Isenção da tarifa nos primeiros 15 minutos Três parques de estacionamento público temporários ao ar livre entram em funcionamento sucessivamente a partir de amanhã

Parque de Estacionamento Público da Rua da Cordoaria em Coloane

Com o objectivo de incentivar os condutores que necessitam de efectuar paragens temporárias para tratar de assuntos de curta duração a utilizarem de forma racional os recursos públicos de estacionamento, reduzir os custos de estacionamento e melhorar a ordem do trânsito nas vias públicas, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), após ter recolhido as opiniões da sociedade, implementará, a título experimental, a medida de isenção da tarifa nos primeiros 15 minutos, bem como o regime de cobrança por períodos de meia hora, em três novos parques de estacionamento público ao ar livre, nomeadamente: o Parque de Estacionamento Público da Rua da Cordoaria em Coloane, e o Parque de Estacionamento Público da Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, ambos a entrarem em funcionamento a 27 de Dezembro (sábado), e o Parque de Estacionamento Público da Escola de Pilotagem, que iniciará a sua operação a 30 de Dezembro (terça‑feira). Os veículos que saírem dos referidos parques dentro de 15 minutos após a entrada beneficiarão da isenção da tarifa; caso o tempo de estacionamento ultrapasse os 15 minutos, a cobrança será efectuada com base na hora efectiva de entrada. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) procederá à avaliação dos resultados da implementação da medida e efectuará os ajustamentos necessários em momento oportuno.

Com o intuito de aproveitar de forma eficiente os recursos de solos, aperfeiçoar as infra‑estruturas de apoio ao quotidiano da população e optimizar a rede viária, a equipa da área dos Transportes e Obras Públicas adoptou um modelo dual de “planeamento do aproveitamento + utilização provisória”, no sentido de impulsionar a transformação de terrenos em instalações públicas provisórias que beneficiam a vida da população. Tendo em conta a procura de estacionamento que se verifica há muito tempo em determinadas zonas urbanas, foram seleccionados três terrenos localizados, respectivamente, na Rua da Cordoaria, na Vila de Coloane (local original do Centro de Formação das Águias Voadoras de Coloane), no local original do Edifício D.ª Julieta Nobre de Carvalho de Tamagnini Barbosa, em T'oi Sán, e junto à Escola de Pilotagem, na Barra, os quais foram convertidos em parques de estacionamento público temporários ao ar livre, proporcionando um total de 194 lugares para automóveis ligeiros e 140 lugares para motociclos e ciclomotores (mais detalhes constam da tabela em anexo). Parte dos lugares de estacionamento encontra-se equipada com postos de carregamento, correspondendo, assim, às necessidades de estacionamento convencional e de mobilidade verde.

O Parque de Estacionamento Público da Rua da Cordoaria em Coloane e o Parque de Estacionamento Público da Avenida de Artur Tamagnini Barbosa serão abertos ao público a partir das 10h00 do dia 27 de Dezembro (sábado). Para facilitar a entrada e saída de veículos, será implementada a circulação nos dois sentidos em determinados troços da Rua da Cordoaria a partir da mesma data. O Parque de Estacionamento Público da Escola de Pilotagem entrará em funcionamento como parque público a partir das 00h00 do dia 30 de Dezembro (terça‑feira).

Com o intuito de responder à situação de estacionamento irregular e congestionamento de trânsito provocada por condutores que efectuam paragens temporárias para tratar de assuntos de curta duração, a DSAT tem vindo a recolher, de forma contínua, as opiniões da sociedade, incluindo as do Conselho Consultivo do Trânsito, e a promover o aperfeiçoamento das medidas de gestão do estacionamento. Para além da cobrança por períodos de meia hora a implementar nos três parques de estacionamento público ao ar livre acima referidos, a DSAT introduzirá igualmente, a título experimental, a medida de isenção da tarifa nos primeiros 15 minutos. Deste modo, os veículos que saírem dos referidos parques dentro de 15 minutos após a entrada beneficiarão da isenção de pagamento, enquanto os que excederem esse período serão cobrados com base na hora de entrada efectiva. Os referidos parques de estacionamento aceitam pagamentos electrónicos através do pagamento sem contacto Mpark, do cartão Macau Pass, da MPay e do sistema de pagamento electrónico QuickPass da UnionPay. Apenas em caso de avaria dos referidos sistemas será permitido efectuar o pagamento, em numerário ou por meios electrónicos, na caixa de pagamento do parque, devendo o veículo ser retirado no prazo máximo de quinze minutos após o pagamento.

No futuro, a DSAT continuará a aproveitar as oportunidades de revitalização do uso dos solos, promovendo de forma contínua a melhoria das infra‑estruturas e das condições de circulação, acompanhando de perto o funcionamento dos parques de estacionamento público, avaliando de forma dinâmica os resultados da política de isenção da tarifa nos primeiros 15 minutos e da cobrança por meia hora, e auscultando amplamente as opiniões da sociedade, com vista ao aperfeiçoamento da gestão dos serviços públicos de estacionamento e à construção de um ambiente urbano cada vez mais cómodo e habitável.

Tabela 1: Número de lugares de estacionamento nos três parques de estacionamento público temporários ao ar livre

Tabela 2: Tarifas nos três parques de estacionamento público temporários ao ar livre