Licença administrativa dos Estabelecimentos de Saunas e Massagem

Descrição do serviço

As formalidades sobre o licenciamento de estabelecimentos de sauna e de massagem (incluindo massagem nos pés). De referir que após a emissão da licença administrativa, além de a renovação da licença dever ser requerida tempestivamente, qualquer alteração no estado do estabelecimento, designadamente alteração das instalações, do horário de funcionamento, da denominação e do endereço do estabelecimento, transmissão da propriedade /cessão de exploração do estabelecimento, emissão de segunda via da licença, suspensão da actividade ou encerramento do estabelecimento, está sujeita à autorização da Direcção dos Serviços de Turismo.
Destinatário do serviço: Pessoas, singulares ou colectivas, interessadas em explorar estabelecimentos de Saunas E Massagens (incluindo massagens de pés).

Meios de consulta

Sede da Direcção dos Serviços de Turismo (Com balcão de informações sem barreiras)

• Morada: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.^os 335-341, Edifício “Hot Line”, 18º andar, Macau
• Telefone: (853) 2831 5566
• Fax: (853) 2833 0518
• Email: dl@macaotourism.gov.mo
• Horário de expediente:
  2.ª a 5.ª feira, das 09h00 às 13h00, e das 14h30 às 17h45
  6.ª feira, das 09h00 às 13h00, e das 14h30 às 17h30
  (Encerrado aos Sábados, Domingos e feriados)
• Página Electrónica: www.dst.gov.mo

Centro de Serviços da RAEM (CSRAEM)

• Endereço: Avenida de Venceslau de Morais, n.º 222, r/c, Macau
• Telefone: (853) 2845 1515
• Fax: (853) 2845 2211
• Horário de expediente：
  2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas (sem intervalo)
  (Fechado aos sábados, domingos e feriados públicos)
• Sítio de internet: https://www.csraem.gov.mo/p/default
• E-Mail : info@csraem.gov.mo

Centro de Serviços da RAEM das Ilhas

• Morada: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Taipa
• Telefone: (853) 2842 1212
• Horário de expediente:
  2.ª a 6.ª feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço,)
  (Encerrado aos Sábados, Domingos e feriados)

Respectivas regulamentações ou exigências

Consultar os seguintes links:

1. Requisitos gerais de equipamentos de isolamento acústico e absorção sonora e recomendações.
2. Fluxograma do processo de licenciamento.
3. Lista dos estabelecimentos de saunas e massagens licenciados.

Respectivas Formulários

1. Requerimento (Pedido de exploração / Renovação de licença / Alteração das instalações / Alteração da denominação do estabelecimento / Transferência da titularidade / Emissão de 2a. via da licença)【Modelo C】
2. Declaração – Processo simplicado de licenciamento【G Modelo 701】
3. Declaração – Processo Geral de Licenciamento 【G Modelo 702】
   
4. Actualização dos dados do estabelecimento【G Modelo 704】
5. Actualização dos dados dos ascensores【G Modelo 706】
6. Pedido de Vistoria【LA Modelo 201】
7. Pedido de Alteração do Horário de Funcionamento / Actualização da Morada do Estabelecimento【LA Modelo 202】
8. Pedido de transferência do direito de exploração do estabelecimento【LA Modelo 203】
9. Suspensão da Actividade/Encerramento do Estabelecimento【LA Modelo 204】