Em relação ao facto de se ter detectado, pela primeira vez, quantidades de materiais industriais importados da China interior para tratamento ou abandono na Central de Incineração de Resíduos Sólidos (CIRS) e no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção de Macau (ARMC), responsáveis da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) disseram que as autoridades ordenaram imediatamente, no final do ano passado, às instalações envolvidas que rejeitassem a recepção de tais resíduos, comunicando de seguida com a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e os Serviços de Alfândega (SA) para apoio no sentido de procura de soluções conjuntas apropriadas para os problemas em causa. O Gabinete de Porta-voz do Governo, em conjunto com a DSPA, DSE e os SA, realizaram hoje (2 de Fevereiro) uma conferência de imprensa, em que informaram sobre a criação, entre os serviços, de um mecanismo interactivo de rotina que permitirá, rapidamente, distinguir se os materiais importados são matéria-prima ou resíduos sólidos, no sentido de prevenir que alguém tente importar materiais industriais para serem tratados em Macau. O representante da DSPA disse que no último trimestre do ano transacto, verificou-se a presença de certas quantidades de desperdícios de materiais de pele, nomeadamente pedaços e cortes de cabedal de carneiro ou de boi, entre outros, que estavam a ser transportados para serem abandonados na CIRS e no ARMC, a uma média de cerca de 10 toneladas por dia. Após averiguações, a DSPA tomou conhecimento que os referidos resíduos estavam a ser importados do interior da China para Macau onde seriam despejados e tratados. Um motorista, encarregado do transporte dos tais resíduos, mostrou uma declaração alfandegária de importação e exportação oficial onde constava, na coluna “Mercadoria a declarar”, tratar-se de “Cortes de cabedal de carneiro e boi”. No entanto, do respectivo documento de desalfandegamento não constava quaisquer dados especificando o receptor de mercadoria. O camião que transportava os referidos resíduos, logo após autorizado a entrar em Macau, era conduzido directamente para a CIRS e também para o ARMC, onde era processado o descarregamento dos resíduos para posterior tratamento. A DSPA acredita que haja alguém que cometeu irregularidades aproveitando a situação de, presentemente, ainda não se cobrarem quaisquer taxas de tratamento de resíduos sólidos em Macau, sejam eles domésticos ou de de construção civil, para enviar os resíduos sólidos para fora da sua terra de origem para tratamento definitivo; no caso em questão, para em Macau e a tratar por Macau, poupando, por conseguinte, nos custos de tratamento. As autoridades competentes já tomaram medidas para prevenir que esses materiais entrem no território, salientando que tais medidas servem também para prevenir que outras pessoas possam cometer os mesmos actos, despejando materiais industriais importados. O mesmo responsável da DSPA afirmou que os serviços vão tratar severamente o caso e acompanhar o andamento do processo, fazendo uso do mecanismo de cooperação regional e mantendo os bons contactos com as respectivas entidades para apurar a verdade dos factos. Entretanto, a DSPA apela ainda a toda a população para que tenha também em mente que é importante reaproveitar recursos, praticar o “princípio de protecção ambiental”. Perante o facto de Macau ser uma cidade com elevada densidade demográfica e um território geograficamente muito limitada, é óbvio que se tem de actuar no sentido de prevenir uma eventual situação de, no futuro, ver Macau coberta de lixo. Por isso, é forçoso enraizar no espírito da população os conceitos de “Redução de Resíduos a Partir da Fonte” e “Recolha Selectiva”, os quais permitirão não só suavizar a pressão sobre a gestão de resíduos e sobre a operação das instalações de infra-estruturas ambientais, mas também proteger melhor o ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável de Macau. Para tal, a DSPA vai divulgar o conceito de redução de resíduos e, ao mesmo tempo, proceder a uma auscultação alargada de opiniões das várias camadas sociais do território tendo como objectivo a elaboração de políticas e medidas de controlo e contribuir para a consolidação da base de desenvolvimento sustentável de Macau.
