Posto Fronteiriço Hengqin lança a “passagem fronteiriça inteligente” para facilitar a circulação de pessoas entre Macau e Hengqin

1. “Passagem fronteiriça inteligente”: promove o desenvolvimento regional integrado com recurso aos meios tecnológicos

O Presidente Xi Jinping destacou a importância de “desempenhar melhor o papel pioneiro” e de “elevar o nível da integração Hengqin-Macau”, durante a visita a Macau e à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, no final do ano passado. Neste sentido, com o objectivo de implementar o espírito das suas importantes instruções, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM), a Estação Geral de Inspecção Fronteiriça de Zhuhai e a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin realizaram, em conjunto, os trabalhos de actualização do software e hardware dos canais de inspecção integral automáticos no Posto Fronteiriço Hengqin, dos quais 48 se encontram nas salas de inspecção e 16 nas salas de inspecção de passageiros de veículos, com vista ao lançamento, no dia 5 de Novembro de 2025, da medida de “passagem fronteiriça inteligente” (passagem fronteiriça sem exibição de documento) no referido posto fronteiriço. Com esta medida, a passagem fronteiriça passará a fazer-se por meio de reconhecimento facial em vez de leitura de documento, tornando-se mais conveniente e célere.

Visto que a interligação entre Macau e Hengqin é a chave para o desenvolvimento regional coordenado, aumentar a eficiência de passagem fronteiriça e facilitar a circulação das pessoas é o pressuposto para a promoção de integração regional. Por isso, os serviços técnicos e de inspecção das fronteiras das duas regiões colaboram estreitamente, desenvolvem empenhadamente sistemas para o serviço de “passagem fronteiriça inteligente” e promovem conjuntamente os trabalhos de interligação e de melhoramento de processos para assegurar a compatibilidade dos sistemas e a interconexão de dados, de modo a fornecer garantias tecnológicas essenciais para a “passagem fronteiriça inteligente” e proporcionar alicerces sólidos para a construção de posto fronteiriço inteligente.

O serviço “passagem fronteiriça inteligente” adopta a tecnologia avançada de reconhecimento facial para proceder à verificação de identidade, substituindo a forma de leitura de documento de identificação. Em comparação com a existente forma de leitura de documento de identificação, este novo modelo de passagem fronteiriça simplifica o processo e melhora a experiência de atravessar a fronteira, fazendo com que as deslocações transfronteiriças sejam cada vez mais convenientes e eficientes. A implementação de “passagem fronteiriça inteligente” no Posto Fronteiriço Hengqin abre com sucesso a “via rápida” para facilitar a circulação de pessoas entre duas regiões, mostra não apenas o resultado positivo alcançado pela comunicação estreita e cooperação pragmática entre o CPSP, a DSFSM, a Estação Geral de Inspecção Fronteiriça de Zhuhai e a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, na concretização da missão de construção de posto fronteiriço inteligente e em resposta à necessidade de facilidades na passagem fronteiriça, à luz do mecanismo do Grupo Especializado para a Cooperação entre os Postos Fronteiriços de Macau e de Hengqin no Âmbito de Desenvolvimento Inovador e Facilitação da Passagem Fronteiriça, mas também se consubstancia como uma prática inovadora da cooperação aprofundada entre o Interior da China e Macau sob o princípio “Um País, Dois Sistemas”, injectando nova dinâmica na integração entre Macau e Hengqin.

O CPSP, a DSFSM e a Estação Geral de Inspecção Fronteiriça de Zhuhai irão acompanhar de perto a situação de implementação de “passagem fronteiriça inteligente”, aumentar em conjunto a eficiência dos sistemas e desenvolver activamente estudos para alargar o âmbito dos seus destinatários. No próximo ano, serão instalados 46 canais de inspecção integral automáticos com a funcionalidade de “passagem fronteiriça inteligente” nas salas de inspecção do Posto Fronteiriço Hengqin, com os quais se prevê que possa aumentar pelo menos 65% da capacidade de inspecção, melhorando a eficiência de passagem fronteiriça. No futuro, as autoridades de inspecção fronteiriça das duas regiões irão alargar, de forma gradual, o leque do serviço “passagem fronteiriça inteligente” a outros postos fronteiriços com condições adequadas, explorar continuamente modelos diversificados e de maior conveniência para passagem fronteiriça e, promover empenhadamente a construção de posto fronteiriço inteligente, para contribuir para o desenvolvimento regional integrado.

1. Processo de “passagem fronteiriça inteligente”

Na primeira porta:

O indivíduo que pretenda passar a fronteira deve tirar os óculos de sol, a máscara e o chapéu e, olhar para a câmara localizada na parte superior do ecrã, para que o sistema capture automaticamente a sua imagem facial e proceda à identificação; depois de concluída com sucesso a identificação, a primeira porta abrir-se-á. Alternativamente, pode optar por leitura de documento para lhe proceder à identificação.

Na segunda porta:

Após atravessar a primeira porta, os procedimentos de passagem fronteiriça são idênticos aos actuais, isto é, na segunda porta, efectua-se captura da imagem facial e leitura da impressão digital. Após a verificação bem-sucedida, o indivíduo atravessa a segunda e a terceira porta, dando-se então por concluídas as formalidades de passagem fronteiriça das duas regiões.

Com o lançamento da medida de “passagem fronteiriça inteligente”, torna-se possível passar a fronteira sem exibir o documento de identificação físico, o que simplifica os procedimentos de atravessar a fronteira, melhora a experiência e aumenta a conveniência em termos de passagem fronteiriça, contribuindo para elevar a eficiência global da passagem fronteiriça. Os canais de inspecção integral automáticos, agora actualizados, dispõem simultaneamente das funcionalidades de reconhecimento facial e de leitura de documento, maximizando a eficácia da sua utilização. Importa salientar que os utilizadores do serviço “passagem fronteiriça inteligente” devem estar sempre munidos do seu documento de identificação para poderem colaborar na verificação de identidade solicitada pelos agentes de inspecção fronteiriça, quando necessário.

1. Destinatários do serviço “passagem fronteiriça inteligente”

Os interessados em utilizar o serviço “passagem fronteiriça inteligente” nos canais de inspecção integral automáticos do Posto Fronteiriço Hengqin devem ter completado 14 anos de idade e reunir uma das seguintes condições:

1. Residentes de Macau

Sejam titulares do “Salvo-Conduto de Ida e Volta para o Interior da China dos residentes de Hong Kong e Macau” válido (incluindo os de nacionalidade não chinesa) e tenham efectuado o registo para a passagem fronteiriça automática no Interior da China.

1. Residentes permanentes de Hong Kong

Sejam titulares do “Salvo-Conduto de Ida e Volta para o Interior da China dos residentes de Hong Kong e Macau” válido (incluindo os de nacionalidade não chinesa) e tenham efectuado o registo para a passagem fronteiriça automática no Interior da China e em Macau.

1. Residentes do Interior da China

Sejam titulares do “Salvo-Conduto de Ida e Volta para Hong Kong e Macau” válido, com Autorização para deslocação à RAEM, de múltiplas vezes, nas categorias de Permanência (D), Visita familiar (T), Negócio (S), Quadro Qualificado (R) ou Outro (Q); e no acto de pedido do documento no Interior da China, tenham dado consentimento às autoridades competentes de Macau para a obtenção dos dados das suas impressões digitais.

1. Residentes da região de Taiwan

Sejam titulares do “Salvo-Conduto de Ida e Volta para o Interior da China dos residentes de Taiwan”, com validade de 5 anos, e tenham efectuado o registo para a passagem fronteiriça automática no Interior da China e em Macau.

1. Registo para a “passagem fronteiriça inteligente” e seu cancelamento

1. Registo por parte dos indivíduos que tenham completado 18 anos de idade e reúnam as condições para passagem fronteiriça

O registo efectua-se na utilização dos canais de inspecção integral automáticos no Posto Fronteiriço Hengqin (direcção Macau-Hengqin ou Hengqin-Macau). Depois de apresentar o documento de identificação na primeira porta e concluída a verificação, vai aparecer no ecrã a declaração de registo para a “passagem fronteira inteligente”; após ler a declaração e tocar em [Concordo], os respectivos dados serão transmitidos paralelamente às autoridades de inspecção fronteiriça de Macau e do Interior da China para efeitos de registo, dando-se então por concluídos os procedimentos de registo. Quando os indivíduos que tenham efectuado o registo utilizarem os canais de inspecção integral automáticos no Posto Fronteiriço Hengqin, poderão atravessar a fronteira mediante reconhecimento facial em vez de leitura de documento de identificação.

1. Registo por parte dos indivíduos com idade compreendida entre os 14 e os 17 anos que reúnam as condições para passagem fronteiriça

Primeiro passo:

Com o objectivo de garantir a segurança de deslocação transfronteiriça de menores, o pai, mãe ou tutor dos menores com idade compreendida entre os 14 e os 17 anos que pretendam utilizar o serviço “passagem fronteiriça inteligente” deve acompanhá-los para um local de atendimento designado pelo CPSP (incluindo o Posto Fronteiriço Hengqin, mais informações encontram-se na tabela a seguir indicada), para dar consentimento e apresentar pedido de registo para a sua utilização do serviço de “passagem fronteiriça inteligente”. Refira-se que é necessário exibir os documentos de identificação dos menores e o documento comprovativo da relação de parentesco.

Segundo passo:

Apresentado o pedido de registo, os menores passarão pelos mesmos procedimentos de registo que os adultos, isto é, na utilização dos canais de inspecção integral automáticos no Posto Fronteiriço Hengqin (direcção Macau-Hengqin ou Hengqin-Macau), apresentar o documento de identificação na primeira porta, ler a declaração exibida no ecrã e tocar em [Concordo] para concluir o registo.

1. Cancelamento de registo

Os indivíduos que pretendam cancelar o registo devem fazê-lo pessoalmente num local de atendimento indicado pelo CPSP (incluindo o Posto Fronteiriço Hengqin, mais informações encontram-se na tabela a seguir indicada); quanto aos menores, estes devem ser acompanhados pelo seu pai, mãe ou tutor no cancelamento, sendo necessário exibir o documento de identificação dos menores e do documento comprovativo da relação de parentesco.

Locais de atendimento para registo e cancelamento do serviço “passagem fronteiriça inteligente”:

* Marcação prévia disponível online