Apresentação de candidatura ao financiamento para a realização de actividades

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Como tratar

Prazo de tratamento：

Aceitam-se candidaturas ao presente Plano, em duas fases, de acordo com o prazo de execução das actividades:

Prazos de candidatura Itens	Primeira fase de candidaturas	Segunda fase de candidaturas
Prazo para apresentação de candidaturas	Dia 18 de Dezembro de 2025, das 09h00 às 17h00 do dia 21 de Janeiro de 2026	Dia 10 de Abril de 2026, das 09h00 às 17h00 do dia 8 de Maio de 2026
Período de abertura do sistema	Dia 18 de Dezembro de 2025, das 09h00 às 17h00 do dia 19 de Janeiro de 2026	Dia 10 de Abril de 2026, das 09h00 às 17h00 do dia 5 de Maio de 2026
Prazo para a entrega de documentos de candidatura em papel	Dia 18 de Dezembro de 2025, das 09h00 às 17h00 do dia 21 de Janeiro de 2026	Dia 10 de Abril de 2026, das 09h00 às 17h00 do dia 8 de Maio de 2026
Prazo de execução das actividades	Actividades iniciadas entre Fevereiro e Julho de 2026 e que devem ser concluídas dentro do ano de 2026	Actividades iniciadas entre Agosto e Dezembro de 2026 e que devem ser concluídas dentro do ano de 2026

As actividades financiadas só podem iniciar-se após a aprovação da candidatura ao financiamento, caso contrário, não será concedido financiamento no âmbito do presente Plano. As actividades devem ser iniciadas e concluídas dentro do ano de 2026, sendo as respectivas despesas realizadas no mesmo ano, não podendo ser realizadas antes do prazo de candidatura.

Formalidades e documentos necessários ao tratamento：

Método de candidatura：

1. Aceder à conta do candidato no sistema de candidatura de financiamento online, introduzir todos os dados no sistema, carregar os documentos auxiliares e confirmar a conclusão da entrega online.
2. Após a conclusão do procedimento acima referido, os candidatos devem apresentar, pessoalmente, na DSEDJ, os seguintes documentos em suporte de papel, devidamente assinados por representante legal ou pessoa autorizada pelo candidato e carimbados:
   1. “Lista de solicitações de subsídios para actividades da associação” gerada pelo sistema;
   2. Declaração sobre transacções com partes relacionadas (Apêndice 2, se houver).

Depois de os candidatos confirmarem no sistema a sua candidatura, os titulares da conta receberão, por correio electrónico, uma notificação de confirmação.

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Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos：

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
(Endereço: Avenida de D. João IV, n.^os 7-9, 1.° andar, Macau)

Horário de funcionamento:
Segunda a quinta das 09: 00-13: 00,14: 30-17: 45
Sexta-feira 09: 00-13: 00,14: 30-17: 30
(Excepto sábados, domingos e feriados)

Apresentação de pedidos pela internet：
https://portal.dsedj.gov.mo/portalspace/portal/portal_login_page.jsp?langsel=P

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Taxa

Gratuito

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Tempo necessário à apreciação e aprovação

A resposta será dada no prazo de 3 dias úteis, contados a partir do dia de recepção do pedido de informações sobre a respectiva candidatura. (Carta de Qualidade)

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Consulta sobre o andamento：Contata por telefone , e-mail ou fax.

Formas de levantamento do resultado：Os resultados do financiamento serão comunicados por ofício.

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