13.º Fórum de Direito Civil da Ásia-Pacífico Realizado na Universidade de Macau
O 13.º Fórum de Direito Civil da Ásia-Pacífico realizou-se no dia 26 de outubro na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, reunindo especialistas e académicos de instituições de ensino superior e centros de investigação de renome, como Universidade Tsinghua, Universidade Renmin da China, Universidade Chinesa de Hong Kong, Universidade do Arizona (EUA), entre outras, para um debate aprofundado sobre o tema “O Direito da Responsabilidade Civil Rumo ao Futuro”.
Este fórum foi organizado pelo Centro de Investigação em Ciências Jurídicas Civis e Comerciais da Universidade Renmin da China e pela Academia de Direito da Responsabilidade Civil do Leste Asiático, sendo acolhido pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Estiveram presentes especialistas provenientes da Universidade Tsinghua, Universidade Renmin da China, Universidade de Wuhan, Universidade de Sichuan, Universidade Normal de Pequim, Instituto de Tecnologia de Pequim, Universidade Chinesa de Hong Kong, Universidade de Taiwan, Universidade Soochow, Universidade do Arizona (EUA) e Universidade Yeungnam (Coreia), que abordaram temas como: tipos de responsabilidade civil e modelos de imputação no âmbito da inteligência artificial, riscos jurídicos e aperfeiçoamento das regras para a condução autónoma, desafios da digitalização na responsabilidade por produtos, novas tendências na proteção dos direitos da personalidade e a interseção entre contrato e responsabilidade civil.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Professor Emérito Lee Sangwook, da Escola de Pós-Graduação em Direito da Universidade Yeungnam, contando com discursos do Director Tong Io Cheng, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, e do Professor Yao Hui, da Faculdade de Direito da Universidade Renmin da China. Tong Io Cheng salientou que, sendo a responsabilidade civil uma parte essencial do direito civil, no contexto do rápido desenvolvimento da inteligência artificial e das tecnologias digitais, é necessário promover a inovação institucional com uma atitude aberta e pragmática. Yao Hui destacou que a agenda deste fórum é ampla, abrangendo tanto teorias tradicionais da responsabilidade civil como questões emergentes, tais como inteligência artificial e a convergência entre contrato e responsabilidade civil, refletindo a profundidade e a interdisciplinaridade da investigação contemporânea.
O fórum contou com cinco unidades temáticas, dedicadas a: novos conceitos na teoria da responsabilidade civil, novas tendências nas violações dos direitos da personalidade, novos desenvolvimentos nas responsabilidades comerciais, novos domínios da responsabilidade civil relacionada com inteligência artificial e a interseção entre contrato e responsabilidade civil. Os especialistas presentes trocaram ideias e perspetivas sobre estas matérias, promovendo um diálogo académico profundo.
A cerimónia de encerramento foi presidida pelo Professor Shui Bing, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, e contou com o discurso do Professor Emérito Yang Lixin, da Faculdade de Direito da Universidade Renmin da China, que fez um balanço do processo de preparação e dos principais resultados do fórum, recordando a trajetória da Sociedade de Direito da Responsabilidade Civil do Leste Asiático e os progressos alcançados pelo Fórum de Direito Civil da Ásia-Pacífico desde a sua criação, sublinhando o papel ativo do evento na promoção do intercâmbio académico regional e no aprofundamento da investigação em direito civil.
Entre os participantes estiveram também Xi Chao, Director da Faculdade de Direito da Universidade Chinesa de Hong Kong; Cheng Xiao, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Tsinghua; Li Yongjun, Professor da Escola de Direito Civil, Comercial e Económico da Universidade de Ciência Política e Direito da China; Chen Congfu, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Taiwan; e Zheng Guanyu, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Soochow, entre outros.
