Assembleia Legislativa realiza hoje (dia 16) a Sessão de Transmissão do Espírito das “Duas Sessões”, com presença de todos os Deputados, membros da assessoria e pessoal de direcção e chefia dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa realizou, hoje (dia 16), uma sessão de transmissão do espírito das “Duas Sessões”. Durante a sessão, presidida pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Cheong Weng Chon, o Deputado Chui Sai Peng, subchefe da delegação de Macau à Assembleia Popular Nacional, e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Ho Ion Sang, membro do Comité Permanente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês transmitiram, respectivamente, o espírito da Quarta Sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional e da Quarta Sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Todos os Deputados à Assembleia Legislativa, membros da assessoria e pessoal de direcção e chefia dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa estiveram presentes, para estudar seriamente o espírito das “Duas Sessões”.
Na sua intervenção, Cheong Weng Chon solicitou que todos os Deputados estudassem atentamente o conjunto dos documentos das “Duas Sessões”, em conjugação com os importantes discursos proferidos pelo Presidente Xi Jinping durante a sua visita a Macau no final de 2024, bem como com as orientações fundamentais por si dadas no final do ano passado, aquando da apresentação do balanço de trabalho por parte do Chefe do Executivo, para que este espírito seja aplicado nos trabalhos concretos a desenvolver no futuro. Salientou ainda que a Assembleia Legislativa e os Deputados devem pôr em prática, com acções concretas, o princípio da predominância do poder executivo, no sentido de assegurar que “não haja lacunas no apoio ao Governo, e não haja usurpação na fiscalização ao Governo”, trabalhando em conjunto com o Governo da RAEM e escrevendo um novo capítulo da prática bem-sucedida de “Um País, Dois Sistemas”.
Cheong Weng Chon referiu que o 15.º Plano Quinquenal do País, aprovado pela Assembleia Popular Nacional, inclui capítulos dedicados exclusivamente a Hong Kong e a Macau, indicando expressamente o rumo a seguir no futuro desenvolvimento de Macau. Conforme apontou recentemente o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, o Governo da RAEM está a preparar o 3.º Plano Quinquenal, com vista à sua articulação proactiva com o 15.º Plano Quinquenal do País, e vai dar início aos trabalhos da respectiva consulta pública. Cheong Weng Chon destacou que os Deputados à Assembleia Legislativa provêm de diversos sectores sociais e se revestem de uma ampla representatividade, assim, espera que os mesmos apresentem, activamente, opiniões construtivas durante a elaboração do 3.º Plano Quinquenal pelo Governo da RAEM, com vista a uma maior cientificidade e viabilidade deste Plano, e que os mesmos, nomeadamente os que desempenham o cargo de Deputado à Assembleia Popular Nacional e de membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, divulguem proactivamente o espírito das “Duas Sessões” junto dos sectores sociais, por forma a promover o estudo, por estes, dos documentos publicados no âmbito das “Duas Sessões”, consolidando, assim, a base social para a implementação dos respectivos planos de trabalho por parte da RAEM.
Ao transmitir o espírito das “Duas Sessões”, Chui Sai Peng afirmou que a Quarta Sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional concluiu, com sucesso, todos os pontos da ordem de trabalhos, tratando-se de uma sessão unida, pragmática e de grande significado, tendo apresentado, em destaque, os resultados alcançados no desenvolvimento nacional e o conteúdo do 15.º Plano Quinquenal do País. Chui Sai Peng sublinhou que, com a criação de capítulos específicos para Hong Kong e Macau, o 15.º Plano Quinquenal do País define, expressamente, a necessidade de “promover a prosperidade e estabilidade duradouras de Hong Kong e Macau” e de “apoiar Hong Kong e Macau na consolidação e elevação das suas vantagens competitivas”, com elucidação pormenorizada das políticas e medidas destinadas a promover a prosperidade e estabilidade duradouras das duas regiões, tendo indicado claramente a direcção para estas desenvolverem as suas vantagens singulares no panorama do desenvolvimento nacional nos próximos cinco anos. Chui Sai Peng apontou que este ano marca o início da implementação do 15.º Plano Quinquenal do País, portanto, Macau deve avançar activamente com os trabalhos da elaboração do seu 3.º Plano Quinquenal e aproveitar esta nova oportunidade para aumentar a sua competitividade e se integrar e servir melhor o desenvolvimento nacional. Além disso, Chui Sai Peng fez ainda uma apresentação sobre o funcionamento do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e os resultados dos seus trabalhos, sugerindo aos Deputados que, com base nas experiências adquiridas no seu trabalho prático, contribuam, em conjunto, para a optimização dos trabalhos legislativos.
Na transmissão do espírito das “Duas Sessões”, Ho Ion Sang referiu que a Quarta Sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês teve resultados frutíferos e que os respectivos membros participaram seriamente nos debates, cumpriram as suas funções e responsabilidades, e transmitiram o espírito dos discursos proferidos, durante a sessão, pelo Presidente Xi Jinping, pelo Vice-Primeiro-Ministro Ding Xuexiang e dirigentes do País, bem como o conteúdo das declarações do Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong, proferidas no decurso do encontro com os representantes de Hong Kong e Macau à Assembleia Popular Nacional e os membros de Hong Kong e Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. No balanço, Ho Ion Sang afirmou que Macau deve implementar o espírito das “Duas Sessões” em quatro aspectos: 1. Implementação firme dos princípios “Um país, dois sistemas” e “Macau governada por patriotas”, consolidação do baluarte da segurança nacional e aprofundamento da reforma administrativa, a fim de manter a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Macau; 2. Reforçar a integração no panorama nacional e servir o desenvolvimento do País são a única via para promover a diversificação adequada da economia de Macau; 3. Desenvolver as vantagens únicas de Macau como ponte de ligação com o mundo, apoiar a abertura institucional de alto nível do País; e 4. Concentrar-se no bem-estar da população, criando mais oportunidades para os jovens de Macau se integrarem no desenvolvimento nacional e construir uma Macau feliz.
