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Informações sobre a 5.ª Reunião Plenária Ordinária de 2025 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 5.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) terá lugar a 30 de Outubro de 2025 (quinta-feira), pelas 15h00. Na parte da reunião em que o público poderá assistir, serão discutidos doze projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública são divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (24 de Outubro). O público pode assistir à reunião mediante inscrição no período entre 24 e 29 de Outubro de 2025.

Os doze projectos das plantas de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes Travessa dos Algibebes n.o 4 - Macau; Rua do Meio n.os 3-5 - Taipa; Terreno junto à Avenida Marginal Flor de Lótus - Coloane (Zona Industrial do Aterro Sanitário de Seac Pai Van-Lote A); Travessa do Aterro Novo n.os 2, 6A e Rua do Matapau n.o 122 - Macau; Rua do Almirante Sérgio n.o 269A - Macau; Rua do Visconde Paço de Arcos n.os 325-329-Macau; Rua de Cinco de Outubro n.os 20-22 e Travessa dos Colonos n.os 1A-1C - Macau; Rua da República n.os 95-133 - Macau; Avenida da República n.os 20-22 - Macau; Rua do Volong n.o 32 - Macau; Rua Heng Long n.os 114-128 - Taipa (Aterro de Pac On-Lote "P1"); Rua Correia Lemos n.os 1-3 e terreno junto à Rua Correia Lemos – Coloane.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar (salão polivalente), Macau. Os interessados devem fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Uma vez que é limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam assistir à sessão de audiência pública, poderão, caso haja ainda vagas disponíveis, inscrever-se pessoalmente no próprio dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidas informações em suporte de papel, nem serviços de download ou fotocópias. A página electrónica deste Conselho transmitirá ao vivo parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na referida página electrónica.