plano de subsídio à divulgação e distribuição das obras cinematográficas e televisivas com elementos de macau e dos filmes do interior da china (1)
O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) continuará a promover, em 2026, a indústria cinematográfica e televisiva de Macau, aperfeiçoando os dois planos de apoio financeiro, designadamente, “Plano de Subsídio à Divulgação e Distribuição das Obras Cinematográficas e Televisivas com Elementos de Macau e dos Filmes do Interior da China” e “Plano de Subsídio à Filmagem Cinematográfica e Televisiva em Macau”, no intuito de incentivar ainda mais a filmagem, divulgação e distribuição de minisséries com elementos de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Por outro lado, serão apoiados os filmes do Interior da China que utilizem Macau como base de distribuição para países e regiões de língua portuguesa, aproveitando assim o papel de Macau como ponte cultural.
Haverá quatro rondas de candidaturas para os dois planos ao longo do ano. A primeira ronda decorrerá de 2 de Fevereiro a 31 de Março de 2026, seguida pelas rondas de 1 de Abril a 30 de Junho, 1 de Julho a 31 de Agosto e 1 de Setembro a 27 de Novembro. A modalidade do apoio financeiro é por subsídios, sem quota fixa, mas o número final de projectos concedidos será determinado pelos resultados da avaliação de cada ronda de candidatura e sujeito ao orçamento total dos Planos. Se o orçamento dos Planos estiver esgotado, o período de candidatura terminará mais cedo.
Para o “Plano de Subsídio à Filmagem Cinematográfica e Televisiva em Macau”, os candidatos devem ser empresários comerciais, constituídos legalmente e em funcionamento em Macau, actuando como unidade de produção de Macau para projectos cinematográficos e televisivos estrangeiros. Em articulação com a criação conjunta por Macau e Hengqin sobre a base de produção de minisséries ao mercado estrangeiro, serão aceites, a partir de 2026, projectos candidatos de minisséries que envolvam filmagens em Macau e na Zona de Cooperação de Hengqin. O orçamento total deste Plano é de 30 milhões de patacas, das quais, o orçamento para minisséries é de 5 milhões de patacas, sendo o valor financiado máximo de 30% a 40% das despesas orçamentais de filmagem. Os candidatos devem garantir que, antes da data de apresentação de candidatura, não foi dado início a qualquer parte da filmagem do projecto em Macau ou Macau-Hengqin.
Por outro lado, é aperfeiçoado o “Plano de Subsídio à Divulgação e Distribuição das Obras Cinematográficas e Televisivas com Elementos de Macau e dos Filmes do Interior da China”. Os candidatos devem ser empresários comerciais, constituídos legalmente e em funcionamento em Macau, devendo ser instituição detentora dos direitos de autor ou agente para divulgação e distribuição autorizado. Para além de continuar a apoiar a divulgação e distribuição de obras cinematográficas e televisivas com elementos de Macau no exterior, o âmbito do apoio financeiro será alargado para a promoção no estrangeiro de minisséries com elementos de Macau-Hengqin, bem como, a divulgação e distribuição de filmes do Interior da China, que tenham obtido a Permissão para Exibição Cinematográfica Pública emitida pela Administração Estatal de Cinema da China, nos países e regiões de língua portuguesa. O orçamento total deste Plano é de 5 milhões de patacas, das quais 1,5 milhões de patacas são destinadas a minisséries que incorporem elementos de Macau-Hengqin. O limite máximo de apoio financeiro varia entre 60% e 80% das despesas orçamentais para a divulgação e distribuição. Os projectos candidatos devem ser obras cinematográficas e televisivas concluídas e prontas para exibição.
Para obter detalhes sobre os planos de apoio financeiro, é favor consultar a página electrónica do FDC(www.fdc.gov.mo). Para esclarecimentos, queira contactar-nos através do número de telefone (853) 2850 1000 ou email, dgaf@fdc.gov.mo.
