Participação dos dirigentes da Administração Nacional de Produtos Médicos e das autoridades de supervisão farmacêutica de Guangdong, Hong Kong e Macau na conferência
A “Conferência de Cooperação na Supervisão e Administração de Produtos Farmacêuticos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2025” teve lugar em 18 de Novembro do corrente ano em Hong Kong, o Subdirector da Administração Nacional de Produtos Médicos, Yang Sheng, o Director da Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, Liang Qinru, o Secretário de Saúde de Hong Kong, Lo Chung-mau, o Director do Departamento de Saúde de Hong Kong, Ronald Lam, e o Presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) de Macau, Choi Peng Cheong, lideraram as respectivas delegações a participar na conferência e trocaram impressões sobre o reforço da cooperação e do intercâmbio no âmbito da supervisão e administração de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, bem como a promoção do desenvolvimento inovador da supervisão e administração de medicamentos e dispositivos médicos na região.
Reforçar a cooperação entre as três regiões e promover o desenvolvimento de alta qualidade das indústrias médica e farmacêutica da Grande Baía
O Subdirector da Administração Nacional de Produtos Médicos, Yang Sheng, reconheceu na conferência a cooperação na supervisão farmacêutica entre Guangdong, Hong Kong e Macau, enfatizando a necessidade de implementar integralmente as orientações fundamentais do Secretário-Geral do Comité Central do Partido Comunista da China, Xi Jinping, “a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau deve tornar-se numa estratégia fulcral do novo padrão de desenvolvimento, um local de demonstração de desenvolvimento de alta qualidade e de liderança com a modernização de estilo chinês”. No enquadramento de “um país, dois sistemas”, Guangdong, Hong Kong e Macau possuem vantagens únicas, portanto, através da cooperação entre as três regiões, deve-se concretizar a integração dos recursos e a complementaridade das vantagens, explorar a inovação do sistema de gestão regional e promover o desenvolvimento de alta qualidade das indústrias médica e farmacêutica da Grande Baía. O mesmo responsável apresentou ainda três orientações para o trabalho de supervisão farmacêutica: reforçar a consciência política e a consciência global, contribuir com a força de supervisão farmacêutica para a implementação das estratégias nacionais de desenvolvimento regional da Grande Baía; criar um sistema e uma rede de cooperação na supervisão e administração de produtos farmacêuticos mais eficientes entre as três regiões, melhorar a capacidade de supervisão e administração através da aproveitamento dos meios tecnológicos e digitais, esforçar-se para transformar a Grande Baía numa zona de demonstração para a garantia da segurança de produtos farmacêuticos; promover conjuntamente o desenvolvimento inovador das indústrias médica e farmacêutica, dando igual importância à supervisão e aos serviços, aproveitar as vantagens dos recursos de Hong Kong e Macau para formar uma força conjunta, fomentar a valorização das indústrias tradicionais e o desenvolvimento de áreas emergentes.
Apoiar a construção da capacidade de ensaios clínicos e promover o desenvolvimento de inovação colaborativa da indústria
Na conferência, o Presidente do ISAF de Macau, Choi Peng Cheong, agradeceu o apoio dado ao trabalho de supervisão farmacêutica de Macau pela Administração Nacional de Produtos Médicos e pelas autoridades de supervisão farmacêutica de Guangdong, Hong Kong e Macau, tendo também partilhado o progresso mais recente de Macau na concretização e aprofundamento da cooperação inovadora na supervisão e administração, destacando em particular que, as «Boas Práticas Clínicas de Medicamentos (GCP)» de Macau que entraram em vigor em Março do corrente ano, conjugados com as vantagens como as boas condições de investigação científica, os ricos recursos clínicos e os quadros qualificados na região, contribuindo para promover a transformação de resultados inovadores e atrair mais medicamentos e dispositivos médicos inovadores internacionais para o mercado de Macau. O ISAF de Macau irá continuar a apoiar e promover o sector na construção da capacidade de ensaios clínicos, fomentando a cooperação e o desenvolvimento na área de biomedicina entre Guangdong, Hong Kong e Macau.
O Presidente Choi referiu que, sob a orientação das políticas do País e com os esforços conjuntos de todas as partes, Macau alcançou progressos concretos no aperfeiçoamento do regime de supervisão e administração de medicamentos, na articulação dos mecanismos de supervisão e administração e na criação de ambiente para o desenvolvimento da indústria, entre outros aspectos. A colaboração de supervisão e administração e a cooperação em matéria de apreciação de produtos farmacêuticos entre Guangdong, Hong Kong e Macau têm vindo a ser aprofundadas, salvaguardando eficazmente a segurança e o acesso no âmbito de utilização de medicamentos e dispositivos médicos pelo público, promovendo o desenvolvimento colaborativo das indústrias médica e farmacêutica da Grande Baía. O ISAF de Macau irá manter uma estreita comunicação com as autoridades de supervisão farmacêutica de Guangdong e Hong Kong, promovendo continuamente a cooperação inovadora na supervisão e administração entre as três regiões, concretizando a complementaridade das vantagens e o desenvolvimento colaborativo, salvaguardando em conjunto a saúde pública, contribuindo para o desenvolvimento das indústrias médica e farmacêutica na região, promovendo uma melhor integração de Macau na conjuntura geral do desenvolvimento do País.
Trocar opiniões sobre temas actuais na supervisão farmacêutica entre as três regiões e apresentar o documentário comemorativo do 5.º aniversário da cooperação
Durante a conferência, a Administração Nacional de Produtos Médicos apresentou os mais recentes progressos do trabalho na promoção do desenvolvimento inovador de supervisão e administração de Guangdong, Hong Kong e Macau, no aprofundamento da reforma da supervisão e administração de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos, na simplificação da apreciação e aprovação do registo de medicamentos tradicionais chineses para uso oral já vendidos em Hong Kong e Macau para a colocação no mercado do Interior da China. As autoridades de supervisão farmacêutica de Guangdong, Hong Kong e Macau apresentaram, respectivamente, os seus progressos do trabalho ao longo do último ano e as preparações do trabalho para os próximos passos, sendo realizadas discussões sobre o reforço da cooperação na supervisão e administração entre as três regiões, a cooperação e a formação na apreciação de produtos farmacêuticos e na inspecção relativa às Boas Práticas de Fabrico (GMP) na Grande Baía, e a realização de ensaios clínicos multicêntricos internacionais e a respectiva investigação para medicamentos e dispositivos médicos inovadores, entre outros temas.
O “Plano de Trabalho para o Desenvolvimento Inovador da Supervisão e Administração de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” foi publicado em Novembro de 2020, fornecendo orientações políticas para impulsionar a inovação na supervisão e administração de medicamentos e dispositivos médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e explorar a criação de um modelo de cooperação interactiva e mutuamente benéficos. Nesta conferência foi apresentado o documentário comemorativo do 5.º aniversário do “Plano de Trabalho”, reflectindo os resultados da cooperação relativa à inovação na supervisão e administração de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos entre o Interior da China, Hong Kong e Macau ao longo dos últimos cinco anos.
De acordo com o “Memorando de Cooperação sobre a Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, Guangdong, Hong Kong e Macau estabeleceram um mecanismo de conferência de cooperação e a primeira conferência foi realizada em 2023. Esta é a terceira conferência de cooperação, estiveram também presentes na conferência: a Directora do Departamento de Ciência, Tecnologia e Cooperação Internacional da Administração Nacional de Produtos Médicos (Gabinete de Hong Kong, Macau e Taiwan), He Li, o Director do Departamento de Gestão de Registo de Medicamentos, Yang Ting, o Subdirector do Departamento de Políticas e Legislação, Liu Jihong, a Chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia do Departamento de Ciência, Tecnologia e Cooperação Internacional (Gabinete de Hong Kong, Macau e Taiwan), Jiang Lu; a Subdirectora da Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, Wang Ling, a Chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo, Luo Yubing; o Vice-Presidente do ISAF de Macau, Lei Sai Ian, a Chefe do Departamento de Planeamento e Gestão de Qualidade, Lao Nga Man, a Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, Cheang Im Hong, a Chefe do Departamento de Vigilância, Chon Hang I, o Chefe do Departamento de Registo, Lei Chi Ieong, a Farmacêutica Consultora Sénior do Departamento de Análise Laboratorial de Medicamentos, Li Jun; os dirigentes das autoridades relevantes da Província de Guangdong, das autoridades de supervisão e administração farmacêutica das nove cidades da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como pessoal das unidades relevantes da Direcção dos Serviços de Saúde de Hong Kong, do Departamento de Saúde de Hong Kong, da Autoridade Hospitalar de Hong Kong, do Instituto Internacional de Ensaios Clínicos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, entre outros.
