O pessoal da DSSOPT veio em 5 de Fevereiro juntamente com o pessoal do IACM e dos SS e acompanhados pelos representantes das associações civis, realizar uma fiscalização aos vários estaleiros de obra ainda não executada, localizados nos bairros de San Kio e do Patane, verificou-se um estaleiro de obra ainda não executada localizado na Rua da Palmeira depositar os objectos, em que põe causa higio-sanitárias, por isso, a Administração não exclui a adaptação de acções mais avançadas. No que refere ao tratamento dos estaleiros de obra ainda não executada, que por sua vez constitui em certo difícil, por isso, além de reforçar o diálogo interdepartamental para o tratamento do caso, espera-se a cooperação com as associações civis, através da negociação e dos apelos, a fim de permitir que os proprietários possam assumir as suas responsabilidades, de modo a garantir as condicionantes higio-sanitárias e as necessidades da segurança em caso de incêndios dos estaleiros. Garantia das condicionantes higio-sanitárias de acordo com as exigências, após a demolição do edifício
A DSSOPT fiscalizou ultimamente os estaleiros de obra ainda não executada, localizados nas imediações do bairro de San Kio e em resposta às aspirações dos cidadãos, veio a DSSOPT juntamente com o pessoal do CB, realizar na semana passada um fiscalização aos estaleiros de obra ainda não executada, localizados nas imediações dos bairros de San Kio e do Patane, verificou-se a maioria dos estaleiros não foi depositada os objectos, só alguns estaleiros foram depositados os poucos objectos e tiveram ainda alguns estaleiros depositarem mais quantidade de objectos. A DSSOPT está bastante atenta esta situação, nesta perspectiva, veio realizar na manhã de 5 de Fevereiro juntamente com o pessoal do IACM e dos SS e acompanhados pelos representantes das associações civis, uma nova fiscalização aos alguns estaleiros, foram verificados os estaleiros de obra ainda não executada localizados na Rua da Palmeira e no Beco da Alegria o depósito da grande quantidade dos objectos, nomeadamente, os recipientes, electrodomésticos avariados e madeira, todos de grande dimensão e face ao curto distanciamento com as habitações, em que põe causa higio-sanitárias, a Administração não exclui a adaptação de acções mais avançadas. No que toca aos objectos depositados na via pública junto do mesmo local, o IACM foi já dado início a remoção na tarde do mesmo dia. Além disso, importa ainda frisar que à luz da legislação actualmente em vigor, todos aqueles que requerem à DSSOPT a obra de demolição do edifício antigo ou em perigo de ruína, caso se preveja que num prazo de 6 meses não seja ainda entregue o projecto de reconstrução do edifício, a vedação deve ser executada com material de carácter permanente, nomeadamente parede em alvenaria e tijolo ou composto por parte da fachada exterior do edifício, a vedação deve ter, pelo menos, 2 m de altura e com a execução de acesso. No intuito de evitar os problemas higio-sanitários originados por água estagnada e ervas daninhas, o pavimento deve em cimento, no entanto, deve executar a obra de revestimento e de impermeabilização à fachada exterior do edifício vizinho e após a conclusão da obra de demolição, o técnico responsável pela direcção da obra deve notificar à DSSOPT para a verificação. Terrenos encontram-se em regime de propriedade perfeita, obstrui a gestão da Administração
A DSSOPT está bastante atenta quanto à execução dos respectivos trabalhos, de modo a manter a limpeza dos estaleiros e eliminar a água estagnada, contudo, devido à titularidade duvidosa de propriedade ou seus conflitos dos alguns estaleiros, não foram aproveitados os terrenos ao longo dos vários anos, acrescido ainda do facto de faltar a manutenção, verificando-se a situação deteriorante dos alguns estaleiros, em particular, a acumulação de lixos e o crescimento de ervas daninhas. A par disso, considerando que a falta de gestão dos alguns estaleiros, suspeitou a intrusão do terceiro para depositar os objectos, causando assim os problemas dos alguns estaleiros de obra ainda não executada. A Administração veio desde sempre acompanhar as questões respeitantes aos estaleiros de obra ainda não executada, através da fiscalização periódica ou após a recolha as opiniões dos cidadãos, caso seja verificado qualquer problema, será avaliar o grau de risco referente ao higio-sanitário ou à segurança em caso de incêndios para tomar as devidas providências através do mecanismo de tratamento interdepartamental. Contudo, não se encontra qualquer obra nos estaleiros em causa, nem qualquer edificação e a maioria encontra se em regime de propriedade perfeita, pois é difícil de contactar com o proprietário ou entrar nos estaleiros, causando certas dificuldades aos trabalhos e à gestão da Administração. Cooperação com as associações civis, de modo a garantir a segurança pública
No que refere ao tratamento dos estaleiros de obra ainda não executada, que por sua vez constitui em certo difícil, por isso, além de reforçar o diálogo interdepartamental para o tratamento do caso, espera-se a cooperação com as associações civis, no sentido de contactar com os proprietários dos estaleiros para assumir as suas responsabilidades através da negociação e dos apelos, com vista a garantir as condicionantes higio-sanitárias e as necessidades da segurança em caso de incêndios dos estaleiros. A DSSOPT importa ainda frisar que à revisão do RSCI encontra-se na fase final, tendo em conta que o diploma visa essencialmente regulamentar a segurança em caso de incêndios dos edifícios construídos, contudo, ainda não tem quaisquer articulados referentes à segurança em caso de incêndios no âmbito dos estaleiros de obra ainda não executada, a DSSOPT irá continuar a auscultar as opiniões dos diversos estratos sociais e ponderar a necessidade de introduzir os respectivos articulados neste sentido. A par disso, a DSSOPT será ponderado o lançamento das directivas nesta matéria para a referência dos respectivos indivíduos, de modo a racionalizar dos solos de acordo com as condicionantes higio-sanitárias e da segurança em caso de incêndios.
