Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, oficiais do Governo Central em Macau, oficiais da Guarnição do ELP em Macau, responsáveis dos órgãos legislativo e judicial da RAEM, titulares dos principais cargos do Governo da RAEM, e individualidades dos diversos sectores da sociedade participam na cerimónia do içar das bandeiras, no âmbito das comemorações do 76.º aniversário da implantação da República Popular da China.
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, afirmou, hoje (1 de Outubro), na recepção da celebração do 76.º aniversário da Implantação da República Popular da China (RPC), que a prosperidade da Pátria dá um forte respaldo ao desenvolvimento de Macau. Frisou que Macau vai aproveitar as oportunidades do desenvolvimento nacional para continuar a alcançar uma nova conjuntura de desenvolvimento de alta qualidade do princípio «um país, dois sistemas», e concretizar com empenho a desejada perspectiva de uma Macau alicerçada no Estado de Direito, dinâmica, cultural e feliz, no sentido de contribuir ainda mais para o fortalecimento do País e para a grande causa do rejuvenescimento nacional.
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, esta manhã, às 09h30, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a recepção em celebração do 76.º aniversário da Implantação da RPC. Entre os convidados, é de destacar a presença do vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho, do director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, do antigo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, do comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Liu Xianfa, do comissário político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Lin Qinghua, do presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, e da presidente do Tribunal de Última Instância, Song Man Lei. O evento contou ainda com a presença dos membros do Conselho Executivo, de deputados da Assembleia Legislativa, de responsáveis dos serviços públicos, de representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e de outras personalidades dos diversos quadrantes sociais, num total de cerca de 1320 convidados.
Ao discusar, o Chefe do Executivo indicou que o País apresenta, este ano, uma estabilidade e uma vitalidade inovadora da economia e da sociedade e o poder nacional está cada vez mais forte. Considerou que o País está assim, mais próximo, mais confiante e mais capaz de concretizar a meta da grandiosa revitalização da nação chinesa do que em qualquer outro momento da história. Lembrou que este é o primeiro ano da acção do VI Governo da RAEM, e que o desenvolvimento socioeconómico de Macau apresenta uma evolução estável e positiva, e caminha para uma nova fase da recuperação ao desenvolvimento de alta qualidade. Relembrou a realização com sucesso de uma série de actividades importantes, designadamente as eleições para a VIII Assembleia Legislativa, a Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional e a exposição comemorativa da resistência contra a agressão japonesa, conseguindo salvaguardar a harmonia e a estabilidade global de Macau.
Sam Hou Fai sublinhou que, desde o início das suas funções executivas, o governo da RAEM está empenhado em implementar novos conceitos e novos mecanismos de governação. Acrescentou que, ao longo deste ano, tem persistido a mentalidade «“Um Governo” com contributo de ideias e esforços de todos» para se tratar do que respeita a Macau e elevar a eficiência governativa da RAEM. Relembrou que o Governo da RAEM criou o mecanismo de liderança e coordenação da reforma da Administração Pública, melhorou e aperfeiçou o funcionamento regular e eficiente das reuniões governamentais e o mecanismo de coordenação interdepartamental, reforçou de forma pragmática o mecanismo de ligação entre o Governo da RAEM e as associações patrióticas. Destacou ainda que, no teste severo do recente supertufão «Ragasa», o Governo da RAEM, as associações de amor à Pátria e a Macau e todos os residentes enfrentaram-no juntos, tomaram medidas de prevenção, e, com a cooperação interdepartamental sincera em todas as áreas, a estrutura de protecção civil funcionou eficazmente, e a segurança da vida e dos bens das pessoas foi assegurada, e rapidamente foi recuperada a normalidade do trabalho e da vida. «Isto demonstra plenamente que, desde que persistamos em novos conceitos e novos mecanismos de unidade e luta, seremos certamente capazes de superar as dificuldades e os desafios e abrir um futuro risonho para o desenvolvimento», salientou o Chefe do Executivo.
Enfatizou ainda que o Governo da RAEM está empenhado na promoção de novos progressos e novos resultados na diversificação adequada da economia e do desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin. Salientou que supervisiona rigorosamente e impulsiona de forma pragmática o desenvolvimento saudável e ordenado do sector de jogo, nos termos da lei e a questão dos «casinos-satélite» foi tratada adequadamente. Garantiu que o Governo da RAEM está empenhado na estabilização da economia e na garantia do emprego, tentando tudo para vitalizar a economia comunitária e reforçar o apoio às pequenas e médias empresas, para além de acelerar o progresso do desenvolvimento da diversificação adequada da economia. Adiantou que as indústrias-chave se desenvolvem com qualidade, apresentando destaques excepcionais. Revelou que o governo da RAEM está a planear e a coordenar os quatro grandes projectos relevantes para o desenvolvimento a longo prazo de Macau, articular estreitamente com o novo posicionamento de «Macau + Hengqin», aumentar de forma razoável o investimento na Zona de Cooperação, no sentido de impulsionar as tarefas previstas na segunda fase. Adiantou que está a construir o novo modelo de desenvolvimento sinergético das indústrias que agrega «plataforma de Macau + recursos internacionais + espaço de Hengqin + resultados partilhados», a criar o Centro de Serviços Económicos e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa (e de Língua Espanhola), e será criado um Fundo de Desenvolvimento Económico e Comercial China–Países de Língua Portuguesa, com um montante inicial de mil milhões de RMB. Disse ainda estar prevista, este trimestre, a entrada em funcionamento de canais automáticos de inspecção integral de reconhecimento facial, que não exigem a exibição de documento de identificação, no Porto de Hengqin, facilitando a sinergia de desenvolvimento entre Macau e Hengqin.
Sam Hou Fai indicou que o governo também está determinado em melhorar o bem-estar da população e o desenvolvimento urbano com novas abordagens e novas medidas. Lembrou que, este ano, foi criado o «Grupo de Trabalho para a Coordenação da Promoção do Emprego», salvaguardando a prioridade dos residentes no acesso ao emprego; a implementação, com precisão, de medidas de assistência social e aperfeiçoamento do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico e aumentado o valor dos diferentes subsídios; impulsionado o desenvolvimento integrado da educação, da ciência, da tecnologia e dos quadros qualificados, dada prioridade aos benefícios a idosos, crianças e grupos vulneráveis, à melhoria contínua das iniciativas de bem-estar da população nos sectores da habitação, saúde, transportes, entre outros. Disse terem sido ainda tomadas medidas para assegurar a alta qualidade na organização das competições dos 15.º Jogos Nacionais, a participação de forma mais proactiva na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na iniciativa de «Uma Faixa, Uma Rota», acelerando o plano de trabalho no reforço das conectividades interna e externa, por forma a desempenhar melhor o papel de «interlocutor de precisão» no âmbito de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, integrar e servir melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional.
Tendo em conta esta nova conjuntura e novas exigências, Sam Hou Fai explicou ter apresentado, recentemente, ao Conselho do Extado propostas de exoneração e de nomeação dos titulares dos principais cargos e do procurador, bem como nomeou, de acordo com a lei, sete deputados para a nova Assembleia Legislativa. E esclareceu que o objectivo é, com uma abordagem inovadora e uma determinação reformista, aproveitar o regime político com predominância do poder executivo, que é enquadrado pelo princípio «um país, dois sistemas», para reforçar o exercício, de acordo com a lei, das funções dos órgãos administrativo, legislativo e judicial, bem como aprofundar a sua interacção construtiva, em prol da criação de um ambiente mais favorável às reformas e desenvolvimento de Macau na próxima fase.
Afirmou que o Governo da RAEM vai unir e liderar todos os sectores da sociedade para agarrar as novas oportunidades resultantes do 15.º Plano Quinquenal nacional. Adiantou que vai implementar de forma abrangente, precisa e inabalável o princípio «um país, dois sistemas», salvaguardar a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento nacionais, e defender com firmeza o princípio «Macau governada pelos patriotas», para além de impulsionar o desenvolvimento de Macau com elevada qualidade em todos os domínios.
Antes da recepção, realizou-se, pelas 08h00 horas, a cerimónia do içar das bandeiras em comemoração do 76.º aniversário da implantação da RPC, na Praça Flor de Lótus. A cerimónia contou com a presença do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, bem como de responsáveis das instituições do Governo Popular Central na RAEM, dos responsáveis dos órgãos legislativos e judiciais, e ainda de membros do Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, responsáveis dos serviços públicos, representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e de outras personalidades dos diversos quadrantes sociais, num total de cerca de 660 convidados.
