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- Proposta de Lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo, aprovado pela Lei n.º 4/99/M, de 13 de Dezembro”, apreciação concluída pela 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa
/ Assembleia Legislativa (AL) - (Infografia) Aperfeiçoamento da gestão interna das associações
/ Direcção dos Serviços de Identificação / Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça - Realização da reunião plenária do Conselho do Desporto
/ Instituto do Desporto (ID) - Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei das telecomunicações”.
/ Gabinete de Comunicação Social (GCS) - Resultado da apreciação da matéria do Plenário de 13 de Agosto de 2026
/ Assembleia Legislativa (AL) - Realizada a sessão de consulta exclusiva para os deputados de Macau à APN e para os membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC sobre o “Regime Jurídico das Associações”
/ Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) - Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organiza uma sessão específica de consulta pública sobre o“Regime Jurídico das Associações”, destinada aos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e aos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
/ Gabinete de Comunicação Social (GCS) - Proposta de lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas”, discutida e aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa
/ Assembleia Legislativa (AL) - Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”.
/ Gabinete de Comunicação Social (GCS) - Secretário para a Segurança, Chan Tsz King, na reunião plenária da Assembleia Legislativa. O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por processo de urgência, a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”.
/ Gabinete de Comunicação Social (GCS) - Proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”, apreciação e aprovação na especialidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa
/ Assembleia Legislativa (AL) - Proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, discussão e aprovação na especialidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa
/ Assembleia Legislativa (AL) - Autoridades de turismo de Guangdong, Hong Kong e Macau realizam acção promocional na Malásia para divulgar viagens “multidestinos” na Grande Baía e expandir mercados em conjunto
/ Direcção dos Serviços de Turismo (DST) - Aviso dos Serviços de Saúde levantamento do cadáver e pertences
/ Serviços de Saúde (SS) - Serviços de Saúde: Promovidos progressivamente, com o Instituto de Acção Social, os trabalhos de prevenção do calor, através das diversas medidas, com vista a proteger a saúde dos residentes e o carinho aos idosos
/ Serviços de Saúde / Instituto de Acção Social - Realização com pleno êxito do Acampamento de Experiência de Aeronaves Não Tripuladas do Plano de Experiência de Competências Técnicas para Jovens na Grande Baía
/ Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) - (Infografia) Tanto os residentes como os não residentes podem organizar associações nos termos da lei
/ Direcção dos Serviços de Identificação / Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça - (Infografia) Participação livre em actividades associativas
/ Direcção dos Serviços de Identificação / Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça - Registo e inscrição online nas classes de recreação e manutenção do Desporto para Todos para Setembro e Outubro de 2026 a partir do dia 17 de Agosto
/ Instituto do Desporto (ID) - Condicionamento temporário do tráfego marítimo no Canal de Macau devido ao fim do período de defeso da pesca neste domingo
/ Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA)