Requerimento

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Como tratar

Prazo de tratamento 
Não aplicável

Formalidades e documentos necessários ao tratamento
Documentos a entregar:
Requerente deve trazer os restos mortais do animal de estimação até ao Canil Municipal, entregando o seguinte:
1. Boletim de pedido (fornecido pelo Canil Municipal);
2. Contacto do requerente (telefone, morada, etc.)

Documentos a apresentar:
Não aplicável

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Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos

Locais de tratamento dos serviços
Canil Municipal de Macau: Avenida do Almirante Lacerda, Macau

Horário de expediente
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 13h00, 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Apresentação de pedidos online
Não aplicável

Apresentação de pedidos via correio
Não aplicável

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Taxa

Taxa de Pedido:
Levantamento de cinzas com recipiente (cada)
1) Animais com o peso inferior a 20 kg: MOP 500,00
2) Animais com o peso superior a 20 kg: MOP 1.000,00

Taxa do impresso:
Não aplicável

Imposto de selo:
Não aplicável

Caução:
Não aplicável

Tabela de Taxas, Tarifas e Preços:
https://www.iam.gov.mo/p/pricetable/list/

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Tempo necessário à apreciação e autorização

30 dias úteis

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Observação/Chamadas de atenção no requerimento

Se o respectivo animal tem a licença de cão, o requerente deve processar, nessa mesma ocasião, a respectiva desactivação da licença

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Respectivas regulamentações ou exigências

Não aplicável

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Não aplicável

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