Realizaram-se, recentemente, duas sessões de apresentação sob o tema "Sessão de apresentação e debate sobre as instruções das técnicas de construção ambientalmente adequadas", destinadas, respectivamente, às entidades públicas da Administração correspondentes e ao sector de construção civil e às associações e instituições ambientais, através das quais a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) pretendeu recolher amplamente as opiniões e sugestões e tomar conhecimento das necessidades para a construção ecológica e dificuldades existentes dos sectores, bem como aperfeiçoar a definição das respectivas instruções das técnicas de construção ambientalmente adequadas. A DSPA tem em vista estipular, gradualmente, normas e critérios de construção ecológica que sejam aplicáveis à construção urbanística de Macau, de modo ordenado, por forma a garantir a qualidade ambiental dos estaleiros de construção civil e das zonas adjacentes, assim como a saúde dos habitantes, concretizando, deste modo, a meta do desenvolvimento urbanístico amigo do ambiente e de baixo carbono. Tendo por objectivo estimular o desenvolvimento da construção ecológica de Macau, executar as missões definidas pelas Linhas de Acção Governativa sobre a área de transportes e obras públicas para o ano financeiro 2011-2012 do Governo da RAEM e minimizar os impactos das obras de construção sobre as zonas adjacentes, a DSPA, conjuntamente com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes encarregaram a Associação dos Arquitectos de Macau e a Associação dos Engenheiros de Macau de realizar estudos e elaborar as "Instruções das técnicas de construção ambientalmente adequadas" abrangendo planeamento de espaços, projectos de construção, gestão de obras e aplicação de técnicas de materiais, entre outros. Atendendo à necessidade de adaptação da comunidade e dos sectores locais e à previsão da taxa de realização de mais de cinquenta por cento das obras públicas na totalidade das obras nos próximos anos, o Governo, nas "Instruções das técnicas de construção ambientalmente adequadas" referidas, dá prioridade à execução de algumas normas técnicas com operacionalidade e prazos curtos para algumas partes das obras públicas, ao mesmo tempo que incentiva a sua aplicação nas obras privadas, para além de proceder à revisão oportuna da operacionalidade e dos resultados no sentido de melhorar o conteúdo das mencionadas "Instruções", assim como reforçar, pouco a pouco, a noção de protecção ambiental dos sectores de construção, reduzir a poluição produzida durante as obras, concretizar a conservação energética e ambiental dos edifícios e impulsionar o desenvolvimento social sustentável de Macau. Visando dar a conhecer o conteúdo das referidas "Instruções" às entidades públicas, aos sectores da construção e às associações e instituições ambientais, bem como a recolha, ao mesmo tempo, de mais opiniões e sugestões, a DSPA realizou as duas sessões temáticas, acima referidas, nos dias 28 e 29 de Dezembro de 2011. Na reunião, a Associação dos Arquitectos de Macau apresentou questões relacionadas com o planeamento e projectos arquitectónicos, designadamente: o planeamento de espaços, as redes rodoviárias, as funções arquitectónicas e os projectos de conservação energética, entre outros, enquanto a Associação dos Engenheiros de Macau abordou a gestão de obras e a aplicação de técnicas de materiais, nomeadamente: equipamentos e técnicas de iluminação, do ar condicionado, da energia eléctrica, dos elevadores e das escadas rolantes. Os participantes concordaram, de um modo em geral, com as "Instruções das técnicas de construção ambientalmente adequadas", achando que as mesmas conseguem conduzir à elevação da qualidade e das técnicas das obras dos sectores respeitantes, e incentivar a assumpção de responsabilidades de protecção ambiental e do controlo da poluição do ambiente do sector de construção. Entretanto, também apresentaram, na reunião, diferentes opiniões sobre a execução das "Instruções", incluindo: o modelo de tratamento de resíduos de materiais de construção, os custos implicados pela execução da construção ecológica, assim como a responsabilidade de fiscalização, entre outros. Houve participantes que manifestaram a preocupação com as questões operacionais técnicas e a responsabilidade de fiscalização durante a execução das obras públicas, assim como com os critérios de avaliação aplicados nos concursos. A DSPA referiu que as instruções referidas proporcionam as orientações e a atitude que se deve tomar para o cumprimento da eco-construção, e também os requisitos para os projectos arquitectónicos e as técnicas da execução das obras dos empreiteiros. No que diz respeito à forma da execução de tais instruções, o Governo irá desenvolver, com vigor, actividades promotoras seguindo as orientações definidas pelas respectivas Linhas de Acção Governativa para o presente Ano Financeiro. Num curto prazo podem-se aplicar, em primeiro lugar, as normas mais facilmente exequíveis nas obras da Administração, resumir as experiências e opiniões da execução e estudar e quantificar as normas e os critérios. Futuramente, as instruções serão citadas, gradualmente, como normas e requisitos nos documentos dos concursos. No futuro, na medida do desenvolvimento social e do consenso da comunidade, o Governo da RAEM irá optimizar e aprofundar, de modo ordenado, as respectivas instruções e critérios, com vista à promoção da implementação por diversas formas da construção ecológica.