Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, reúne-se com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Moçambique, Adelino Manuel Muchanga, e a sua comitiva, que participam na XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, reuniu-se, esta tarde (21 de Outubro), na Sede do Governo, com os chefes das delegações participantes na XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, trocando opiniões sobre o reforço da cooperação judiciária entre Macau e os países e territórios de língua portuguesa, e outros temas.
Sam Hou Fai começou por dar as boas-vindas aos sete presidentes e representantes dos Supremos Tribunais de Justiça, que chefiaram as várias delegações a Macau, e felicitou a realização bem-sucedida da XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa. Congratulou ainda ao chefe da delegação e presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Moçambique, Adelino Manuel Muchanga, dado que este será o país anfitrião da próxima edição.
No encontro, Sam Hou Fai fez uma breve apresentação sobre a situação global do desenvolvimento de Macau, salientando que, nos últimos 26 anos, desde o seu retorno à pátria, tem implementado, de forma consistente, o princípio “um país, dois sistemas”, seguindo o sistema jurídico de matriz continental e promovendo solidamente o desenvolvimento da economia, bem-estar, assuntos sociais e cultura. Afirmou que Macau continuará a promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, impulsionando constantemente o crescimento estável da sociedade. Referiu que a implementação bem-sucedida do “um país, dois sistemas” funciona como uma salvaguarda robusta para a independência judicial, garantindo que o Governo da RAEM continuará a defender a imparcialidade do poder judicial, a aperfeiçoar o sistema judiciário, a melhorar as instalações e recursos humanos dos órgãos judiciais, para assim aumentar a sua eficiência. Salientou que Macau continuará a aproveitar as suas vantagens enquanto plataforma sino-lusófona para aprofundar laços e a cooperação com os órgãos judiciais dos países e territórios da língua portuguesa, com os quais promoverá uma aproximação dos povos, salvaguardando a independência judicial e a imparcialidade, no sentido de proporcionar uma forte garantia em prol do desenvolvimento socioeconómico e promover um progresso contínuo dos trabalhos judiciários.
Estiveram também presentes no encontro a presidente do Tribunal de Última Instância, Song Man Lei, o secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, e os chefes das delegações, nomeadamente, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Angola (representante do presidente), Pedro Nazaré Pascoal, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, Benfeito Mosso Ramos, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Equatorial, Francisco Evuy Nguema Mikue, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, a presidente interina do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Eurídice Pina Dias e o presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste, Afonso Carmona.
