O Governo procedeu à demolição da construção clandestina localizada no terraço e do portão metálico instalado na escada comum de um edifício da zona central.
O Governo continua a combater as obras ilegais mediante a intensificação das acções de fiscalização, entre outros meios, e incentiva os cidadãos a procederem, por iniciativa própria, ao acompanhamento proactivo e remoção das obras ilegais existentes nas respectivas fracções. No terraço de um edifício localizado na zona central, existiam três construções clandestinas, que ocupavam permanentemente as partes comuns, comprometendo a segurança contra incêndios. Após o acompanhamento do Governo, duas dessas construções foram objecto de pedido de demolição voluntária, tendo a terceira desrespeitado a ordem emitida pelo Governo. Recentemente, o Governo tomou medidas para organizar os trabalhos de demolição, sendo as despesas imputadas ao infractor.
A DSSCU reitera que a execução de obras ilegais não só compromete a segurança estrutural dos edifícios, como pode ainda originar riscos potenciais em matéria de segurança contra incêndios e de saúde pública. Apela-se aos cidadãos para colaborarem com o Governo na execução da lei, trabalhando em conjunto na remoção das obras ilegais existentes em Macau.
A DSSCU recebeu, separadamente, denúncias relativas a três construções clandestinas no terraço de um edifício localizado no Beco dos Faitiões e procedeu às devidas averiguações, tendo sido confirmada a existência de três construções clandestinas, constituídas por paredes de tijolos e cobertura metálica, tendo sido igualmente instalados um portão metálico e gradeamentos metálicos na escada comum. A DSSCU deu início ao procedimento de demolição, exigindo aos infractores que procedessem, por iniciativa própria, à demolição das construções clandestinas e à reposição das partes comuns ao seu estado original. Durante esse período, foram apresentados pedidos de demolição, por iniciativa própria, relativos a duas das construções clandestinas no terraço. Contudo, findo o prazo fixado, uma das mesmas mantinha-se no local, pelo que, o Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais procedeu à demolição da respectiva obra ilegal.
A DSSCU continuará a combater as obras ilegais, através do reforço das acções de fiscalização, do agravamento das respectivas sanções, da intensificação da divulgação jurídica e da optimização das formalidades administrativas, entre outros meios. Apela-se aos cidadãos para que, caso existam obras ilegais nas respectivas fracções autónomas, procedam, com a maior brevidade possível, à sua demolição, por iniciativa própria, de modo a salvaguardar a segurança do edifício e a evitar a aplicação de multas, bem como a assunção de despesas administrativas substancialmente superiores decorrentes da eventual demolição coerciva promovida pelo Governo. A DSSCU sublinha que dará prioridade ao tratamento de novas obras ilegais, de renovação de obras ilegais, de construções em estado de ruína, bem como das obras ilegais existentes em edifícios cuja licença de utilização tenha sido emitida após a entrada em vigor do Regime jurídico da construção urbana, reiterando que, uma vez instaurado o processo, o mesmo será acompanhado até à sua conclusão.
