Guangdong, Hong Kong e Macau publicaram hoje (7 de Novembro), em conjunto, o Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2024, elaborado com base na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas. O Relatório mostra que os poluentes atmosféricos, incluindo dióxido de enxofre, dióxido de azoto, monóxido de carbono, partículas PM10 e partículas PM2,5, apresentaram todos eles uma tendência decrescente contínua.
Ao longo dos anos, os governos de Guangdong, Hong Kong e Macau têm vindo a lançar várias políticas e medidas de acordo com as condições locais, no sentido de elevar a qualidade do ar na região. O Relatório revela que os valores médios anuais de concentração de vários poluentes atmosféricos registados em 2024 caíram entre 18% e 86% em relação aos níveis de pico (vide os anexos 1 e 2), reflectindo a eficácia das medidas de redução de emissões implementadas por Guangdong, Hong Kong e Macau nos últimos anos, para melhorar a qualidade do ar na Região do Delta do Rio das Pérolas.
O Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (Governo da RAEHK) tem avançado com diversas medidas de controlo das emissões de poluentes atmosféricos, nas vertentes do tráfego marítimo e terrestre, das centrais eléctricas e das máquinas móveis não rodoviárias, traçadas no “Roteiro para a Popularização de Veículos Eléctricos de Hong Kong” (Hong Kong Roadmap on Popularisation of Electric Vehicles), no “Plano de Ar Limpo para Hong Kong 2035” (Clean Air Plan for Hong Kong 2035), no “Plano de Acção Climática de Hong Kong 2050” (Hong Kong's Climate Action Plan 2050) e no Roteiro para a Transformação Verde dos Autocarros e Táxis Públicos (Green Transformation Roadmap of Public Buses and Taxis), com vista a elevar a qualidade do ar. Além disso, o “Decreto de Controlo da Poluição do Ar (Emenda) de 2025” (Air Pollution Control (Amendment) Ordinance 2025) entrou em vigor no dia 11 de Abril de 2025, tornando mais rigorosos os cinco indicadores actuais da qualidade do ar e acrescentando os três novos indicadores recentemente incluídos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) nas “Orientações Globais da OMS para a Qualidade do Ar” (WHO Global Air Quality Guidelines). Após a actualização dos 15 indicadores da qualidade do ar, 7 deles atingiram o nível mais rigoroso estabelecido nas “Orientações”, estando em linha com os padrões de outras economias avançadas.
No que respeita aos veículos, o Governo da RAEHK está empenhado em abater, de forma faseada, cerca de 40.000 veículos comerciais a gasóleo da norma da Euro IV até ao final de 2027, e monitoriza as emissões de gases de escape dos veículos através de equipamentos de monitorização remota instalados nas bermas das rodovias. A RAEHK também planeia suspender os novos registos de veículos de serviço particular movidos a combustíveis e híbridos até 2035, colocar em circulação, até ao final de 2027, cerca de 700 autocarros eléctricos e cerca de 3000 táxis eléctricos, bem como implementar e promover, activamente, a transformação ecológica dos veículos, com o objectivo de alcançar zero emissões de gases poluentes até 2050. As medidas já estão a surtir efeitos. Até finais de Setembro de 2025, o número de veículos eléctricos em Hong Kong já tinha ultrapassado os 135.000, dos quais cerca de 132.000 são veículos particulares, um número nove vezes superior ao de há seis anos, representando cerca de 21% do número total de veículos particulares em Hong Kong.
Desde 2019, Hong Kong, em colaboração com as cidades da Grande Baía, estabeleceu uma zona de controlo de emissões de poluentes atmosféricos provenientes de navios nas áreas marítimas do Delta do Rio das Pérolas estipulando que todas as embarcações que naveguem ou fundeiem nas áreas marítimas de Hong Kong devem utilizar combustíveis que cumpram as normas.
Ao mesmo tempo, Guangdong emitiu e implementou o “Aviso do Governo Popular da Província de Guangdong sobre a publicação do Plano de Acção para a Melhoria Contínua da Qualidade do Ar na Província de Guangdong”，o “Aviso do Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Guangdong sobre a Implementação dos Requisitos de Monitorização de Emissões Fugitivas de Compostos Orgânicos Voláteis na Área Fabril”, o “Aviso sobre o Reforço do Controlo de Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis durante o Armazenamento e Carregamento em Armazéns de Produtos Petrolíferos e Empresas Petroquímicas”, o “Aviso do Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Guangdong sobre o Reforço Adicional das Acções de Redução das Emissões de Óxidos de Azoto de Fontes Fixas e Móveis” e o “Aviso sobre o Reforço da Supervisão Ambiental de Camiões Movidos a Gasóleo nas Principais Empresas Utilizadoras de Veículos”, e publicou as normas locais “Normas Integradas das Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis de Fontes Fixas de Poluição”, com a finalidade de implementar a gestão hierárquica de empresas relacionadas com compostos orgânicos voláteis, reforçar a gestão da quantidade total de compostos orgânicos voláteis, promover de forma abrangente e profunda o controlo das caldeiras e dos fornos industriais, persistir na coordenação de “veículo, combustível, estrada e empresa”, promover o reforço da supervisão ambiental de camiões movidos a gasóleo nas principais empresas utilizadoras de veículos e as inspecções de conformidade para novos veículos produzidos, aperfeiçoar a gestão de emissões de máquinas móveis não rodoviárias, e organizar e implementar, periodicamente, inspecções especiais de amostragem da qualidade de produtos de óleo para máquinas de obras e do estado das emissões.
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (o Governo da RAEM) também continua a seguir as “Estratégias de Descarbonização a Longo Prazo de Macau” (incluindo o Plano de Promoção de Veículos Eléctricos de Macau) e o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2021-2025), entre outras políticas. Foram lançadas, de forma ordenada, medidas para melhorar a qualidade do ar, tais como o controlo da poluição atmosférica causada pela emissão de gases de escape dos veículos, a eliminação de veículos altamente poluidores, a promoção de veículos eléctricos e o controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis. Nomeadamente, em 2024, através do “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” e do “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo” pretendeu-se incentivar os proprietários a abater os motociclos obsoletos ou os veículos antigos movidos a gasóleo, altamente poluidores, tendo sido obtidos resultados positivos com esses Planos. Por isso, o Governo da RAEM lançou, em 2025, uma nova edição do “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos”, alargando ainda mais o âmbito do apoio financeiro a todos os motociclos movidos a combustível tradicionais, e prolongando o prazo do Plano de apoio financeiro para cinco anos, reforçando a eliminação de motociclos altamente poluidores e a promoção de motociclos eléctricos. Para além disso, o Governo da RAEM está a estudar a elaboração de um novo “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”, promovendo activamente uma série de políticas, incluindo o aperfeiçoamento das instalações públicas de carregamento e de troca de baterias, a restrição dos valores-limite de emissão dos motociclos e ciclomotores e dos automóveis a gasóleo e alguns parâmetros para a gasolina sem chumbo, a restrição à importação de adesivos usados na construção civil e obras de decoração, que excedam os valores-limite de compostos orgânicos voláteis, bem como o aumento da proporção da produção de energia fotovoltaica local, com o objectivo de controlar ainda mais as emissões locais e melhorar a qualidade do ar e implementar o trabalho conjunto de prevenção e controlo da poluição regional.
A rede regional de monitorização do ar é constituída por um total de 23 estações de monitorização da qualidade do ar, instaladas em Guangdong, Hong Kong e Macau. O Department of Ecology and Environment of Guangdong Province, o Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau responsabilizam-se, respectivamente, pela coordenação, gestão e funcionamento das estações de monitorização instaladas em Guangdong, Hong Kong e Macau, assim como pela publicação dos resultados de monitorização trimestrais e anuais. Quanto às informações respeitantes ao Relatório de monitorização, consulte, por favor, os seguintes websites:
- Plataforma para Divulgação de Situações Efectivas da Qualidade do Ar Regional de Guangdong, Hong Kong e Macau (www.gdeem.cn:20047/#/);
- Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Guangdong (gdee.gd.gov.cn);
- Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong (www.epd.gov.hk);
- Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau (www.dspa.gov.mo) ou Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (www.smg.gov.mo).
Perspectivando o futuro, os governos de Guangdong, Hong Kong e Macau continuarão a trabalhar em conjunto para construir uma Baía bela, elevando ainda mais a qualidade do ar na Grande Baía.