos produtos alimentares importados durante os grandes incidentes. Em conformidade com os planos nacionais e internacionais de prevenção e controlo de doenças, adopta-se uma gestão de risco por classificação, procede-se a um controlo rigoroso da importação de produtos alimentares e evita-se a introdução em Macau de doenças transmissíveis, tanto entre seres humanos como entre humanos e animais, através do comércio internacional. O subdirector-geral dos Serviços de Alfândega, Lei Iok Fai, mencionou a criação de um plano de contingência para incidentes súbitos de saúde pública e o aperfeiçoamento do sistema inteligente de alerta precoce para reforçar o nível de prevenção e controlo automático. Referiu também a continuação da intensificação dos trabalhos alfandegários nos locais de origem de alto risco, com o objectivo de prevenir a entrada em Macau de doenças transmissíveis e substâncias nocivas. Adicionalmente, será promovida a eficiência na eliminação de incidentes súbitos de emergência, garantindo a segurança do funcionamento dos postos fronteiriços e a fluidez da assistência do pessoal.
A subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Tong Iok Peng, afirmou que irá proceder ao reforço da formação do pessoal dos terminais marítimos de passageiros, contribuir para a promoção da consciência de prevenção da epidemia junto do público, executar os planos de contingência específicos de prevenção e controlo da epidemia nos terminais marítimos de passageiros, em conformidade com a situação real de prevenção da epidemia em Macau, fazendo bem os trabalhos de prevenção e controlo com vista a reduzir os riscos de saúde pública nas fronteiras marítimas. O presidente substituto da Autoridade de Aviação Civil (AACM), Fong Wai Long, fez uma breve apresentação sobre o plano de contingência do aeroporto, que continuará a ser revisto, actualizado ou alterado, de modo a optimizar as respectivas medidas de contingência, assegurando que a resposta a incidentes súbitos de saúde pública está em conformidade com o plano de contingência do posto fronteiriço.
Por sua vez, a Chefe Substituta do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Lo Ka Wai, referiu que, sob o impulso das políticas nacionais de apoio a Macau, a integração regional tem obtido bons resultados, e o número de entradas e saídas de Macau atingiu 214 milhões em 2024, trazendo novos desafios para a prevenção e controlo da epidemia nos postos fronteiriços. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) irá continuar a optimizar a passagem fronteiriça, a reforçar a vigilância e o rastreio das pessoas com risco de contágio, a intensificar a formação do pessoal e a higiene das zonas periféricas dos postos fronteiriços, para ter em linha com a implementação do mecanismo permanente de prevenção da epidemia. O Comandante do Corpo de Bombeiros, Wong Kin, apresentou os trabalhos de resposta daquele corpo aos incidentes súbitos de saúde pública, incluindo os trabalhos de prevenção da epidemia nos postos fronteiriços e a revisão periódica dos materiais de prevenção da epidemia, e também a melhoria a eficiência da resposta a emergências através de formação e simulacros. O chefe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Chan Kwok Ho, fez uma apresentação sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau, a formação e os simulacros de resposta a emergências sobre o tratamento de resíduos infecciosos, de forma a aprofundar a consciência dos trabalhadores sobre a prevenção da epidemia, a reforçar o conhecimento sobre o tratamento de resíduos infecciosos e a aumentar a capacidade de resposta global da Estação de Tratamento de Resíduos Infecciosos e Perigosos.
Com o intuito de fortalecer as medidas de prevenção e controlo da febre de chikungunya, foi alcançado um consenso durante a reunião. Neste sentido, as medidas de prevenção e controlo nos postos fronteiriços serão reforçadas por todos os serviços, assim como a inspecção dos indivíduos com histórico de viagens e sintomas relacionados. O objectivo é evitar a transmissão comunitária através dos postos fronteiriços, e a garantia de segurança da saúde pública. É de salientar que a presente reunião de trabalho da Comissão Especializada de Saúde dos Postos Fronteiriços evidencia a significativa importância atribuída pelo Governo da RAEM aos trabalhos de prevenção e controlo sanitários nos postos fronteiriços, bem como a determinação dos diversos serviços na resposta conjunta aos desafios da saúde pública, levando a cabo elevar, de forma abrangente, o nível de segurança da saúde pública nos postos fronteiriços de Macau.
