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No feriado prolongado do 1o de Maio, Macau recebeu 589,936 visitantes, um aumento de 29.04 por cento em relação à “semana dourada” do Dia do Trabalhador do ano passado. Entre o total de visitantes, 66 por cento, ou 390,535 pessoas, vieram do Interior da China, mais 34.70 por cento do que no ano passado, conforme os números da Polícia de Segurança Pública, referentes ao período entre 1 e 7 de Maio. A taxa de ocupação hoteleira e tabela de preços também subiram nesta época dourada para o turismo da cidade. Os hotéis de três a cinco estrelas viram a taxa de ocupação atingir os 83.90 por cento nesta altura, um aumento de 6.27 pontos percentuais em relação a 2006, de acordo com dados fornecidos pelos estabelecimentos hoteleiros. O preço médio por quarto dos hotéis de três a cinco estrelas foi de 893.29 patacas, mais 12.64 por cento, em comparação com o período de 1 a 7 de Maio do ano passado. Na “semana dourada” do 1o de Maio, Macau registava 13,258 quartos disponíveis, entre os quais, 12,695 de hotéis de duas a cinco estrelas e 563 de pensões. Por outro lado, a Direcção dos Serviços de Turismo, em conjunto com a Administração do Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Fujian, manteve em funcionamento, entre 1 e 8 de Maio, o sistema de troca de informações turísticas. Com a reabertura, na véspera do feriado, do Posto Fronteiriço Flor de Lótus, no Cotai, os operadores turísticos foram incentivados a conduzir os grupos turísticos para esta porta de entrada e saída em Macau. Os autocarros públicos aumentaram as rotas com passagem pelo local. Os inspectores da DST reforçarem a fiscalização nos pontos turísticos e postos fronteiriços durante esta época alta. A linha directa para turistas e os balcões de informação turística da DST mantiveram-se em funcionamento nos dias de descanso. Com a cooperação de vários departamentos do governo e dos operadores turísticos, a RAEM moveu esforços para receber da melhor maneira os visitantes por altura do feriado prolongado do 1o de Maio no Interior da China.
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O GDI está atento ao fenómeno de assentamentos naturais nos aterros relativamente ao problema de assentamento ocorrido nos pavimentos periféricos no lado sudeste da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, e vai efectuar uma obra de reparação dos respectivos pavimentos no período de dois meses. Por ser o Gabinete responsável pela construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, o GDI tem efectuado estritamente a supervisão e controlo da qualidade na execução das obras públicas de grande dimensão. A ocorrência de assentamentos naturais nas zonas de novos aterros é uma situação habitual, que existe, e tem certa ligação com a situação actual das zonas periféricas e a qualidade dos solos da zona de aterros, sendo necessário o cumprimento das exigências do projecto, bem como dos critérios na execução do respectivo pavimento, incluindo a execução dos drenos vertifcais para acelerar a consolidação geológica dos aterros que são base do pavimento. Durante 2006, este Gabinete já efectuou os trabalhos da reparação primária dos pavimentos com assentamentos. Pela avaliação feita da extensão da situação de consolidação dos pavimentos envolventes da nave desportiva, os assentamentos verificados nas zonas periféricas da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental são limitados aos pavimentos periféricos. A construção principal (Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental) não tem problemas de assentamentos por a referida Nave ter fundações em estacas para assegurar uma fundação estável em conformidade vigorosa com os regulamentos de construção e das exigências do projecto. O GDI considera ao nível técnico que deverá ser iniciada a curto prazo a reparação geral dos pavimentos com assentamentos, para eliminar o desnivelamento diferencial verificado no pavimento, devido aos assentamentos, e tem confiança que as reparações poderão ser concluídas antes do começo dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto.
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A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) esclarece que as autoridades têm, desde sempre, vindo a recolher opiniões junto da população sobre o projecto de construção do Parque Central e de um silo automóvel subterrâneo na Taipa, por forma a corresponder às necessidades de desenvolvimento do bairro comunitário e às da população. Em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, sobre as autoridades terem ou não procedido à recolha de opinião pública quanto à construção do Parque Central na Taipa, o director da DSSOPT, Jaime Carion afirma que no início deste ano aquela Direcção de Serviços trocou impressões com os representantes das associações civis de Macau e dos proprietários dos edifícios dos novos bairros da Taipa, servindo também para recolher opiniões sobre o assunto. Acrescentando que ainda hoje continua a receber sugestões dos residentes sobre o referido projecto. Refere que as opiniões e sugestões recebidas vão ser analisadas, seguindo-se um estudo de viabilidade que vai integrar as propostas viáveis na análise preliminar, após o qual, a par da apresentação à população deste projecto e da realização de uma consulta pública sobre esta matéria, será pedido à entidade pública que virá a ser responsável pela gestão do parque que se pronuncie sobre o mesmo. Jaime Carion explica que, em harmonia com o desenvolvimento dos novos bairros urbanos da Taipa e em resposta às expectativas dos cidadãos concernentes à rápida conclusão do projecto de construção do Parque Central da Taipa, foi decidido em 2006 que a Administração iria construir o parque em lugar do concessionário, tendo em consideração as necessidades dos residentes quanto à construção de um auto-silo público na referida zona, foi então projectada a construção de um auto-silo subterrâneo sob o parque. E adianta que de acordo com o estipulado no contrato de concessão, deve o concessionário pagar à Administração vinte e cinco milhões e oitocentas e sessenta e seis mil patacas pela construção do parque ao nível do solo. Acrescenta que o projecto do Parque Central e do auto-silo subterrâneo encontram-se numa fase de estudo preliminar, e que os mesmos, depois de concluídos, passam a pertencer ao domínio público do território, e nos termos da legislação vigente, o auto-silo será entregue, por meio de concurso, a uma entidade que se encarregará pela sua exploração e gestão.
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A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) responde às interpelações escritas dos deputados Leong Iok Wa e Leong Heng Teng sobre o acompanhamento de obras ilegais e construção de um heliporto e de empreendimentos hoteleiros apetrechados com instalações de diversões em zonas residenciais, respectivamente. Relativamente à interpelação da deputada Leong Iok Wa, o director da DSSOPT, Jaime Carion esclarece que no tratamento das obras ilegais, aquela Direcção de Serviços dá prioridade aos casos que constituem perigo para a segurança e a saúde pública, detectados pelos seus fiscais no desempenho das suas funções. Acrescenta que, a par disso, a DSSOPT vai, através de vários meios, continuar a realizar acções de divulgação que visam combater as obras ilegais e ainda reforçar as acções de educação cívica. Entretanto, em resposta à interpelação do deputado Leong Heng Teng, Jaime Carion explica que no aproveitamento dos terrenos para a construção de empreendimentos hoteleiros apetrechados com instalações de diversões serão prioritariamente escolhidos locais afastados das zonas residenciais. Quanto à construção de um heliporto, o mesmo responsável afirma que aquela Direcção não recebeu, até ao momento, qualquer pedido ou consulta de construção de um heliporto no NAPE, bem como não concedeu ainda nenhuma autorização para a construção de uma infra-estrutura deste tipo em zonas residenciais. Acrescenta que, de acordo com a legislação, quando os serviços receberem um projecto que preveja a construção de heliportos, este carece de um parecer de autorização da Autoridade de Aviação Civil de Macau, a qual estabelece regras rigorosas sobre a localização do hangar, operações de aterragem e descolagem e rota dos voos.
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A Direcção dos Serviços de Turismo apresenta durante os fins de semana de Maio e Junho espectáculos culturais expressivos da fusão de cultura chinesa e portuguesa nas Ruínas de S. Paulo. Até ao próximo dia 30 de Junho, haverá exibições de danças do leão aos sábados pelas 16:00. Aos domingos é a vez de danças folclóricas subirem ao palco por volta do meio-dia nas Ruínas de S. Paulo. Os espectáculos têm a duração de 20 minutos. Esta exibição é mais uma aposta da DST em enriquecer e animar os locais de interesse turístico de Macau. Com o slogan “Num mundo de diferenças, a diferença é Macau” a continuar a ser o mote promocional da cidade, para 2007 a DST escolheu “Sentir Macau” como o tema promocional para as campanhas no exterior.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho sublinhou, hoje (4 de Maio), que o Governo da RAEM está empenhado, com a maior determinação, no trabalho da construção da incorruptibilidade. No encontro com os dirigentes dos órgãos de comunicação social, Edmund Ho disse que, após ter ocorrido o caso de corrupção que implica o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, o Governo da RAEM tem feito trabalhos quantitativos através de uma cooperação intensificada com o Comissariado contra a Corrupção, com vista a consolidar ainda mais a construção da incorruptibilidade. O Chefe do Executivo frisou que, o caso já se encontra no procedimento judicial, e para garantir que o julgamento não seja afectado, o Governo da RAEM não pode divulgar mais informações e ficando numa posição relativamente passiva. Nesta circunstância, houve espaço para aumentar a circulação de vários rumores em relação ao caso, o que inevitavelmente afecta a confiança e fé da governação do próprio Governo e do Chefe do Executivo. Enfrentado tal acontecimento de grande importância, o Governo tem que salvaguardar a independência dos órgãos judiciais e garantir o funcionamento do Comissariado contra a Corrupção. Adiantando que se o Governo não o fizesse, talvez pudesse ultrapassar no sentido político, mas causaria maiores prejuízos aos interesses da RAEM a longo prazo. Este é uma realidade política, disse. A população de Macau pode conhecer todo o substancial deste caso, assim que a investigação esteja completa e esclarecida. Referiu ainda que, no que se refere ao combate ao trabalho ilegal e protecção aos interesses dos trabalhadores locais, o Governo da RAEM deu sempre prioridade a esta matéria e esforça-se em melhorar a situação de emprego através da promoção do desenvolvimento económico. Em comparação com a situação de emprego no período da crise financeira e de baixo crescimento económico, a situação actual de emprego, apesar de não poder satisfazer toda a gente, demonstra os resultados dos trabalhos efectuados pelo Governo da RAEM, salientou. Disse que o projecto da Lei Laboral, apresentado à Assembleia Legislativa, poderá dar ainda mais garantias e protecção aos trabalhadores locais. O dito projecto corresponde não apenas ao direito internacional, mas também à realidade de Macau. O projecto foi tratado da forma apropriada, apesar de algumas divergências. Adiantou que, nos últimos anos, o Governo da RAEM tem vindo a reforçar o combate ao trabalho ilegal, e que as forças policiais e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais têm trabalhado da forma cooperativa, cujos trabalhos têm uma certa função de prevenir o trabalho ilegal, proibir e impedir que este acontecesse de elevado número. Edmund Ho disse ainda que, o número de obras de construção tem aumentado constantemente devido ao desenvolvimento acelerado da economia local. Acrescentando que é difícil acabar a cem por cento com o trabalho ilegal, não pela falta de força do Governo no combate ao trabalho ilegal, mas porque nenhum governo consegue garantir a cem por cento os interesses de todas as pessoas em todos os momentos. Mas na RAEM, todos os actos ilícitos serão punidos conforme a lei, sublinhou. Quando interpelado se a Lei Sindical pode ajudar na solução da questão laboral, Edmund Ho respondeu ter sido já informado de que alguns deputados estão a discutir o projecto, e o Governo vê com satisfação a entrada do projecto em processo legislativo. Aliás, as contradições surgidas durante processo de desenvolvimento social não podem ser resolvidas de uma vez por todas, apenas por legislação ou atribuição de mais poder e força a certas organizações, disse. Lembrou que, em relação às questões de habitação pública e trânsito, o Governo tem divulgado e realizado uma série de políticas e medidas para melhorar a situação. Adiantando que perante o desenvolvimento acelerado, nos últimos dois anos, a sociedade de Macau não consegue adaptar-se imediatamente, nem todos os trabalhos do Governo podem acompanhar completamente. O Governo ausculta e acolhe as opiniões da Assembleia Legislativa e dos diversos sectores sociais, concretiza dinamicamente os projectos, fazendo com que o desenvolvimento da toda a sociedade, especialmente o que se relaciona com a vida dos residentes, não se afaste muito do rápido desenvolvimento económico, referiu. Edmund Ho disse esperar que, nos próximos cinco anos, as políticas e medidas do Governo possam atender as exigências e procura da sociedade nas áreas de habitação pública e de trânsito. O Chefe do executivo disse que o Governo dedica-se ao aumento da transparência da governação, a fim de aperfeiçoar a mesma e a construção da incorruptibilidade. Adiantando que as entidades competentes já fizeram alguns trabalhos nas áreas de adjudicação de obras públicas e de revisão da Lei de Terrenos, da qual a Administração já elaborou alguns artigos. A transparência deste trabalho será reforçada através da interacção entre Governo e Comissões especializadas da Assembleia Legislativa, salientou. Revelando que, no que se refere à concessão de terrenos, o Governo divulgará, em breve, uma série de mecanismos, para uma maior transparência e rigor neste trabalho.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, frisou, hoje (4 de Maio), que o governo deve encarar todas as alterações durante o processo de desenvolvimento social, ultrapassar e adaptar, gradualmente, às novas situações. Afirmou estar convicto que, após a luta e os esforços conjuntos, vão contribuir para que a nova geração de Macau possa ter um maior espaço de desenvolvimento num ambiente social novo. Edmund Ho disse que, no passado, a sociedade de Macau era relativamente estável e calma e a velocidade do desenvolvimento mais lenta, criando limitações ao desenvolvimento das oportunidades individuais dos residentes, e que, actualmente, o território está perante um período de transição de desenvolvimento. Adiantando que, por isso, torna-se inevitável que a sociedade sofra alterações diferentes, acrescentando que, independentemente, de ser os dirigentes da Administração ou os residentes é muito difícil uma adaptação imediata de ambos. Assim, é natural que se verifiquem resistências, dúvidas ou aspectos negativos. Referiu que durante o processo de desenvolvimento é inevitável o pagamento de um preço, todavia, por maior que sejam as dificuldades que o governo tenha de enfrentar, vai sempre cumprir escrupulosamente a Lei Básica e as linhas de orientação do Governo Central. Sublinhou que com o apoio do Governo Central e esforço conjunto das gentes de Macau, o governo vai concretizar o principio “um país, dois sistemas” e continuar a governar de acordo com a lei para que as pessoas de Macau, depois da luta, possam usufruir de forma razoável dos resultados durante o processo de desenvolvimento social e dar, assim, mais um passo na solidificação do futuro desenvolvimento do território e para que a geração vindoura tenha mais oportunidades. Disse que, actualmente, as autoridades estão a aplicar o ensino gratuito em 15 anos de escolaridade, sendo este o ponto fulcral da intenção acima referida. O Chefe do Executivo referiu que na nova conjuntura as pessoas terão mais espaço de manobra que no passado, desde que tenham capacidade e estejam dispostos em empenhar-se na aquisição incessante de conhecimentos, que levará, certamente, no futuro à obtenção de resultados merecidos. E, assim, após vários anos, as experiências vivas por estas pessoas servirão de modelo à sociedade, contribuindo para as gerações vindouras na construção de uma sociedade mais dinâmica e ideal. Concluiu que como Chefe do Executivo, ele deve assumir a responsabilidade máxima no tratamento de todos os assuntos e apelou a todos os responsáveis da Administração para enfrentarem as dificuldades de adaptação criadas pelas mudanças da sociedade e melhorar, continuamente as técnicas de governação e intensificar a aquisição de conhecimentos para responder às novas exigências da sociedade sobre essas mesmas técnicas.
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O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá desloca-se a Portugal entre os dias 7 e 10 de Maio, chefiando uma delegação que integra elementos do seu gabinete e, bem assim, Lee Kam Cheong, Director do Estabelecimento Prisional de Macau. Naquele País, serão contactados várias entidades das áreas da administração interna e da justiça, com destaque para a apresentação de cumprimentos ao Ministro António Costa e para a visita a unidades policiais e estabelecimentos. Com esta visita pretende o Secretário para a Segurança levar uma mensagem de afirmação do interesse na cooperação bilateral que vem caracterizando as relações de amizade entre as forças de segurança da RAEM e de Portugal, proporcionando à delegação que o acompanha, um contacto com conceitos de policiamento e de execução das penas privativas de liberdade num contexto cultural diferente e diferenciado.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho disse hoje (4 de Maio) que as reivindicações da maioria dos manifestantes no 1º de Maio são razoáveis e adequadas, objectivos da acção governativa que desde sempre este governo se empenhou em atingir. Contudo, acredita-se que tenha havido objectivos políticos por parte de algumas pessoas, que levaram a manifestação a conflitos. Sublinhou que Macau é uma sociedade governada por Lei e que a legislação atribui direitos suficientes para a população apresentar as suas opiniões através de manifestações, mas sob a premissa do respeito pela Lei e indicações das autoridades policiais, sem prejudicar a ordem pública nem afectar os interesses de outrem. Disse ainda que as autoridades dão atenção e tratam com seriedade todas as reivindicações manifestadas através de meios legais, mas os casos que envolvam infracção à Lei, serão tratados segundo os trâmites legais. Edmund Ho referiu que os tiros de aviso disparados pelo polícia não foram com intenção de reprimir a manifestação. Disse não ter sido possível de os superiores das forças policiais terem dado ordens ao agente para disparar, uma vez que a decisão do agente em disparar deveu-se, em princípio, à situação vivida in loco, a fim de prevenir que participantes fossem esmagados por outros. Disse ainda que, segundo o seu conhecimento, em manifestações os agentes da linha da frente que estão a manter a ordem não podem estar munidos de arma de fogo, enquanto que os agentes na retaguarda já podem. Acrescentou que, independentemente, da decisão do agente naquela altura, o disparo de tiros é um incidente que ninguém está interessado em ver. Disse que para além de ter iniciado uma investigação interna sobre o caso, este serviu também de experiência para o governo e as autoridades vão rever os trabalhos sobre como actuar em situações de manifestação, no sentido de melhorar as actuações no futuro. Adiantou que relativamente ao caso de uma pessoa ter ficado ferida depois de atingida acidentalmente por uma bala, incidente ainda sob investigação, o governo manifesta a sua grande atenção e reconforto à vítima, e tem vindo a contactar, nos últimos dias, com a família através de vários meios, de forma a proceder correctamente aos trabalhos de cuidados à mesma. Por último, o Chefe do Executivo reconheceu os trabalhos das forças policiais na manifestação, considerando que os polícias tomaram uma atitude contida e evitaram confusões impossíveis de prever.
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