O contrato de prestação de serviços para operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Península de Macau terminou em 30 de Setembro do corrente ano. A partir do dia 1 de Outubro, a nova operadora assume a operação e manutenção desta infra-estrutura e, conforme o plano do Governo da RAEM, está a ser promovida a respectiva obra de expansão e modernização, nomeadamente o melhoramento do sistema de desodorização, com vista a satisfazer as solicitações dos habitantes. Após adjudicada a prestação de serviços de modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e a nova firma de operação e manutenção reuniram-se em várias sessões, ainda antes da transferência, para discutir os trabalhos preparatórios, nomeadamente a transição dos trabalhadores. Vários funcionários foram destacados para examinar o funcionamento dos equipamentos e instalações. Por seu lado, a nova operadora destacou agentes para conhecerem melhor o funcionamento da ETAR da Península de Macau. Para se certificar de que a nova operadora possui mão-de-obra suficiente para assegurar o funcionamento regular desta ETAR, a DSPA já solicitou a esta firma a entrega do respectivo plano de recursos humanos. No dia da transferência, a DSPA destacou, para a ETAR da Península de Macau, funcionários a fim de fiscalizar todo o procedimento de transferência. Serão também disponibilizados outros funcionários para fiscalizar as funções exercidas pela nova firma de operação e manutenção, com vista a assegurar o funcionamento eficaz das instalações. A ETAR da Península de Macau entrou em operação em 1995 e assume o tratamento das águas residuais e a incineração das lamas produzidas nas estações de tratamento das águas residuais da RAEM. Os gases de escape resultantes do processo de tratamento são processados por um sistema de purificação. Por outro lado, o Governo da RAEM prevê que a obra de modernização e expansão da ETAR possa ser realizada no 4.° trimestre deste ano. Esta obra engloba o aumento da capacidade total de tratamento das águas residuais, de 144 000 m3/dia para 184 000 m3/dia; a elevação da qualidade das águas tratadas; assim como o melhoramento do sistema de desodorização que será promovido com carácter prioritário. Enquanto a obra não é concluída, a DSPA está a tomar medidas de curto prazo para melhorar a qualidade do ambiente circundante, nomeadamente:
1. Aumento do número de desodorizadores para mitigar a questão do cheiro;
2. A DSPA solicitou a uma entidade independente (terceira) a verificação e análise da qualidade do ar na zona em causa. Quando for conhecido o respectivo relatório, será definido o trabalho de acompanhamento, seguindo sempre o princípio de assegurar a qualidade do ambiente e a saúde dos habitantes;
3. Estudo de viabilidade sobre a instalação de um sistema de monitorização permanente à volta da estação;
4. Exigir da nova operadora uma boa gestão da ETAR da Península de Macau e o controlo do mau cheiro;
5. Reforço das vistorias à ETAR. Por outro lado, no que toca às queixas apresentadas relativas ao mau cheiro na zona envolvente à ETAR de Macau, a DSPA compreende as preocupações dos habitantes. Após conhecidas estas queixas, foi, de imediato, efectuado o acompanhamento e foram destacados funcionários para se deslocarem ao local para conhecer a situação in loco, e esclarecer sobre o funcionamento da ETAR de Macau e respectiva monitorização. Tem-se mantido a comunicação com os cidadãos da zona, com vista a conhecer a sua preocupação e solicitação para se efectuar um acompanhamento contínuo. Através do contacto face-a-face, poderá ser reforçada a comunicação e o entendimento com os cidadãos, estabelecendo um meio de comunicação directa e interactiva com vista a encontrar a melhor solução para resolver a situação. A DSPA continuará a manter a comunicação com os habitantes da zona da ETAR e a adoptar diferentes medidas para o melhoramento contínuo da qualidade do ambiente. Enquanto entidade de supervisão das ETARs, a DSPA continuará a exigir às operadoras que exerçam cabalmente as suas funções. Serão destacados funcionários para vistoriarem estas infra-estruturas, assim como para procederem à recolha de amostras e análise das águas, para além de se realizarem periodicamente reuniões de trabalho com as operadoras das ETARs, no sentido de assegurar o funcionamento eficaz das infra-estruturas.
