O Supremo Tribunal Popular no encontro com a delegação dos tribunais da RAEM
A convite do Presidente do Supremo Tribunal Popular, Dr. Juiz-Chefe Zhang Jun, a Presidente do Tribunal de Última Instância, Dra. Song Man Lei, liderou uma delegação dos Tribunais da Região Administrativa Especial de Macau em visitas a Pequim e Liaoning, tendo trocado opiniões sobre a promoção da cooperação com os órgãos do Interior da China. A delegação dos tribunais contou com o Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. José Maria Dias Azedo, o Presidente e os Juízes do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Tong Hio Fong, Dr. Fong Man Chong, Dra. Kan Cheng Ha, a Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, Dra. Io Weng San, a Presidente do Tribunal Colectivo, Dra. Cheong Un Mei, os Juízes Dr. Chan Io Chao, Dra. Leong Mei Ian, Dra. Chu Ka Sin e Dra. Wang Huating, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Iok Lin, e a funcionária, Kan Wai In.
A delegação dos tribunais efectuou visitas, em Pequim, respectivamente, ao Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China, à Comissão da Lei Básica de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, ao Supremo Tribunal Popular, à Suprema Procuradoria Popular e ao Ministério da Justiça, tendo ainda visitado, durante a estadia em Liaoning, o Tribunal Popular Superior da Província de Liaoning.
O Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong, o Director da Comissão da Lei Básica de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Shen Chunyao, o Presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhang Jun, o Vice-Procurador Permanente da Suprema Procuradoria Popular, Tong Jianming, e a Ministra da Justiça, He Rong, tiveram encontros com a delegação respectivamente, todos manifestaram o seu consenso e reconheceram plenamente os esforços desenvolvidos e o papel desempenhado pelos tribunais da Região Administrativa Especial de Macau na implementação integral e correcta do princípio “Um País, Dois Sistemas”, na salvaguarda da ordem constitucional da Região Administrativa Especial estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica, na manutenção da tranquilidade social e na garantia do desenvolvimento próspero e estável de Macau a longo prazo, esperando que os juízes da Região Administrativa Especial possuam uma “visão nacional” e uma “visão conjuntural”, compreendam profundamente e implementem o espírito do importante discurso proferido pelo Presidente Xi Jinping, por ocasião da celebração do 25.º Aniversário do retorno de Macau à Pátria, salvaguardem a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País, cumpram firmemente a função judicial, aperfeiçoem constantemente o sistema judicial, contribuam para a promoção da diversificação adequada da economia de Macau e a sua integração na conjuntura do desenvolvimento nacional, bem como aproveitem as vantagens de Macau no intercâmbio e na cooperação com o exterior, escrevendo assim um novo capítulo na implementação bem-sucedida do princípio “Um País, Dois Sistemas” com características de Macau.
O Presidente do Tribunal Popular Superior da Província de Liaoning, Zheng Qing, teve um encontro com a delegação para discutir os trabalhos e a cooperação judiciária entre os tribunais das duas regiões. Apresentou ainda os resultados alcançados pelos tribunais de Liaoning através de várias reformas e trabalhos de gestão, que visam assegurar a qualidade dos julgamentos e reduzir eficazmente o número de casos.
A Presidente, Dra. Song Man Lei, manifestou o seu agradecimento aos órgãos do Interior da China pelo grande apoio prestado aos tribunais da RAEM ao longo dos anos e apresentou a situação geral sobre o intercâmbio e a cooperação judiciária entre os tribunais da Região Administrativa Especial de Macau e os do Interior da China, bem como as prioridades do trabalho dos tribunais. Avançou que, após o retorno de Macau à Pátria, sob a orientação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, o sistema judiciário da RAEM tem funcionado de forma estável, com o bom desempenho dos tribunais e a manutenção da estabilidade da ordem social. O Presidente Xi Jinping proferiu um importante discurso nas cerimónias da celebração do 25.º Aniversário do retorno de Macau à Pátria e da tomada de posse do VI Governo da Região Administrativa Especial de Macau, delineando ainda mais a direcção para o desenvolvimento futuro de Macau. Os tribunais de Macau irão compreender profundamente e implementar o espírito do importante discurso do Presidente Xi Jinping, desenvolver os trabalhos judiciais em estreita articulação com a importante missão da implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” na nova era, defender firmemente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País, salvaguardando plenamente a ordem do Estado de Direito e os direitos e interesses legítimos dos residentes da RAEM, defendendo firmemente “Um País” e aproveitando plenamente as vantagens dos “Dois Sistemas”, a fim de proporcionar uma garantia sólida para a prosperidade e a estabilidade de Macau a longo prazo.
Afirmou a Presidente, Dra. Song Man Lei, que no futuro, irá continuar a aprofundar o intercâmbio e a cooperação entre os tribunais da RAEM e os órgãos judiciais do Interior da China, no âmbito da formação do pessoal e da cooperação judiciária. Os tribunais da Região Administrativa Especial de Macau também devem procurar as alternativas e as inovações, aprendendo com as experiências dos órgãos judiciais do Interior da China, especialmente no que diz respeito aos êxitos obtidos na resolução diversificada de litígios e na informatização, combinando as tecnologias da informação com o trabalho judicial, para aumentar ainda mais a eficiência judicial.
Durante a estadia em Pequim, a delegação visitou ainda o Segundo Juízo Itinerante do Supremo Tribunal Popular, o Tribunal de Finanças de Pequim, o Primeiro Arquivo Histórico da China e o Museu de Exposição sobre a História do Partido Comunista da China.
