Como fazer

Procedimentos e documentos necessários

O requerente ou seu representante deve comparecer pessoalmente à Direcção dos Serviços de Cultura e Desporto e apresentar os seguintes documentos:

1. Ofício de pedido assinado pelo Presidente da Direcção com o carimbo da associação (elaborada pela (entidade) requerente), caso se trata de atualização de informações, será necessário mencionar dentro do ofício;
2. Formulário de Registro de Informações das entidade (clubes desportivos / associações desportivas), os formulários poderão ser descarregados no website da Direcção dos Serviços de Cultura e Desporto;
3. Cópia da ata de eleição da Assembleia Geral;
4. Cópia do estatuto publicado no Boletim Oficial;
5. Cópia da certidão de lista de estrutura, emitida pela Direcção de Serviços de Identificação;

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Limite de tempo

• Registo de entidade: Não;
• Actualização de Informações da entidade: deve informar à Direcção dos Serviços de Cultura e Desporto dentro de 30 dias após efectuada;

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Custos

Gratuita

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Tempo necessário para aprovação

Caso os documentos de pedido apresentados estejam completos, o resultado de análise será comunicado dentro de 60 dias úteis

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Observação/Aviso de solicitação

• A estrutura constitucionais no formulário de registo da entidade necessita estar em conformidade com a ata de eleição dos membros da orgãos constitucionais e com o estatuto da organização publicado no Boletim Oficial;
• De acordo com os termos do n.º 3 do Artigo 43.º do Regulamento das Actividades Desportivas de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/93/M, de 20 de Dezembro, quaisquer alterações dos estatuto ou à lista de titulares do orgão devem ser comunicadas ao Instituto do Desporto dentro de 30 dias após efectuada.

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Especificações ou requisitos relevantes

Apresentar os documentos exigidos mencionados anteriormente para devidos procedimentos;

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Método de consulta de progresso

Informações junto à Direcção dos Serviços de Cultura e Desporto

N.° do Telefone: （853）2836 6866 / （853）2858 0762

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Resultados do serviço concluído/montante

Informar através de telefone e ofício

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Local e hora do serviço-Abaixo da linha

1.Direcção dos Serviços de Cultura e Desporto

Detalhes：

Endereço: Av. Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 818, Macau Horário de expediente:
2.ª a 5ª feira: 9:00-13:00;14:30-17:45
6.ª feira: 9:00-13:00;14:30-17:30

Suporta a reserva：Não

Se é necessário um tratamento pós-reserva：Não

Existem outros canais?：Não

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