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“Macau 2004 - Livro do Ano", uma edição anual do Gabinete de Comunicação Social da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), será lançado no próximo Sábado, 13 de Novembro, nas versões chinesa e portuguesa.
O anuário, elaborado e publicado desde do ano 2002, tem como objectivo contribuir com informações claras e sistemáticas para entidades oficiais, associações, escolas e outras instituições de ensino e investigação, ou pessoas de diferentes sectores, locais, nacionais, regionais ou estrangeiros, que queiram estudar ou saber mais sobre a RAEM.
A edição de 2004 divide-se em cinco capítulos: pontos essenciais do programa do governo,grandes acontecimentos, ano em revista, situação geral da RAEM e apêndice, com mais de 550 páginas e 160 fotografias a cores.
O capítulo referente à situação geral do território mantem 15 categorias: sistema político e administração; ordenamento jurídico e sistema judicial; relações externas; economia; turismo; ordem pública; educação, cultura e desporto; saúde pública e assistência social; comunicação social, telecomunicações e tecnologias de informação; solos, infra-estruturas, habitação e entidades públicas; transportes; geografia e população; religiões e hábitos e história. Entretanto, a presente edição apresenta algumas novidades, incluindo a matéria relacionada com o sector de jogo, que surge mais alargada e em separado do capítulo da Economia, no âmbito da estratégia do Governo para desenvolver Macau como uma cidade de jogo e turismo.
E, um conjunto de mais de 30 obras premiadas do concurso a “Nova Fisionomia de Macau", organizado pelo Gabinete de Comunicação Social, em conjunto com oito associações de fotografia, no início do ano, para registar o caminho do desenvolvimento da cidade de Macau, enriquece também o conteúdo do anuário.
O "Macau 2004 - Livro do Ano", versões chinesa, portuguesa e inglesa, será posto à venda ao preço de120 patacas por exemplar. As duas primeiras versões, estarão disponíveis, já a partir do dia 13 de Novembro, em todas as livrarias do território ou na Loja de Filatelia (Largo do Senado) e Estações dos Serviços de Correios (Rua do Campo, Terminal do Porto Exterior, em Macau, e Aeroporto e Jardins Nova Taipa, na Taipa), Imprensa Oficial ( Sede e posto no Edifício da Administração Pública na Rua do Campo).
A versão inglesa, ainda no prelo, será posta à venda oportunamente. Os interessados podem ainda beneficiar de um desconto de 20 por cento na compra do "Macau 2004 - Livro do Ano" entre 13 de Novembro e 31 de Março de 2005, bem como de 50 por cento para qualquer das edições anteriores, "Macau 2003 - Livro do Ano" e "Macau 2002 - Livro do Ano", se adquiridas em conjunto com a actual.
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A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a delegação do Supremo Tribunal Popular da China iniciará no dia 13 de Novembro de 2004 uma visita de 5 dias a Macau.
Chefiada pelo Presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Juiz-Chefe Xiao Yang, a delegação é composta pelo Juiz Superior Lu Botao, Presidente do Tribunal Popular Superior da Província de Guangdong; Shao Wenhong, Juiz Sénior do Supremo Tribunal Popular da China; Liu Hehua, Chefe do Gabinete do Grupo de Orientação de Trabalho para os assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Supremo Tribunal Popular da China; Yan Maokun e Gao Shawei, Juizes Seniores do Supremo Tribunal Popular da China e He Jing, subchefe da Divisão do Departamento Administrativo do Supremo Tribunal Popular da China.
Durante a visita a Macau, a delegação terá um encontro de trabalho com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, ocasião em que se fará balanço da execução do “Acordo sobre os pedidos mútuos de citação ou notificação de actos judiciais e de produção de provas em matéria civil e comercial entre os tribunais do Interior da China e os da Região Administrativa Especial de Macau”, trocarão opiniões sobre a intensificação da ligação dos tribunais do Interior da China aos da RAEM, bem como o alargamento da cooperação judiciária.
Durante a sua estada em Macau, a delegação será recebida pelo Chefe do Executivo e pela Secretária para a Administração Pública e Justiça, visitará o Ministério Público e ainda os departamentos subordinados ao Secretário para a Segurança para conhecer o funcionamento desses órgãos, designadamente o funcionamento processual. Além disso, a delegação visitará as Faculdades de Direito da Universidade de Macau e da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau para compreender, de perto, a formação jurídica de nível universitário da RAEM.
A delegação regressará a Pequim no dia 17 de Novembro através do Aeroporto Internacional de Macau.
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s actividades do Dia da Segurança, organizadas conjuntamente pelos organismos dependentes da Secretaria para a Segurança, decorrerão no Largo do Senado em 14 de Novembro (Domingo), das 09H00 até às 17H00. É bem acolhida a participação da população de Macau nestas actividades. As actividades estão subordinadas ao tema “A Polícia e o público juntos no combate ao crime para viver em paz”, com o objectivo de fortalecer a consciência da necessidade de cooperação entre a Polícia e o público, para que juntos combatam o crime, dedicando-se a reprimir actividades ilegais e alertando para a prevenção contra incêndios e roubos no domicílio, a fim de tornar Macau uma cidade agradável e segura. O conteúdo das actividades é variado, incluindo a exposição de equipamentos e obras premiadas, espectáculos no palco e jogos de tenda com ofertas. Decorrerá, às 10H00, a cerimónia de inauguração, presidida pelo Senhor Secretário para a Segurança, que será seguida por uma série de atractivas actuações. Além das actuações musicais da Banda de Música do CPSP, ainda se verificarão actuações de estudantes de várias escolas, convidadas através da Associação de Educação de Macau. Nelas se incluem a Escola Secundária Pui Ching, a Escola Lou Kung Chi Tai, a Escola Keang Peng e ainda a Escola Secundária Kao Yip. O programa do espectáculo é diverso, incluindo agrupamento de sopros, dança moderna, canto a solo, danças, artes marciais, etc.. Os espectáculos no palco terminarão cerca do meio dia, seguidos imediatamente de jogos de tenda com ofertas de várias lembranças típicas, no total de mais de dez tipos de jogos, sendo da responsabilidade da DSFSM, dos SA, do CPSP, da PJ, do CB, do EPM e da ESFSM. É bem acolhida a participação do público.
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Em Setembro de 2004, verificou-se a entrada no Território de 184.903 visitantes através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem. Observou-se portanto um aumento de 30,0% em relação ao idêntico mês de 2003. O maior número de visitantes (135.134) era proveniente da China Continental, o qual face a Setembro de 2003 aumentou 14,7%, seguindo-se Taiwan, China (27.892), que aumentou significativamente 133,7% e Hong Kong (7.749), que aumentou 36,5%, em comparação com o mesmo mês do ano transacto, informam os Serviços de Estatística e Censos. Nos primeiros nove meses de 2004, o número de visitantes que chegaram a Macau, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, atingiu 1.810.893, o que representa um aumento de 74,5%, face ao período homólogo de 2003. O número de residentes de Macau que viajaram para o exterior em excursão atingiu 12.390, ou seja, +13,2% em relação ao idêntico mês de 2003. A China Continental (64,8% do total), a Tailândia (15,3%) e Taiwan, China (5,6%) foram as três principais preferências dos residentes de Macau. Nos primeiros nove meses de 2004, registou-se um aumento de 40,6% no número de residentes que viajaram para o exterior em excursão, relativamente ao mesmo período de 2003. Por seu turno, o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior, sem ser em excursão, mas com recurso a serviços prestados pelas agências de viagem, foi de 24.046, representando um aumento de 26,7% relativamente a Setembro de 2003. A China Continental (30,4%), Taiwan, China (26,6%) e Hong Kong (21,5%) foram os destinos preferidos desses indivíduos. Nos primeiros nove meses de 2004, registou-se um aumento de 57,3% no número de residentes que viajaram para o exterior desta maneira, relativamente ao mesmo período de 2003. O número total de quartos disponíveis dos hotéis e estabelecimentos similares no fim de Setembro de 2004 foi de 9.105, representando um aumento de 2,2% relativamente ao mês homólogo do ano anterior. Em Setembro de 2004, os hotéis e estabelecimentos similares do Território registaram 297.195 hóspedes, o que representa um aumento de 11,8% relativamente ao mês homólogo de 2003. A taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros representa um aumento de 3,0 pontos percentuais relativamente ao mesmo mês de 2003, atingindo 71,2%, destacando-se a dos hotéis de 3 estrelas que se situou em primeiro lugar, com 84,4%. Em termos de permanência dos hóspedes foi observada uma média de 1,18 noites, correspondendo a uma diminuição de 0,02 noites face à de Setembro de 2003. Os principais mercados da indústria hoteleira de Macau foram a China Continental (53,7% do total), Hong Kong (33,2%) e Taiwan, China (3,5%). Nos primeiros nove meses de 2004, os estabelecimentos hoteleiros registaram 2.924.614 hóspedes, ou seja, +38,3% em relação ao mesmo período de 2003. Neste quadro global, poder-se-á salientar que o movimento de hóspedes dos hotéis e estabelecimentos similares registou uma evolução favorável, se compararmos o valor obtido através da fracção, número de hóspedes (excluindo residentes de Macau)/turistas, relativamente aos primeiros nove meses de 2003 com os de 2004, isto é, 44,3% e 45,8%, respectivamente.
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O Centro de Prevenção e Controlo de Doenças foi hoje (10 de Novembro) informado sobre aquele que é o segundo caso de febre de Dengue no corrente ano. A pessoa afectada é do sexo feminino, com 51 anos, residente na Rua Madre Teresinha, e deslocou-se frequentemente entre Macau e Zhuhai durante os meses de Setembro e Outubro, sendo a última viagem a 30 de Outubro. No dia 7 de Novembro, começou a sentir febre, na ordem dos 39ºC, bem como dores dos músculos e da cabeça, diringindo-se na mesma noite aos serviços de urgência do Centro Hospitalar Conde S. Januário, onde ficou internada para observação. Os resultados dos testes IgM das análises ao sangue hoje chegados ao hospital foram positivos. A doente encontra-se ainda internada, mas já sem febre, e o seu estado de saúde não inspira cuidados. Ela vive sozinha e os colegas e amigos não apresentaram até agora sinais de Dengue. Os Serviços Saúde não têm conhecimento sobre a eventual existência de um foco da doença nos lugares visitados pela doente considerando este como um caso local e não importado. Assim, agentes sanitários foram já deslocados para o combate e exterminação de mosquitos numa área circundante de 200 metros na zona residencial da pessoa agora contaminada.
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A “China-ASEAN EXPO”, sob a organização do Ministério do Comércio da República Popular da China e das entidades públicas responsáveis pela economia e comércio dos países da ASEAN, e a co-organização do Goveno Pupular da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi, foi realizada no Centro Internacional de Conferências em Nanning, Guangxi, entre 3 e 6 de Novembro corrente. Ao convite das entidades organizadoras, a “Delegação de Macau”, organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e constituída por vários representantes da comunidade empresarial de Macau, deslocou-se a Nanning em 2 de Novembro para participar na Feira. Durante a sua estadia na cidade de Nanning, a Delegação manteve intercâmbio in loco com as instituições de economia e comércio, com vista a intensificar as ligações económicas entre as comunidades empresariais de Macau e de Guangxi, para além de assistir à cerimónia de inauguração da Feira e às respectivas actividades, tendo alguns membros da Delegação participado na “China-ASEAN Business and Investment Summit”, que teve lugar em 3 de Novembro e contou com a presença dos distintos representantes seguintes: S. E. Wu Yi, Vice Primeira Ministra do Conselho do Estado da China, S. E. Chumreav Hun Sen, Primeiro Ministro da Camboja, S. E. Bounngang Vorachith, Primeiro Ministro do Laos, S. E. Soe Win, Primeiro Ministro da Birmânia, S. E. Phiniji Jarusombut, Vice Primeiro Ministro da Tailândia, S. E. Pham Gia Khiem, Vice Primeiro Ministro do Vietname, bem como os ministros e vice ministros da economia e comércio e os dirigentes das associações comerciais dos 10 países da ASEAN (Birmânia, Tailândia, Vietname, Camboja, Brunei, Singapura, Indonésia, Filipinas, Índia e Laos), entre outras individualidades. Além disso, a Delegação esteve presente na “Sessão de Apresentação da Rua de Macau em Nanning, Guangxi” e na “Sessão de Intercâmbio entre os Representantes das Comunidades Empresariais de Nanning e de Macau”. A 1a edição da “China-ASEAN EXPO” teve como objectivo “Promover a construção das zonas francas da China e da ASEAN e partilhar as oportunidades de cooperação e desenvolvimento”, combinando no evento as acções de investimentos, captação de investimentos, exposição, apresentação e fórums temáticos. Durante a Feira, o IPIM instalou, como de costume, um “Pavilhão de Macau” com área de 300 m2, contendo as informações fornecidas por diversos serviços públicos e associações comerciais, no sentido de apresentar a imagem global de Macau e o seu desenvolvimento ao mundo exterior. Participaram 6 empresas de Macau como expositores no Pavilhão, de modo a divulgar seus produtos e serviços ao público em geral. Por outro lado, ao convite do Governo Pupular do Município de Guilin, alguns membros da Delegação transitaram para esse Município logo depois da Feira, sendo cordialmente recebidos pelo governo local, mantendo ambas as partes um intercâmbio económico e comercial. No decurso dessa visita, os membros da Delegação foram dados a conhecer um projecto intitulado de “Obra de reordenamento ambiental de 2 rios e 4 lagos”, o qual tem sido objecto de construção conjunta pelos empresários de Macau e de Guilin, envolvendo os grandes empreendimentos de protecção do ambiente e de infra-estruturas urbanas. A Delegação de Macau foi constituída por 50 membros, representando as Associação das Empresas Chinesas de Macau, Association of Property Agents and Realty Developers of Macau, Associação Comercial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, Associação dos Industriais de Tecelagem e Fiação de Lã de Macau, Associação de Fomento Predial de Macau, Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, Associação Industrial de Macau, Associação Geral de Fraternidade entre Macau e Guangxi, Associação Comercial de Pastelarias e Lojas de Lembranças de Macau, entre outras associações comerciais locais, sendo também representado na Delegação o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. Sendo chefiada pelo Dr. Lee Peng Hong, Presidente do IPIM, a Delegação de Macau integrou os seguintes membros: Wu Yixin, Jackson Chang, Gao Li, Ho Ioc Tong, Ho Mei Va, Su Hsiang Mei, Wan Kan, Lei Ioi Hang Jan, George Chang, Pedro Chiang, Ng Choi Kun, Lo Seng Chung, Si Tou Tek Lam, Lam Vai Hong, Ng Iok Fai, entre outros.
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Em 2003, existia um total de 1 153 estabelecimentos industriais em actividade, pelo que se registou, um decréscimo de 14 unidades, ou seja, menos de 1,2% em relação a 2002. No ano passado, estes estabelecimentos tinham 39 442 trabalhadores ao serviço, representando um decréscimo de 0,9% em comparação com 2002. As despesas com pessoal atingiram 2,266 mil milhões de Patacas, equivalendo a um decréscimo de 2,9% relativamente ao ano de 2002. O valor bruto de produção (VBP) e o valor acrescentado bruto (VAB) registaram, respectivamente, 16,001 e 3,834 mil milhões de Patacas, tendo-se verificado em relação a 2002 um aumento de 0,9% e 2,2%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. Nas indústrias transformadoras, o número de estabelecimentos foi de 1 148, representando um decréscimo de 1,2% relativamente ao ano de 2002. Os trabalhadores ao serviço eram de 38 395, registando um decréscimo de 0,9% face a 2002. Segundo a dimensão, o número de estabelecimentos, com menos de 20 pessoas ao serviço, foi de 784 equivalente a 68,3% do total, os quais empregaram 3 228 indivíduos, que correspondem a menos de 9% do total. Os 112 estabelecimentos com 100 ou mais pessoas ao serviço, equivalentes a 9,8% do total, empregaram 23 059 indivíduos, que correspondem a 60,1% do total. O VBP das indústrias transformadoras registou um decréscimo de 0,3% em relação a 2002, atingindo os 13,521 mil milhões de Patacas. O VAB, ascendeu a 2,489 mil milhões de Patacas, o qual em comparação com o do ano de 2002 apresentou um decréscimo de 0,8%. As indústrias que detiveram maior peso nas indústrias transformadoras foram a indústria do vestuário, que alcançou um VBP de 8,628 mil milhões de Patacas (+2,8%) e um VAB de 1,580 mil milhões de Patacas (+1,8%), e, a indústria têxtil, que atingiu um VBP de 2,655 mil milhões de Patacas (-16,0%) e um VAB de 367 milhões de Patacas (-9,7%). Quanto ao ramo da produção e distribuição de electricidade, gás e água, existiam quatro estabelecimentos, com 1 022 trabalhadores ao serviço, apresentando um crescimento de 1,2% comparativamente a 2002. O VBP e o VAB deste ramo atingiram 2,462 e 1,335 mil milhões de Patacas, verificando-se aumentos de 8,5% e 8,1%, respectivamente, em relação a 2002.
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A Comissão do Grande Prémio de Macau informa sobre alguns condicionamentos e alterações ao trânsito devido aos trabalhos de instalação de equipamentos temporários em certas zonas do Circuito. Assim, com a execução das obras de colocação de portões de barreiras, ficará vedada a entrada na Avenida de Lopo Sarmento de Carvalho pelas Avenida da Praia Grande e Estrada de S. Francisco, nos dias 10 e 11/11/2004, entre as 00h30 e as 05h30. Durante o período dos trabalhos, o trânsito proveniente da Avenida da Praia Grande com destino à Avenida da Amizade deverá virar antecipadamente à direita para entrar na Avenida de Lisboa; o trânsito oriundo da Estrada de S. Francisco em direcção à Avenida da Amizade terá de virar antecipadamente à esquerda para entrar na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. A Comissão solicita ainda a máxima compreensão da população em geral e dos condutores em particular pelos transtornos causados, bem como o respeito pela sinalização provisória instalada e pelos comandos dados pelos agentes da Brigada de Trânsito.
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