
Com o intuito de assinalar o Dia Mundial sem Tabaco e dirigido às questões de tabagismo dos jovens, os Serviços de Saúde realizaram hoje (dia 2 de Junho) a cerimónia de inauguração da actividade intitulada de "Festival do Dia Mundial sem Tabaco", tendo sido determinado como tema deste ano "Ajude a criar um ambiente sem fumo para a próxima geração". Os Serviços de Saúde afirmaram esperar através desta actividade, sensibilizar os jovens para não cairem na armadilha da política de promoção de venda das firmas de tabaco, assim como permitir a mais cidadãos conhecerem os malefícios do tabaco, apoiando as políticas de controlo do tabaco adoptadas pelo Governo da RAEM, de modo a criar em conjunto um novo ambiente sem tabaco para o desenvolvimento saudável e feliz da próxima geração.
Na apresentação do discurso, o subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, afirmou que os fumadores jovens são um problema que atrai a atenção global e que se torna um problema de saúde pública cada dia mais grave, dado que uma grande parte deste grupo começa a fumar antes dos 18 anos de idade e, um quarto, até começa a fumar antes dos 10 anos. De acordo com o resultado do Estudo sobre o Consumo do Tabaco pelos Jovens de Macau 2010, a taxa de prevalência do tabagismo entre os jovens com idades entre os 13 e os 15 anos é 5,7%. No século 21, caso não se adoptem medidas imediatas, o negócio do tabaco irá prejudicar até mil milhões de pessoas.
O senhor subdirector manifestou que, segundo os dados disponíveis, o contacto directo e indirecto com a publicidade do tabaco, assim como as outras estratégias de promoção de venda utilizadas pela indústria tabaqueira permitem provocar mais jovens a tentarem fumar. Atendendo a que, em conformidade com as práticas aprovadas, as advertências postas nas embalagens de tabaco produzem efeito em relação ao controlo do tabagismo, geralmente, as firmas de tabaco resistem sem excepção esta medida, por exemplo, adoptando políticas de procrastinação e tentando convencer o governo a atribuir um prazo transitório mais longo, a fim de produzirem embalagens e rotulagens que satisfaçam as exigências legais. Todavia, as experiências doutras regiões revelam que, no caso de indeferimento da arguição por parte do governo, as tabaqueiras conseguem elaborar, dentro do prazo legal, as embalagens e rotulagens que satisfazem os requisitos legais. Actualmente, em todo o mundo, as exigências relativas à área ocupada pelas advertências sanitárias postas nas superfícies das embalagens dos produtos do tabaco têm-se tornado cada vez mais rigorosas, atingindo algumas 85% e, em Macau, 50% daquela área.
A nova lei anti-tabaco define disposições mais rigorosas quer para os locais onde é proibido fumar, quer para a publicidade ao tabaco, a sua promoção e patrocínio. Segundo as várias experiências mundiais, estas medidas conseguem reduzir eficazmente o consumo do tabaco, diminuir a taxa do tabagismo e prevenir os jovens de fumar.
O subdirector apelou particularmente aos vendadores para que não vendam cigarros a menores de 18 anos de idade, nem os estimulem a tentar fumar, na expectativa de que todos os jovens possam identificar sabiamente os malefícios do tabaco e aprender como resistir à tentação, contribuindo em conjunto com os seus esforços para um Macau sem tabaco, a fim de levarem uma vida saudável e livre!
De acordo com as informações disponíveis pela Organização Mundial de Saúde, actualmente, 174 países (mais a União Europeia) comprometeram a esforçar-se conjuntamente pela implementação da Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco. No entanto, o esforço sobre o controlo do tabaco está a sofrer o combate geral da indústria tabaqueira que, a fim de subverter ou enfraquecer as fortes políticas de controlo do tabaco, exerce várias interferências, incluindo: exaustar esforço para controlar a política e obstruir os processos legislativos; exaurir a importância económica da indústria do tabaco; manipular a opinião pública para criar uma aparência de respeitabilidade; criar grupos de suporte de primeira linha; desacreditar os resultados da investigação científica e intimidar os governos mediante a ameaça de processos ou acções judiciais.
Face às referidas interferências, todas as partes da Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde, discutiram e determinaram as medidas de eliminação das interferências exercidas pela indústria do tabaco assentando na base dos seguintes quatro princípios: 1. entre os interesses da indústria do tabaco e os interesses das políticas de saúde pública existem conflitos fundamentais e irreconciliáveis; 2. Quando se tratar da relação com a indústria do tabaco ou com aqueles que promovem os interesses da indústria do tabaco, as partes devem assumir a responsabilidade e manter a transparência; 3. as partes devem exigir à indústria do tabaco e àqueles que promovem os interesses da indústria do tabaco que actuem e ajam de forma responsável e transparente; 4. como os produtos da indústria do tabaco são mortais, não devem ser dados incentivos ao estabelecimento ou ao desenvolvimento do seu negócio.
Para além disso, na entrevista pelos jornalistas, o Dr. Cheang Seng Ip manifestou que, actualmente, o processo de elaboração do regulamento legal relativamente à proibição de fumar em estabelecimentos de jogos já se encontra na sua fase final, tendo sido o mesmo entregue ao Serviço competente para seguimento. Os pormenores serão divulgados depois da aprovação do mesmo. Por outro lado, os Serviços de Saúde proporcionaram informações pormenorizadas sobre os modelos de rotulagem para os produtos do tabaco à indústria tabaqueira através de ofício no passado dia 15 de Maio e, a partir de 1 de Janeiro de 2013, os Serviços de Saúde começarão a executar rigorosamente a lei e o regulamento contra os produtos do tabaco que não preencham os requisitos legais estabelecidos. A referida actividade contou também com a presença dos seguintes elementos: o presidente do Instituto de Acção Social, Dr. Iong Kong Io, o director da Inspecção e Coordenação de Jogos, Dr. Leong Man Ion; o membro do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Ng Peng In, o chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, subst.o, Dr. Sit Weng Tou, tendo também obtido o apoio e a aderência de 57 associações da união contra o tabagismo. Nesta actividade foram dispostos vários jogos gratuitos de tendinhas e foi convidado o grupo famoso de Hong Kong "Sugar Club" para realizar o espectáculo.