O secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, disse hoje (15 de Fevereiro) que no ano 2010, em Macau foram contabilizados um total de 11.648 processos crimes pelas diferentes polícias o que representa uma diminuição de 6,1 por cento quando comparado com os números de 2009. Afirmou que, no ano passado, a criminalidade geral e a violenta, e mesmo os outros tipos de criminalidade, tiveram uma expressiva queda numérica de ocorrência, com destaque para a criminalidade geral que registou quedas nos últimos dois anos, reflectindo uma melhoria global da segurança em Macau. O secretário na apresentação de dados da criminalidade do ano de 2010, sublinhou que os crimes que inquietam o quotidiano da população, tais como o roubo, o furto, o fogo posto e a ofensa à integridade física tiveram todos uma descida significativa mercê da cooperação da população e dos órgãos de comunicação social, bem como do desempenho contínuo dos agentes policiais. O Cheong Kuoc Va referiu que os delitos que ocorreram com mais frequência no ano passado, foram os Crimes Contra o Património e os Crimes Contra a Pessoas, 52,3 por cento e 21,2 por cento, respectivamente, do quadro de crimes registados em Macau. Acrescentou que a Criminalidade Violenta no ano transacto teve uma redução de 16,1 por cento quando comparado com os valores registados em 2009, destacando-se os crimes de Roubo e Homicídio que tiveram, respectivamente, uma redução de 33,6 por cento e 66,7 por cento. No entanto, em sentido contrário o crime de Violação aumentou dois casos. Disse ainda que, segundo a classificação pelos cinco grupos de crimes previstos no código penal os mesmos apresentaram diferentes níveis de alterações. No Grupo de Crimes Contra a Pessoa, 2010 totalizou 2.471 delitos, o que representa uma ligeira diminuição de 1,4 por cento, e com particular incidência na redução do crime de ofensas simples à integridade física em 1,8 por cento (33 casos) e de Ameaças 8,8 por cento (17 casos). Todavia, o crime de sequestro teve um aumento significativo de 46,3 por cento. Referiu que o Grupo de Crimes Contra o Património totalizou 6.095 delitos, o que representa uma redução de 5,7 por cento em relação ao ano de 2009. No total dos crimes de furtos teve-se uma redução de 10 por cento o que corresponde (-426 casos), incluindo uma redução de 29,5 por cento no delito de furto em residência por AECF e de 6,2 por cento no delito de furto por carteirista. Disse ainda que também o crime de Roubo registou uma redução de 33,6 por cento, o que corresponde (-90 casos). Na mesma ocasião referiu-se que o Grupo de Crimes Contra a Vida em Sociedade teve um somatório anual de 661 delitos, representando uma redução de 2,1 por cento em relação ao ano de 2009, destacando-se a diminuição de 16,1 por cento (-45 casos) em delitos de Passagem de moeda falsa e a diminuição de 27,7 por cento (-13) nos delitos de Fogo Posto. Por sua vez, o crime de Falsificação de documento teve um aumento significativo de 36,3 por cento. O mesmo responsável, informou que o Grupo de Crimes Contra o Território, registou um total de 867 delitos, representando uma diminuição de 13,3 por cento em relação a 2009, devido à diminuição de 156 casos (21,4 por cento) na parcela do crime de desobediência. Esclareceu ainda que o Grupo de Crimes não Classificados em Outra Parte, no ano em apreço, teve uma redução de 11,9 por cento devido essencialmente à redução de 20,1 por cento no crime de Aliciamento, Auxílio, Acolhimento e Emprego de imigrante ilegal, que totalizou 646 casos. E os crimes de tráfico de droga verificaram uma redução de 1,7 por cento, em sentido contrário os crimes de consumo de droga aumentaram em 15,4 por cento. Revelou que, em 2010, foram detidas em acções policiais e presentes ao Ministério Público 3.996 pessoas o que representa uma redução de 200 pessoas em relação ao ano de 2009. Cheong Kuoc Va referiu que, no âmbito da Delinquência Juvenil foram registados, no ano em apreço, 102 infracções penais cometidas por jovens menores, o que traduz uma diminuição de 1,9 por cento face a 2009, e o número de jovens envolvidos naqueles delitos foram de 197, representando um aumento de 27 menores em relação ao número registado no ano anterior, com particular incidência no aumento de menores do sexo feminino, 69,6 por cento. No que diz respeito ao número de imigrantes ilegais e de pessoas que se constituíram em excesso de permanência em 2010, registou-se um total de 30.564 pessoas, o que representa uma forte redução de 77,2 por cento, distribuídas pelas seguintes situações: • Entrada ilegal proveniente da China Continental: 1.302 pessoas (- 222 pessoas).
• Excesso permanência de titulares Visto Individual: 4.144 pessoas (-30.799 pessoas).
• Excesso permanência de titulares doutros documentos do iRPC: 21.654 pessoas. (- 63.782 pessoas).
• Excesso permanência de estrangeiros: 3.464 pessoas (- 8.425 pessoas). Em conclusão, Cheong Kuoc Va sublinhou que, a situação da segurança pública no ano passado, perante a evolução positiva da tranquilidade social em Macau, os responsáveis da segurança vão continuar empenhados na implementação de medidas preventivas e no desenvolvimento projectivo de acções pontuais para combater as novas tendências criminais, a fim de garantir a tranquilidade social e o desenvolvimento socio-económico. Anunciando que, para o presente ano, as autoridades de segurança pública vão continuar a desenvolver as operações de luta e combate à criminalidade, a iniciar com a Operação “Tong-fong (segurança no Inverno)”, a fim de melhorar o ambiente da segurança; articular os dispositivos policiais nos sectores de maior incidência criminal e nas zonas turísticas, fortalecendo as capacidades das forças policiais na prevenção e combate às actividades delituosas; intensificar a prevenção e combate aos crimes promovidos pelas sociedades secretas, crimes transfronteiriços e crimes organizados com base nas informações policiais recolhidas; fortalecer a regulação do trânsito e garantir a circulação rodoviária face ao desenvolvimento das obras de infra-estruturas; estreitar a comunicação e a cooperação com as entidades públicas para reprimir o trabalho ilegal e a exploração de estabelecimentos ilegais; prossecução das acções de sensibilização e reforço da ligação policial junto às comunidades, no intuito de satisfazer os legítimos anseios das populações.
