Realização da 20.ª Reunião Plenária do 6.º Conselho para os Assuntos Médicos e da sessão de partilha do espírito das “Duas Sessões”
Realizou-se, nos últimos dias, a 20.ª reunião plenária do 6.º Conselho para os Assuntos Médicos, tendo convidado a presença de mais de 60 representantes de associações médicas de Macau. Os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês transmitiram o espírito das “Duas Sessões” da República Popular da China. Por sua vez, os representantes dos Serviços de Saúde proferiram uma apresentação acerca do seguro de responsabilidade médica dos hospitais de dia e do documento de consulta relativo à alteração do “Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo”.
Vong Hin Fai, deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) e membro do Conselho, apresentou os principais objectivos e tarefas do Governo Central para o período do 15.º Plano Quinquenal, bem como o desempenho das funções dos delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional. A sua apresentação inclui conteúdos como o relatório de trabalho do Governo Popular Central, os espíritos dos discursos proferidos por figuras de relevo como o presidente Xi Jinping, o vice-primeiro-ministro Ding Xuexiang e o director Xia Baolong. Estes discursos abordam, especialmente, a necessidade do Governo da RAEM tomar a iniciativa de se articular com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, a fim de melhor integrar e servir a conjuntura nacional e promover a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo. Os 12 deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional apresentaram 112 sugestões em torno da construção nacional e do desenvolvimento de Macau. As sugestões apresentadas incluem o apoio na integração entre Hengqin e Macau para criação conjunta de um centro mundial de turismo e lazer, a aceleração da construção do comboio de alta velocidade Shenzhen-Zhuhai (Macau) para a integração de Macau na rede ferroviária de alta velocidade nacional, a promoção do desenvolvimento de alta qualidade do sector financeiro moderno de Macau, a optimização da política “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” e a promoção do reconhecimento mútuo dos acordos de mediação entre a Província de Guangdong, a Região Administrativa Especial de Hong Kong e a Região Administrativa Especial de Macau.
Li Peng Bin, membro de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e membro do Conselho, partilhou as estratégias gerais da construção nacional de “China Saudável”, incluindo: 1. Implementar as estratégias de desenvolvimento de saúde prioritárias, aperfeiçoar o sistema de políticas para a promoção da saúde; 2. Aperfeiçoar o desenvolvimento colaborativo e o mecanismo de governação da assistência médica, dos seguros de saúde e da indústria farmacêutica; 3. Aprofundar as reformas nos hospitais públicos orientadas para o bem-estar público, e realizar reformas abrangentes em áreas como o quadro, os preços, a remuneração, a supervisão e a promoção; 4. Implementar o projecto de fortalecimento da fundação médica e sanitária, reforçar a formação de quadros qualificados de base e a construção de serviços e unidades de base com caraterísticas, elevar a capacidade de prestação de cuidados de saúde primários, de testes, exames, enfermagem e reabilitação, bem como promover a descentralização de recursos de qualidade.
Wong Kit Cheng, membro de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e deputada à Assembleia Legislativa, esteve presente na qualidade de convidada. Expressou o seu agradecimento ao Presidente Xi Jinping pela importância atribuída à saúde da população, tendo apresentado uma descrição detalhada da abordagem de Macau para participar na criação de “China Saudável” sob quatro perspectivas: alinhamento institucional, sinergia industrial, demonstração de serviços e expansão internacional. A referida deputada partilhou ainda as suas experiências à luz do espírito das Duas Sessões, propondo a prática das “quatro coesões”: coesão dos corações das pessoas, coesão do consenso, coesão da sabedoria e coesão da força; e a adesão aos “três compromissos firmes”: compromisso firme com o princípio dos “Macau governado por patriotas”, compromisso firme com o princípio da liderança administrativa e compromisso firme com a união de todos os sectores da sociedade para procurarem conjuntamente um novo desenvolvimento. Adicionalmente, foram partilhadas as metas previstas para o Relatório de Trabalho do Governo Central de 2026, incluindo a taxa de crescimento económico, o aumento do índice de preços no consumidor e outros temas pertinentes.
Entretanto, Lo Iek Long, membro de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, salientou a importância de transformar o espírito das “Duas Sessões” em acções concretas, citando o importante discurso do Presidente Xi Jinping sobre “China Saudável”. O referido presidente defendeu que o trabalho na área da saúde deve ser coordenado de forma integrada e realizar esforços conjuntos, de modo a satisfazer as crescentes e diversificadas necessidades de saúde das massas populares. Foi ainda indicada a necessidade de inclusão, como tarefa prioritária do 15.º Plano Quinquenal, do reforço da capacidade de saúde pública, do aprofundamento da reforma do sistema de saúde e medicina, da implementação do projecto de fortalecimento da fundação médica e sanitária e da promoção do desenvolvimento digital e inteligente da saúde. Os Serviços de Saúde, em articulação com as ideias e linhas de acção governativa do Governo da RAEM, através do programa “Comunidade Saudável”, convertem o espírito das “Duas Sessões” em acções concretas para promover a construção de “Macau Saudável”, tomando a saúde dos residentes como o centro. No que diz respeito à promoção da saúde, serviços médicos e desenvolvimento industrial, tomarão a iniciativa de se articular estreitamente com o 15.º Plano Quinquenal Nacional do país, articulando-o com a implementação do 3.º Plano Quinquenal da RAEM, que o Governo da RAEM está a elaborar.
Na sessão de discussão interactiva, os participantes reconheceram a importância atribuída pelo país à construção de “China saudável”. Foi alcançado um consenso sobre a necessidade de centrar o trabalho futuro na promoção da “Macau Saudável”, na optimização dos serviços médicos locais e na criação de uma plataforma de comunicação interna e externa, para apoio ao desenvolvimento da indústria de big health, e para a promoção da indústria da medicina tradicional chinesa e da sua cultura. Ao mesmo tempo, foi dada atenção ao desenvolvimento e às oportunidades no âmbito de saúde de Macau no processo de integração entre Hengqin e Macau, com especial destaque para o desenvolvimento dos serviços prestados aos idosos e às crianças.
Além disso, a secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, Leong Pui San, proferiu uma apresentação acerca do seguro de responsabilidade médica de hospital de dia. Alguns dos presentes demonstraram interesse na estimativa orçamental para a criação de um hospital de dia no futuro, sugerindo a disponibilização de uma fórmula para o cálculo dos prémios do seguro e o esclarecimento do âmbito da cobertura do seguro e do mecanismo de indemnização, de modo a garantir a implementação sem contratempos do respectivo regime de seguro. Por sua vez, o chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo e Alcoolismo dos Serviços de Saúde, Lam Chong, apresentou o documento de consulta pública sobre a alteração do “Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo”. Os participantes na reunião manifestaram o seu apoio à presente alteração da lei e prestaram atenção à questão do aumento da taxa de uso do cigarro electrónico por parte dos jovens. Também propuseram a introdução de câmaras portáteis com o intuito de auxiliar na execução da lei do controlo do tabagismo e o reforço da formação do pessoal responsável pela aplicação da lei, para aumentar a eficácia das operações de fiscalização. Com o intuito de proporcionar ao público e aos turistas uma compreensão clara das áreas designadas como não fumadores, os membros também consideraram a aplicação de avisos mais visuais e claros.
