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Supervisão de produtos, objectos

Licenciamento para Materiais de Promoção

Introdução de serviços

Descrição do serviço: emissão da licença administrativa aos indivíduos ou entidades que pretendam colocar faixas, cartazes e bandeirolas.

Destinatários: indivíduos que pretendam explorar este tipo de actividade.

Requisitos do pedido: qualquer pessoa singular ou colectiva.

Resultado do serviço: desde que satisfaçam os requisitos, o respectivo pedido será autorizado.


Meios de consulta

Nome do departamento de execução e da unidade: IAM – Divisão de Licenciamento Administrativo

Endereço:
1. Centro de Serviços: Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau;
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte: Avenida de Venceslau de Morais, n.º 222, r/c, Centro de Serviços da RAEM, Macau;
3. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central: Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau;
4. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa;
5. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van: Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.º andar, Coloane.

Horário de expediente:
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Tel / Fax:
Linha do Cidadão: (853) 2833 7676
Fax: (853) 2871 1203

E-mail e página electrónica
E-mail: ccgo@iam.gov.mo
Página electrónica: www.iam.gov.mo


Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)

Última actualização: 2025-10-06 00:20

Empreendedorismo e negócio Supervisão de produtos, objectos