Reunião para a protecção dos direitos e interesses do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau do Ano 2026
Realizada ontem (dia 10), em Hong Kong, a reunião para a protecção dos direitos e interesses do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau do ano 2026. A representante da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do Governo da RAEM esteve presente na reunião e fez uma intervenção temática, apresentando os trabalhos promovidos e os resultados alcançados pela DSEDT no âmbito da protecção transfronteiriça dos direitos do consumidor na Grande Baía, bem como explorando, em conjunto com os serviços competentes e os organismos de consumidores de Guangdong e Hong Kong, o aprofundamento do mecanismo de cooperação, no sentido de promover conjuntamente a construção de um ambiente de consumo com confiança na Grande Baía.
Nos termos do “Memorando de cooperação sobre a realização alternada da reunião para a protecção dos direitos e interesses do consumidor pelas Organizações de Consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau”, as três organizações de protecção dos direitos do consumidor realizam, rotativamente, a reunião anual, com o intuito de aprofundar o intercâmbio e a cooperação tripartida no domínio da protecção dos direitos e interesses do consumidor. A presente reunião foi convocada e organizada pelo Conselho de Consumidores de Hong Kong, tendo como tema “Compromisso˙articulação˙concretização, construção conjunta de um círculo de consumo com confiança na Grande Baía”. O encontro contou com a presença de representantes da Associação de Consumidores da China, da Administração de Regulação do Mercado da Província de Guangdong, da Direcção dos Serviços para o Comércio e Desenvolvimento Económico do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, dos Conselhos de Consumidores de Guangdong e de Macau, bem como das administrações de regulação do mercado das 9 cidades integrantes da Grande Baía e suas organizações de consumidores. Na reunião, os Conselhos de Consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau divulgaram conjuntamente os resultados e as recomendações do “Estudo sobre a procura de serviços de apoio a idosos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, realizado anteriormente em conjunto.
Além disso, a reunião abordou, sob a forma de temas específicos, as oportunidades e os desafios enfrentados no âmbito da protecção dos direitos do consumidor perante as novas conjunturas, aprofundando ainda mais o mecanismo de cooperação entre as três regiões, de modo a criar, com esforços conjuntos, um ambiente de consumo com confiança para os residentes da Grande Baía. Durante a sessão temática, a coordenadora, substituta, do Conselho de Consumidores da DSEDT, Ao Iok Chan, proferiu uma intervenção subordinada ao tema “Estudo conjunto dos padrões da Grande Baía para capacitar a inovação”, apresentando sugestões relativamente às três “Normas da Grande Baía” em fase de elaboração, bem como partilhando a rede de cooperação e os resultados da articulação transfronteiriça estabelecidos entre Macau e os organismos de consumidores do Interior da China, dos países de língua portuguesa, entre outros.
A reunião para a protecção dos direitos e interesses do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau realizou-se pela primeira vez em 2023, visando transformar gradualmente a reunião de protecção do consumidor da Grande Baía num marco de cooperação influente na região. Actualmente, tornou-se numa plataforma importante para o intercâmbio e cooperação no âmbito da defesa dos direitos dos consumidores entre Guangdong, Hong Kong e Macau, desempenhando um papel activo na promoção da integração do ambiente de consumo na Grande Baía.
