Na manhã do dia 28, uma reclusa africana, portadora do vírus HIV, suspeita-se por descontrole emocional, atacou uma guarda prisional. Por fim, a reclusa foi reprimida mediante a utilização do gás pimenta. A situação da reclusa em causa encontra-se controlada e sem grande problema. Durante a operação, a guarda vietnamita com as mãos protegidas por luvas anti-perfurantes, ficou com a palma da mão mordida. Após as análises preliminares, não foram verificados danos nas respectivas luvas. Por razões de segurança, o EPM enviou a referida guarda ao C.H.C.S.J. para exames médicos. Não se elimina a possibilidade de transferir o caso ao Ministério Público para eventual procedimento criminal. Após informado do incidente, o Secretário para Segurança manifestou preocupação quanto à guarda ferida, dando grande atenção ao caso. Simultaneamente, o Secretário ordenou ao EPM que tratasse o caso com maior brevidade possível. A referida reclusa, de nacionalidade africana, com cerca 23 anos de idade, foi condenada a pena de 6 anos de prisão, em 2008, pelo crime de tráfico de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. Segundo consta no processo individual, a reclusa tem frequentemente entrado em conflito com as companheiras de cela, com registo de 11 infracções disciplinares. O incidente teve origem quando a reclusa foi punida com um castigo de internamento em cela disciplinar, por infracção das normas penitenciárias. Devido às questões emocionais da reclusa durante a permanência na cela disciplinar, e para evitar eventuais comportamentos de automutilação, foram retirados todos os objectos que possam ferir o seu próprio corpo. Para além da falta de colaboração da reclusa, esta demonstrou subitamente descontrole emocional, atacando as guardas in loco. Ao verificar a situação, a comandante do local da ocorrência, ordenou a utilização do gás pimenta para a reprimir. Durante a operação, a guarda vietnamita com as mãos protegidas por luvas anti-perfurantes, ficou com a palma da mão mordida. Após as análises preliminares, não foram verificados danos nas respectivas luvas. Por razões de segurança, o EPM enviou a referida guarda ao hospital para exames médicos. Os técnicos sociais do EPM foram chamados de imediato para prestar apoio à reclusa em causa. Não se elimina a possibilidade de transferir o caso ao Ministério Público para eventual procedimento criminal. A fim de assegurar a segurança do pessoal de guardas prisionais durante a execução de tarefas, especialmente, em situações que envolvem reclusos com doenças altamente contagiosas, o EPM tem vindo a adquirir equipamentos de segurança, a elaborar instruções de trabalho e a organizar formação e treino aos guardas. Apesar do treino, este incidente foi o primeiro que o EPM enfrentou por ataque directo de uma reclusa com HIV. E, durante a operação, para além de seguirem as instruções, as guardas estavam protegidas por equipamento de segurança, como: capacete anti-motim, máscara, vestidos de protecção, escudo, luvas anti-perfurantes, etc. Relativamente ao presente incidente, o EPM efectuou registos pormenorizados sobre a ocorrência, e a partir desta experiência serão passíveis de revisões as respectivas instruções e formação.
