concurso público para bancas nos mercados público do iam em 2026 (mercado tamagnini barbosa)-01
O Projecto de Revitalização do Mercado Tamagnini Barbosa está a ser desenvolvido de forma ordenada, sendo o 1.º andar construído como um Centro de comidas que destaca a cultura gastronómica tradicional de Macau, com 16 bancas e cerca de 150 assentos. Para além de serem transferidas as bancas de comida pronta inicialmente existentes no mercado para o Centro de Comidas, as restantes sete bancas serão sujeitas a concurso público. Os concorrentes interessados podem entregar o boletim de candidatura e a proposta para concurso, entre outros documentos, a partir de hoje (dia 1 de Abril) até às 13h00 do dia 15 de Maio. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá, entre 13 e 15 de Abril, no Centro de Actividades do Patane, realizar três sessões de esclarecimento sobre o concurso público, sendo bem-vindos a participar os cidadãos interessados.
Nas sete bancas de comidas prontas no Centro de Comidas do Mercado Tamagnini Barbosa postas a concurso podem-se vender vários pratos típicos de diferentes estilos, petiscos nostálgicos, etc., tendo a banca com área mínima de 11,4 metros quadrados uma renda mensal de 1197 patacas, enquanto a de área máxima, de 19,8 metros quadrados, tem uma renda mensal de 2079 patacas. Nos termos do Regime de Gestão dos Mercados Públicos, serão recrutados arrendatários de bancas através de concurso público, podendo os cidadãos interessados elaborar à sua vontade proposta para concurso.
Os critérios de avaliação do concurso público incluem as estratégias de operação e experiência do concorrente, a diversidade da tipologia de mercadorias, o horário diário de exploração de banca e a conveniência dos instrumentos de pagamento, etc. Os pedidos de candidatura devem satisfazer os respectivos requisitos e qualificações, sendo que cada concorrente só pode apresentar um boletim de candidatura e uma proposta para concurso. Os concorrentes interessados podem, a partir de hoje e até às 13h00 do dia 15 de Maio, dirigir-se pessoalmente aos centros de prestação de serviços do IAM para entregar o boletim de candidatura e a proposta para concurso, entre outros documentos, e prestar, ao mesmo tempo, uma caução provisória.
A fim de permitir aos concorrentes interessados melhor conhecerem os respectivos procedimentos, preencherem correctamente o boletim de candidatura do concurso público e elaborarem a proposta para concurso em conformidade com as observações, o IAM irá realizar três sessões de esclarecimento sobre o concurso público, respectivamente, no dia 13 de Abril, pelas 15h30, no dia 14 de Abril, pelas 19h00, e no dia 15 de Abril, pelas 10h30, no Centro de Actividades no 9.º andar do Complexo Municipal do Mercado do Patane. Os cidadãos podem inscrever-se para participação através da “Conta Única” e, além disso, para mais informações, os cidadãos podem ligar a linha aberta da Divisão de Mercados: 2848 3933, podendo também consultar a página temática do Concurso Público para Bancas nos Mercados Públicos do website do IAM (https://go.iam.gov.mo/fwlink/concursomercado).
O Mercado Tamagnini Barbosa, no pressuposto da não realização de construções ou demolições em grande escala, será sujeito a um projecto de revitalização. Para além de se proceder ao ajustamento geral da disposição dos espaços públicos e bancas existentes, serão acrescentados elevadores e melhorados os sistemas de ventilação e drenagem de águas residuais, e implementada a separação das áreas secas e molhadas. Ao mesmo tempo, relativamente à concepção do interior do mercado, são incorporados elementos nostálgicos como um estilo conceitual, no sentido de construir um Centro de Comidas de Tamagnini Barbosa com destaque para a cultura gastronómica tradicional de Macau. De acordo com o projecto, a ligação da passagem superior no 1.º andar será conectada com o Auto-Silo do Edifício Toi Fai e o futuro Parque Desportivo para os Cidadãos, o que irá contribuir para atrair o fluxo de pessoas para o mercado. Prevê-se que a obra no 1.º andar do Mercado Tamagnini Barbosa seja iniciada no terceiro trimestre deste ano, procurando que seja concluída no final do ano, enquanto a obra no rés-do-chão está agendada para o primeiro trimestre de 2027, prevendo-se a sua conclusão para o 2.º trimestre de 2027.
O Instituto espera, através da revitalização do Mercado, aproveitar o efeito sinérgico, a partir de diversos aspectos, para construir um local mais vibrante e diversificado, bem como atrair mais exploradores activos, injectando nova vitalidade no seu desenvolvimento sustentável.
