Nos últimos anos, devido ao desenvolvimento económico contínuo de Macau, ao início ou desenvolvimento de diversas grandes obras de construção civil, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem prestado mais atenção à segurança e saúde ocupacional nos diferentes sectores, sendo que, para prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais tem levado a efeito acções de divulgação, sensibilização e formação, visitas de inspecção e aplicação de sanções. A DSAL trata de forma rigorosa os riscos existentes, sendo que, para além da realização de visitas de inspecção regulares referentes à segurança e saúde ocupacional, efectua ainda visitas de inspecção selectivas nos fins de semana e nos feriados, direccionadas principalmente aos empreiteiros de estaleiros com infracções à segurança e saúde ocupacional onde não foram feitas melhorias após o prazo fixado ou que apresentam altos riscos de ocorrência de acidentes. Nestes casos são aplicadas de imediato sanções e, se necessário, emitidas ordens de suspensão de obras, que só cessam quando forem cumpridas as recomendações de melhoramento. Em conformidade com os dados estatísticos da DSAL, no ano transacto, realizaram-se 7364 visitas de inspecção, tendo sido dadas 2662 recomendações de melhoramento em 1678 obras de construção, das quais 564 eram de reparação em partes comuns de edifícios, onde foram efectuadas 1949 visitas de inspecção e dadas 158 recomendações, e 288 eram nas estradas, onde foram efectuadas 1190 visitas de inspecção e dadas 167 recomendações. No que se refere às situações verificadas nos estabelecimentos e postos de trabalho onde a segurança e saúde ocupacional devem ser melhoradas, a DSAL abriu 25 processos, sendo que, as infracções às quais foram aplicadas sanções enquadram-se na falta de protecção no uso das máquinas, falta de guarda-corpos adequados nas plataformas de trabalho, falta de vedação adequada nas obras de soldadura e falta de revestimento dos condutores eléctricos da fonte de soldagem. Relativamente ao sector do alojamento, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, no ano transacto, a DSAL visitou 48 hotéis e 37 estabelecimentos de comida, tendo prestado 175 recomendações para melhoramento da segurança e saúde ocupacional. Realizou ainda visitas de inspecção selectiva a 54 supermercados e a 70 estabelecimentos de outros sectores, tais como, centros comerciais, fábricas de transformação de géneros alimentícios e fornecedores de combustíveis, 6 lavandarias e 27 estabelecimentos de comidas, tendo prestado 119 recomendações para melhoramento da segurança e saúde ocupacional. Durante as visitas de inspecção, o pessoal da DSAL distribuiu a empregadores e trabalhadores folhetos, cartazes e orientações sobre segurança e saúde ocupacional para elevar os seus conhecimentos. A DSAL, em princípios do mês corrente, convocou responsáveis das obras de construção e agentes de segurança do trabalho das obras para uma reunião sobre segurança e saúde ocupacional, tendo alertado os presentes sobre a responsabilidade de assegurar a fiscalização à segurança e saúde ocupacional nas obras de construção, incentivando-os a aumentar o número de visitas nas obras de construção para que os trabalhadores prestem trabalho num ambiente seguro e a empenharem-se na colaboração com a DSAL durante as visitas de inspecção à segurança e saúde ocupacional. Na sequência dos registos das visitas de inspecção sobre segurança e saúde ocupacional nas obras de construção, no ano 2011, a DSAL decidiu implementar o "Regime de classificação da gestão de segurança dos empreiteiros", que serve como plataforma de sistema informativo, disponibilizando informação a outros serviços públicos sobre a avaliação do desempenho dos empreiteiros e as infracções cometidas na área da segurança e saúde ocupacional, para referência na apreciação dos concorrentes a obras públicas. Para se criar um ambiente de trabalho seguro e saudável e prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho, é necessária a cooperação e a colaboração de empregadores e trabalhadores, pelo que, a DSAL apela a ambas as partes para colaborarem com o Governo, unindo esforços nos trabalhos de fiscalização, na elevação do nível da segurança e saúde ocupacional do sector e na diminuição dos riscos de ocorrência de acidentes de trabalho.
