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Alvarás / Licenças

Licença de estabelecimento de actividade comercial de animais

Introdução dos serviços

Descrição do serviço
Os estabelecimentos comerciais que explorem actividades de reprodução, venda ou hospedagem de animais devem requerer ao IAM uma licença válida para cada actividade

Destinatários
Quem cria estabelecimento de actividade comercial de animais em Macau (reprodução, venda, hospedagem)

Requisitos 
do pedido
Qualquer pessoa singular ou colectiva pode requerer
Resultado do serviço
O IAM emite licenças para estabelecimentos de actividade comercial de animais (reprodução, venda, hospedagem)

Meios de consulta

Nome do departamento de execução e da unidade
Instituto para os Assuntos Municipais – Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário

Horário de expediente
1. Centro de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público:
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van:
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 13h00, 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Endereço
1. Centro de Serviços: Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte: Avenida de Venceslau de Morais, n.º 222, r/c, Centro de Serviços da RAEM, Macau
3. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central: Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
4. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
5. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van: Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane

Telefone / fax
Linha do Cidadão: (853) 2833 7676
Fax: (853) 8598 6898

E-mail e página electrónica
Não aplicável

Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)

Última actualização: 2026-05-14 17:18

Alvarás / Licenças Empreendedorismo e negócio