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O Lam: Persistência e aperfeiçoamento da predominância do poder executivo e impulso ao desenvolvimento inovador dos trabalhos


O Director Xia Baolong proferiu um discurso importante durante o seminário temático sobre “persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo para impulsionar a boa governação das Regiões Administrativas Especiais”. Em torno da implementação das importantes orientações do Presidente Xi Jinping relativas a “instar e aperfeiçoar a predominância do poder executivo”, o Director Xia esclareceu sistematicamente as bases políticas e jurídicas da predominância do poder executivo, as vantagens da sua implementação, as responsabilidades dos diversos sectores, bem como a missão e as atribuições da Assembleia Legislativa, frisou claramente o papel nuclear da defesa da predominância do poder executivo sobre a implementação do princípio “um país, dois sistemas”, fazendo com que os sectores de Macau se apercebessem da relevância da consolidação e aperfeiçoamento do sistema de predominância do poder executivo.

O discurso do Director Xia reveste-se de uma visão para o futuro, é de grande profundidade e clarividência, indicando o rumo e os objectivos para os trabalhos da equipa da área dos Assuntos Sociais e Cultura. A equipa irá envidar todos os esforços em transformar o espírito do discurso em acções concretas, concentrar-se firmemente nas acções governativas do Chefe do Executivo e promover convictamente a concretização das tarefas sob o enquadramento institucional da predominância do poder executivo.

Na articulação proactiva com 15.º Plano Quinquenal Nacional, na promoção à integração Macau-Hengqin e ao desenvolvimento da Grande Baía, iremos persistir inabalavelmente na orientação estratégica da predominância do poder executivo para impulsionar a convergência das regras e mecanismos, manter sempre uma visão prospectiva na concepção e no planeamento de projectos, promover o desenvolvimento dos projectos relevantes da Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau e da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, entre outros, recorrendo à implementação das políticas e à cooperação interdepartamental, incentivar o desenvolvimento de alta qualidade do Centro de agregação de quadros qualificados de destaque e promover as “duas implementações”, com o objectivo de Macau se integrar e servir na conjuntura do desenvolvimento nacional. Concomitantemente, as vantagens institucionais da predominância do poder executivo serão maximizadas em prol do estímulo à reforma dos organismos públicos da área dos Assuntos Sociais e Cultura, ao aumento, ainda mais, da eficiência administrativa e à criação de um mecanismo dinâmico de resposta à procura. Em termos da orientação para o bem-estar da população e em relação às matérias tais como a baixa taxa de natalidade, envelhecimento e emprego para jovens, a predominância do poder executivo pode contribuir para a gestão e a integração dos recursos na perspectiva da criação de um sistema de garantia abrangente de bem-estar que abranja todo o ciclo de vida e todas as áreas do quotidiano dos residentes, fazendo com que este esteja alinhado com as verdadeiras necessidades da população; por outro lado, será reforçado ainda mais o papel organizativo da predominância do poder executivo, integrando sistematicamente a educação do amor pela Pátria e por Macau nas diversas fases de educação, por forma a consolidar os valores fundamentais dos alunos. Além disso, a área dos Assuntos Sociais e Cultura irá reforçar proactivamente a cooperação com os órgãos legislativo e judiciais e os diversos sectores da sociedade, congregando uma forte sinergia na defesa da predominância do poder executivo e contribuindo para a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo.

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