A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem impulsionado activamente o conhecimento sobre a prevenção de acidentes de trabalho em várias empresas e junto de trabalhadores dos diversos sectores de Macau, através de visitas inspectivas, sensibilização, divulgação e promoção. De acordo com o "Relatório de acidentes de trabalho e doenças profissionais de 2010" da DSAL, houve uma diminuição no número de vítimas de acidentes de trabalho face a 2009, o que mostra uma melhoria gradual na prevenção de acidentes de trabalho, devido à cooperação entre as partes laboral, patronal e o governo. A garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável e a prevenção de acidentes de trabalho continuam a ser os objectivos do esforço tripartido.
Em 2010, a DSAL, a pensar no sector da construção civil, organizou diversos cursos de formação sobre segurança e saúde ocupacional e actividades de divulgação. Os cursos de formação foram, nomeadamente, cursos de formação para obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil, Curso por Módulos de Segurança e Saúde Ocupacional (com certificado), Curso de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária e Curso de Encarregado de Segurança na Construção Civil, enquanto as actividades de divulgação se centraram, designadamente, no Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária, nos planos promocionais para Calçado de Segurança, nos planos promocionais para Caixa de Primeiros Socorros, no Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil e no Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional.
O "Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil", é um reconhecimento e um prémio do bom desempenho na área de segurança e saúde ocupacional dos empreiteiros e subempreiteiros de obras de construção civil e do pessoal de gestão de segurança de obras de construção civil. Em 2010, concorreram a este prémio 26 empresas, abrangendo 12 obras de construção civil e 42 pessoas ligadas à gestão de segurança. Após a avaliação, foram premiadas 24 empresas e 23 indivíduos. Por outro lado, o "Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional", que até agora já foi assinado por 80 entidades, das quais 53 são do sector da construção civil, também é um reconhecimento para as empresas que implementam a segurança e saúde ocupacional autonomamente.
O "Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária" e os planos promocionais para "Calçado de Segurança" e para "Caixa de Primeiros Socorros" foram realizados especificamente com o objectivo de promover a divulgação sobre prevenção de acidentes de trabalho, designadamente, queda de pessoas, lesões nos pés e lesões leves, tendo a DSAL oferecido, gratuitamente, aos empregadores das pequenas e médias empresas e empreiteiros, os referidos equipamentos, reforçando o apoio na utilização de equipamentos de segurança e saúde ocupacional nas pequenas e médias empresas, para elevação do nível de segurança no trabalho nos respectivos sectores. Ao mesmo tempo, através de anúncios na rádio e na televisão, a DSAL também tem divulgado, com sucesso, conhecimentos sobre segurança e saúde ocupacional para as pequenas e médias empresas e para o público. Até agora, foram oferecidos 50 conjuntos de dispositivos portáteis de ancoragem temporária, 71 caixas de primeiros socorros a empresas do sector da construção civil e 732 conjuntos de calçado de segurança a trabalhadores residentes do sector da construção civil que preenchem os requisitos para a oferta.
Relativamente à sensibilização sobre segurança e saúde ocupacional no sector da construção civil, entre 2005 e 2010, a DSAL, em cooperação com as instituições de ensino superior, realizou o "Curso de Encarregado de Segurança na Construção Civil", tendo formado 359 indivíduos e emitido 348 certificados de aprovação, conferindo a qualificação de encarregado de segurança na construção civil. Para relembrar aos trabalhadores do sector da construção civil as regras sobre segurança na construção civil, entre 2002 e 2010, realizaram-se cursos de formação para obtenção do "Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil", onde participaram 75 053 formandos, tendo sido emitido o "Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil" a 65 680 indivíduos. Em 2007, foi implementado o "Curso de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária", gratuito para as pequenas e médias empresas e empreiteiros de Macau, tendo em 2010, participado 279 formandos e sido emitidos 272 certificados de aprovação. No que se refere aos "Cursos por Módulos de Segurança e Saúde Ocupacional (com certificado)", desde a sua implementação, em 2006, até 2010, contaram com a participação de 5 897 indivíduos, tendo sido emitidos 5 552 certificados.
No que diz respeito às visitas inspectivas, e seguindo a regra de "Orientação de sensibilização" primeiro e aplicação de "Sanção" depois, a DSAL, no ano transacto, efectuou 6 844 vistas de segurança e saúde ocupacional regulares a 2 023 estaleiros ou a locais de obras de construção civil, tendo prestado 2 519 sugestões de melhoramento. Estas visitas foram realizadas juntamente com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e por vezes em cooperação com outras direcções de serviços públicos. Relativamente a obras públicas, a DSAL envia cópia do relatório das visitas para os Serviços Públicos relacionados, a fim de promover o melhoramento da actuação dos referidos empreiteiros.
Quanto a alguns trabalhos de alto risco, como por exemplo, escavação manual de cofragens ou trabalhos relativos a técnicas de utilização de andaimes suspensos nas fachadas de edifícios, a DSAL pede aos empreiteiros para entregarem o projecto sobre segurança do trabalho antes de iniciarem as obras, sendo que, estas só podem ter início após a avaliação e autorização da DSAL. Relativamente a situações incorrectas encontradas nos estaleiros e nos locais de obras de construção civil, a DSAL tem prestado sugestões de melhoramento aos empreiteiros, sendo-lhes dado um período de tempo para reparação das infracções, após o que, esta Direcção de Serviços levanta um auto aos referidos empreiteiros; por outro lado, se o estaleiro de obras de construção civil continuar a manter a situação de alto risco, a DSAL imite imediatamente ordem de suspensão de obras, para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, devendo os empreiteiros entregar o referido projecto de melhoramento, podendo os trabalhos recomeçar somente após a obtenção da autorização da DSAL. Em relação à consulta de informações dos diversos Serviços Públicos, sobre dados e informações dos concorrentes a obras públicas, a DSAL introduziu o "Regime de classificação da gestão de segurança dos empreiteiros", que serve como plataforma de sistema informativo, para facilitar e simplificar os referidos procedimentos administrativos, onde é prestada informação aos utilizadores sobre a classificação do desempenho e o número de processos relativos a infracções cometidas pelos empreiteiros, a fim de, impulsionar o trabalho contínuo de segurança e saúde ocupacional no respectivo sector.
No seguimento do "Relatório de acidentes de trabalho e doenças profissionais de 2010" da DSAL, o número de vítimas de acidentes de trabalho no sector da construção civil, diminuiu de 556 indivíduos em 2009 para 344 em 2010, o que demonstra que a cooperação entre as partes laboral, patronal e o governo, tem produzido eficácia na prevenção de acidentes de trabalho, sendo que, a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável e a prevenção de acidentes de trabalho continuam a ser os objectivos do esforço tripartido. Por isso, a DSAL vai sucessivamente, divulgar o conhecimento sobre a segurança e saúde ocupacional, e, realizar formação relativa, para os empregadores e trabalhadores, reforçando as visitas de segurança e saúde ocupacional aos estaleiros de obras de construção civil. Os empregadores devem reforçar a fiscalização e a gestão de segurança nos estaleiros de obras, cumprindo o dever de garantir a segurança e saúde dos seus trabalhadores, enquanto os trabalhadores devem reforçar o conhecimento da sua segurança pessoal e da dos outros, cumprindo as orientações dos seus empregadores e dos serviços públicos no âmbito da segurança e saúde ocupacional. A segurança e saúde ocupacional nos estaleiros de construção civil terão um grande sucesso com a cooperação interactiva entre as partes laboral, patronal e o governo.
