O Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético recebeu, há uns dias atrás, da “Sinosky Energy (Holdings) Co., Ltd”, um relatório com uma proposta de aumento do volume de importação do gás natural anual, para 180 milhões de metros cúbicos. O GDSE refere que o Governo está, neste momento, a desenvolver esforços, através de várias vias, tanto a nível do mercado regional como do mercado internacional, e através de estratégias diferentes, para o desenvolvimento da concepção do projecto de fornecimento de gás natural a longo prazo, para Macau, em que se integra a construção do terminal de recepção e de armazenagem do gás natural liquefeito, e o aumento, gradual, nos próximos 5 anos, do volume de fornecimento de gás natural para Macau, até 250 milhões de metros cúbicos, isto, a fim de satisfazer as necessidades de gás natural para a produção de electricidade e para o abastecimento da rede de gás de cidade. A introdução do gás natural é uma estratégia política do Governo que permite optimizar a estrutura energética e concretizar o fornecimento diversificado e seguro de energia. Nesse sentido, desde o estabelecimento do Governo da RAEM, logo nos primeiros tempos, foi de imediato dado início aos trabalhos relacionados com a introdução do gás natural, desenvolvendo três projectos que visam a utilização do gás natural, nomeadamente, a produção de electricidade através do gás natural, o gás de cidade (para os sectores industrial, comercial e residencial) e o gás natural para os transportes públicos. Para além disso, e de forma a corresponder às condições específicas de Macau, foi planeada a estruturação do mercado do gás natural em três segmentos: importação e transporte, distribuição e venda. O primeiro segmento da estrutura é da responsabilidade da “Sinosky Energy (Holdings) Co., Ltd”, (adiante designada por Sinosky) a qual tem a seu cargo a procura de gás natural e sua importação para Macau. Em 2007, a Synosky, vencedora do concurso público aberto pelo Governo, assinou com o Governo o “Contrato de Concessão do Serviço Público de Importação e Transporte de Gás Natural”, por um período de 15 anos. De acordo com o plano da Synosky, o abastecimento de gás natural para Macau divide-se em duas fases. Na primeira fase, o gás natural é transportado por gasodutos que atravessam o Mar do Sul da China e passam pela ilha da Montanha, em Zhuhai, o gás entra depois no sistema de transporte de gás natural de Macau por via terrestre, fornecendo gás natural para a central eléctrica de Coloane. A segunda fase diz respeito à construção do terminal de recepção do gás natural liquefeito (GNL) para Macau, projectado para a ilha de Huang Mao, em Zhuhai, ou na zona marítima adjacente, indo de encontro ao plano de fornecimento a longo prazo de gás natural. Em Janeiro de 2008, as obras relativas ao sistema de Macau, de transporte do gás natural por via terrestre, ficaram concluídas, começando o mesmo a operar. Em Fevereiro desse ano, com a introdução do gás natural em Macau, foi possível concretizar o primeiro objectivo - produção de electricidade através do gás natural. Nos primeiros dois anos, a produção de electricidade através do gás natural representou cerca de 30% do volume de produção de electricidade local, com um valor anual de cerca de 90 milhões de metros cúbicos. Na segunda fase, referente ao terminal de recepção de gás natural de Macau, as obras correspondentes à primeira fase estarão concluídas em 2010, conforme o planeado, dando início ao fornecimento de gás natural para Macau. Contudo, entre 2007 e 2009, o mercado internacional de energia enfrentou uma situação que não era fácil de prever, com repetidas oscilações e aumento acentuado do preço da energia, tendo o preço do petróleo internacional, a meio de 2008, registado o nível mais alto de sempre, provocando o consequente aumento do preço do gás natural liquefeito, a nível internacional, dando origem a uma situação de inexistência de transacções no mercado de gás natural liquefeito. No entanto, em 2006, aquando da negociação do contrato de concessão, entre o Governo da RAEM e a concessionária, o preço da energia manteve-se relativamente estável. A imprevisibilidade da situação energética a nível internacional impediu que Macau tivesse assumido os encargos inerentes à assinatura de acordos de fornecimento a longo prazo. Ao longo das alterações, em cadeia, do mercado internacional de energia, o projecto relativo ao terminal de recepção de gás natural liquefeito de Macau, que envolve um avultado investimento de mais de dez mil milhões de patacas, sem estar garantida uma fonte estável de gás natural e sem a celebração de um contrato de fornecimento de gás natural a longo prazo, dificilmente poderá avançar e, mesmo que o terminal de recepção seja construído, poder-se-á ter de enfrentar prejuízos ou até a falência. Devido a este tipo de ambiente do mercado internacional de energia, na China Continental e em países estrangeiros surgiram situações em que vários projectos relacionados com terminais de recepção de GNL tiveram que ser temporariamente suspensos. Passada a época da crise financeira Mundial de 2008, o preço da energia tem registado variações. Deste modo, o Governo exortou a concessionária no sentido de reforçar o seu empenhamento, procurando fontes apropriadas de gás natural, no mercado. Recentemente, tiveram lugar conversações com a Indonésia, sobre aspectos relacionados com o fornecimento de gás. O Governo, em consonância com a evolução do mercado e do fornecimento de energia, irá exortar a concessionária a planear o futuro fornecimento a longo prazo e a efectuar estudos relativos a outras fontes de gás, que abranjam as actuais condutas de transporte do gás, o projecto do terminal de recepção de gás natural liquefeito de Macau ou outros planos existentes. Por seu lado, o Governo irá desenvolver estudos no âmbito das fontes de fornecimento de gás, da eficiência económica, dos requisitos e viabilidade de tecnologias, entre outras matérias, escolhendo o projecto de longo prazo e de fornecimento estável de gás natural, que seja o mais adequado aos interesses de Macau. De acordo com os dados, o preço do gás natural na China Continental e nos países estrangeiros está geralmente a subir, nomeadamente, o preço de venda por grosso do gás natural nas regiões do Sul da China aumentou, dos cerca de 4 mil reminbis por tonelada, para cerca de 5 mil reminbis por tonelada, traduzindo uma subida média, de mais de 20%. Por outro lado, estima-se que o preço do gás natural fornecido do Oeste para Este, através da segunda linha para a região de Guangdong, aproxima-se dos 3 reminbis por metros cúbicos, ou acima desse valor. Em Macau, o “gate price” do gás natural é de 2,7357 patacas/ m3. Presentemente, a Sinosky já submeteu o relatório e a proposta ao Governo, em que está planeado, para este ano, o aumento do volume de importação de gás natural anual para 180 milhões de metros cúbicos. No futuro, o Governo planeia aumentar, gradualmente, o volume de fornecimento de gás natural para 250 milhões de metros cúbicos, para os próximos 5 anos, sendo suficiente para satisfazer os dois geradores de produção de electricidade através do gás natural e abastecer a rede de condutas do gás de cidade. Por outro lado, a fim de estabilizar ainda mais a estrutura dos 3 segmentos do mercado de gás natural e divulgar a utilização do gás natural junto dos sectores industrial, comercial e residencial, o Governo da RAEM abriu o concurso público para a “Concessão do Serviço Público de Distribuição de Gás Natural”, do qual foi vencedora a “Nam Kwong Natural Gás Company Limited”. Desde aí, a estrutura do segundo segmento do mercado de gás natural de Macau ficou determinada. A construção da rede de condutas do gás de cidade poderá ser iniciada após a conclusão de todos os trabalhos de coordenação e planeamento geral do COTAI e depois de determinado o terreno adequado. De acordo com o plano inicial, a totalidade das obras da rede de condutas de gás será dividida em três fases, instalando-se, gradualmente, a rede de condutas para fornecimento de gás à zona do COTAI, às zonas da Taipa e Coloane e à península de Macau. Estima-se que a rede principal levará, cerca de 5 anos, para cobrir toda a região de Macau. Relativamente aos transportes públicos movidos a gás natural, os mesmos entrarão, gradualmente, em operação, após a activação da rede de condutas do gás de cidade, e, ao mesmo tempo, em conjugação com a avaliação de outros tipos de veículos amigos do ambiente.
