Como tratar
Prazo: N/A
Formalidades e documentos necessários:
Os documentos a ser apresentados na apresentação do pedido:
- Original e fotocópia da declaração médica emitida pelo médico assistente dos Serviços de Saúde;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau do requerente (devendo apresentar o original);
- Uma fotografia recente de 1 polegadas do requerente (caso necessite de um cartão físico).
Observações: Após verificação dos documentos entregues, o funcionário dos Serviços de Saúde deve devolver ao requerente a fotocópia da declaração médica confirmada, a qual durante prazo de procedimento da autorização do pedido, pode ser utilizada como documento comprovativo provisório de dispensa de pagamento de assistência médica.
Local e horário de tratamento do serviço
Balcão de inscrição situado no átrio do CHCSJ: 2.ª a 6.ª feira, das 08h30 às 20h00 horas (à excepção de feriados oficiais)
Taxa
Gratuito
Tempo necessário à apreciação e autorização
O cartão de assistência médica é emitido no prazo de 30 dias úteis.
Observações/Chamadas de atenção no requerimento
O requerente deve pedir antecipadamente a declaração médica exigida para a renovação, devendo:
- Durante a consulta, pedir de imediato a declaração ao seu médico assistente;
- Fora da consulta, fazer o pedido do Cartão de assistência médica no Balcão de Atendimento de Pedidos de Relatórios Médicos, situado no rés-do-chão do Edifício de Consultas Externas, 2 meses antes da expiração do mesmo (indicações sobre o pedido do Cartão de assistência médica destinado a portadores de doenças especiais);
- Pacientes do Serviço de Hemato-Oncologia: devem apresentar o seu pedido no balcão de recepção do mesmo Serviço, um mês antes da data de expiração do seu Cartão de assistência médica, e levantá-lo dentro de duas semanas.
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado do serviço
Local de levantamento:
Cartão azul electrónico
Após a recepção da notificação de aprovação, o cartão pode ser usado mediante a sua vinculação à “Minha carteira” da Conta Única de Macau.
Cartão azul físico
No caso de ter sido seleccionado um cartão físico aquando da apresentação do pedido, o requerente deve dirigir-se ao Balcão de inscrição situado no Átrio do CHCSJ, munido do original do Bilhete de Identidade e a declaração médica confirmada, após a recepção da notificação de aprovação, para efeitos de levantamento; Em caso de levantamento por terceiros, deve ser apresentado o original do Bilhete de Identidade do requerente e do seu portador.