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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) vai lançar uma nova série de moedas comemorativas do Ano Novo Lunar, sendo a do Rato (2008) a primeira a ser colocada à venda a partir de 21 do mês em curso, em 3 tipos de moedas, as quais são cunhadas pela “Singapore Mint Pte Ltd”. Os três tipos de moedas são cunhadas segundo o sistema de prova numismática “proof”, sendo os desenhos idênticos mas não contêm o mesmo padrão colorido. No anverso das moedas será representado o rato, enquanto que o reverso será constituído pelo desenho do Templo Á Má. As moedas de ouro e de prata são compostas por 99,99% e 99,9% de toque, respectivamente, e vêm acondicionadas numa cápsula de plástico em estojos individuais, acompanhadas de um certificado de emissão. As moedas emitidas para comemorar o Ano Lunar do Rato contêm as seguintes características: Tipo: Ouro “proof” (colorido)
Valor facial (Patacas): 250,00
Peso: 7,776 gramas
Diâmetro(mm): 21,96
Preço(Patacas): 3.000,00 Tipo: Prata “proof” (colorido)
Valor facial (Patacas): 100,00
Peso: 5 onças
Diâmetro(mm): 65,00
Preço(Patacas): 2.200,00 Tipo: Prata “proof” (colorido)
Valor facial (Patacas): 20,00
Peso: 31,100 gramas
Diâmetro(mm): 40,70
Preço(Patacas): 500,00 Para quaisquer informações agradecemos que contactem os Senhores Armando Agostinho ou Nuno Chan, pelos telefones 3952138 ou 3952199. As moedas em apreço podem ser adquiridas nas instalações da AMCM, sitas na Calçada do Gaio, no. 24-26, no seguinte horário de venda: Segunda a Sexta, das 09:00 horas às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas.
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A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, respondeu a interpelações escritas do deputado Leong Heng Teng, sobre carta de condução para pessoas com deficiência auditiva, e da deputada Kwan Tsui Hang, sobre aperfeiçoamento de instalações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Relativamente à primeira, a Secretária refere que, segundo o artigo 2º do Regulamento Administrativo nº.15/2007 (alterações e aditamentos ao Regulamento do Código da Estrada), a nova redacção da alínea c) do nº. 4 do artº 62º estipula as condições sobre acuidade auditiva para candidatos a exame de condução com correcção por aparelho de prótese. A mesma responsável adianta que, da perspectiva médica, as pessoas com prótese adequada para colmatar e melhorar a insuficiência auditiva, devidamente aprovada por atestado, no termo da inspecção médica normal para o efeito de exame de condução, não constituem qualquer perigo para a segurança rodoviária. Quanto à segunda interpelação, Florinda Chan indica que as obras das instalações da tutela da DSEJ foram efectuadas de acordo com os limites estipulados pela lei e os respectivos serviços adjudicados mediante consulta escrita e concurso público. A Secretária acrescenta ainda que o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração de 2006 e 2007 indicam o aperfeiçoamento de diversas instalações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude com vista, essencialmente, a uma melhoria da qualidade das mesmas, nomeadamente de quatro centros de juventude, duas pousadas de juventude, cinco centros de actividades educativas, duas salas de estudo e um ginásio desportivo. E, finaliza com votos de que tais obras possam proporcionar mais espaço e constituir um apoio e garantia mais eficazes para o reforço da aprendizagem e crescimento aperfeiçoado dos jovens estudantes. Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo ) - interpelações escritas, com os seguintes números: 517/III/2006; 636/III/2006.
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No dia de 07 de Janeiro, pelas 10H00, teve lugar a 1a Reunião do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, na Sala de Reuniões do Conselho do Ambiente, presidida pelo seu Presidente, Dr. Vai Tac Leong. Encontravam-se presentes os seguintes Membros do Conselho Geral: Engº Leong Man Io, Drª Cheung So Mui, Arqt.° Carlos Alberto dos Santos Marreiros, Sr. Chan Ian Chan, Sr. Vong Chau Son, Srª Ho Kam Ha e Sr. Pang Vai Kam. Participaram também os Membros da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente : Drª Vong Man Hung, Dro Wong Sai Heng e o Drº Vasco Silvério Marques. A Presidente da Comissão Executiva, Substª, Vong Man Hung, deu início à reunião, fazendo uma breve apresentação sobre informações de carácter geral. Em seguida, o plenário discutiu e analisou a renovação da comissão de serviço dos membros da Comissão Executiva, tendo votado favoravelmente. O Presidente do Conselho Geral deu por encerrada a reunião.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, sublinhou hoje (7 de Janeiro) que o governo está atento à questão da suspensão de abastecimento da farinha da China interior a Macau e, depois de contactos com o Ministério do Comércio, acredita que as entidades nacionais tomarão medidas adequadas, a curto prazo, para assegurar o normal abastecimento de farinha a Macau. O Secretário afirmou esta tarde, no final do encontro com representantes da Associação Comercial de Macau e de importadores de farinha, que, relativamente às quotas de exportação de farinha na China, o governo da RAEM, depois da troca informações com o sector e as respectivas associações comerciais, ficou a conhecer bem a situação local, a qual foi, entretanto, transmitida ao Ministério de Comércio através do mecanismo de CEPA. O mesmo responsável acrescentou estar convicto de que o governo central e os serviços competentes vão tratar a realidade de Hong Kong e Macau com especial atenção e o Ministério de Comércio tomar as devidas disposições. Francis Tam mostrou-se optimista quanto à possibilidade de o referido ministério não aplicar o regime de quotas de exportação de farinha a Hong Kong e Macau, e, assim, retomar o normal abastecimento da farinha ao território.
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A directora da Capitania dos Portos, Wong Soi Man, garante que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau assume uma postura prudente no tratamento de matérias relacionadas com aterros, indicando que o plano de desenvolvimento das novas zonas foi submetido ao Governo Central, tal como estipulado nos procedimentos. Em resposta à interpelação do deputado Au Kam San, sobre a questão dos novos aterros, a mesma responsável explicou que antes de efectuar os aterros o governo realiza um estudo sobre o escoamento de cheias e impacte ambiental, entre outros. Wong Soi Man cita ainda como exemplo a cooperação efectuada há alguns anos com a Comissão de Recursos Hídricos do Rio das Pérolas, nomeadamente na elaboração do “Relatório para o Plano do Reordenamento para as águas circunvizinhas de Macau no Estuário do Rio das Pérolas”, que continua a ser um documento de referência. A directora explica ainda que devido ao desenvolvimento económico acelerado registado nos últimos anos e implemento das respectivas infra-estruturas, tem-se verificado um aumento do volume de entulho proveniente da construção civil, bem como da cinza dos resíduos incinerados. Face ao exposto, e mediante a coordenação dos serviços do ramo dos transportes e obras públicas, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais encontrou uma parcela de terreno destinada ao lançamento do entulho resultante das obras de construção civil, acrescentou a directora da Capitania dos Portos. Wong Soi Man esclarece ainda que após a auscultação dos respectivos serviços, foi escolhida uma parcela de aterro, sita a leste de uma nova estrada, que liga directamente à Central Térmica da Rotunda do Aeroporto, na Avenida de Wai Long (no lado do aeroporto), para servir de zona provisória ao lançamento de entulho da construção civil, satisfazendo, deste modo, as necessidades mais prementes. Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo ) - interpelações escritas, com o seguinte número: 290/III/2007.
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Em relação à recepção em Macau dos programas de radiodifusão televisiva terrestre digital de Hong Kong, o Governo tem prestado atenção à exigência dos cidadãos em receber os respectivos programas. A Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações vem esclarecer que os cidadãos de Macau podem instalar os respectivos equipamentos por sua iniciativa, no terraço da sua residência ou dos edifícios habilitados para receber os programas de radiodifusão televisiva terrestre digital de Hong Kong que não envolvam questões de direitos de autor. No que toca ao anúncio de prestação gratuita dos sinais dos respectivos programas aos cidadãos, proferido pelas empresas de antena comum, a DSRT salienta aqui que os referidos sinais devem ser sujeitos às actuais normas legais, não podendo ser recebidos ou transmitidos, particularmente, por redes não autorizadas e atravessando as vias públicas. Visto que a questão das antenas comuns é histórica, o Governo tem-se empenhado em promover, activamente, a procura de resoluções. Nos últimos dias, o Governo já demonstrou, claramente, que vai resolver a questão das antenas comuns a partir de três vias, nas quais se incluem a prevenção da deterioração da situação, a coordenação activa e a definição clara do âmbito de exploração da TV Cabo e do sector de antenas comuns. Durante o longo processo de negociação, o princípio acerca do qual todas as partes interessadas concordam é o de manter a actual situação do âmbito de exploração do sector de antenas comuns, para evitar a ocorrência de novas questões, passíveis de produzir novas contradições com o Contrato de Concessão e até aumentando a dificuldade de resolução desta questão. Esta normalização de transmissão dos programas televisivos digitais, de facto, estabelece uma orientação e esclarecimento bem claros para todas as partes envolvidas, a fim de permitir que a questão histórica seja finalmente resolvida. A DSRT também apela ao sector de antenas comuns que coopere activamente, evitando a emissão de informações que induzam em erro os cidadãos. Além disso, a DSRT vai também procurar métodos viáveis para melhorar a questão da cobertura da televisão digital, que é uma preocupação dos cidadãos, bem como promover o desenvolvimento da televisão digital local.
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De acordo com os resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador (I.C.S.I.E.) no 3º trimestre de 2007, a duração média mensal da Carteira de Encomendas das empresas do sector industrial inquiridas em Outubro de 2007 era de 3,1 meses. Esse valor diminuiu 2,2%, em relação ao trimestre anterior (3,17 meses), mas aumentou 14,8%, em relação ao período homólogo do ano anterior (2,7 meses). A carteira de encomendas com maior duração é detida pelo sector de “Calçado” (3,35 meses), seguindo-se o “Vestuário e Confecção” (3,25 meses) e “Outros Sectores” (1,7 meses). Das encomendas detidas, por mercados de destino, os EUA e a UE são os mercados mais favoráveis, seguindo-se o Canadá. Entretanto, os mercados de destino como Outros Paíse da Europa, Médio Oriente, América Latina, Austrália e África, têm demonstrado comportamentos menos satisfatórios, com uma fraca carteira de encomendas. No contexto das perspectivas de evolução das exportações para os próximos seis meses, 38,2% das empresas antecipam uma situação favorável, aumentou 0,9 pontos percentuais, face ao verificado no trimestre anterior. Dos quais, 32,7% das empresas prevêem um ligeiro crescimento e 5,5% antecipam um forte aumento nas exportações. Entretanto, 37,8% prevêem uma situação de estagnação e, em contrapartida, 16,9% apontam para um ligeiro decréscimo e 7,0% um forte declínio para as exportações.
No tocante ao mercado de trabalho, e em termos de mão-de-obra afecta ao sector industrial exportador, as empresas inquiridas observaram uma diminuição de 3,4% e 11,8%, face ao trimestre passado e ao período idêntico de 2006, respectivamente. De entre as quais, 63,3% afirmaram terem enfrentado uma maior “Insuficiência de Trabalhadores”, sendo um nível inferior aos 70,0%, verificados no trimestre anterior, e aos 70,4%, verificados no período homólogo de 2006, destacando-se o sector de “Vestuário e Confecção”, com uma representação de 64,9% no seio do mesmo. Com base nos resultados do Inquérito, no desempenho das actividades de exportação no trimestre em referência, as percentagens das empresas inquiridas que registaram dificuldades nos domínios de “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro” e “Preços Elevados das Matérias-Primas” foram de 67,1% e 66,7%, respectivamente, existindo ainda outros factores problemáticos, tais como o de “Insuficiência de Trabalhadores” (63,7%), “Salários Elevados” (45,8%) e “Insuficiente Volume de Encomendas” (33,8%). Das referidas dificuldades, as empresas apontaram os aspectos de “Insuficiência de Trabalhadores” (19,9%) e “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro” (16,1%) como as dificuldades mais significativas. Projectando os próximos três meses, as empresas do sector industrial inquiridas identificam os “Preços Elevados das Matérias-Primas” (56,9%), “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro” (56,7%) e “Insuficiência de Trabalhadores” (49,9%), como principais motivos de preocupação no desempenho do seu ramo de actividade.
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Com vista ao melhor conhecimento e compreensão da “Lei da Protecção de Dados Pessoais” pelos diversos sectores da sociedade de Macau, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais elaborou já uma série de panfletos de informações gerais sobre protecção de dados pessoais (edição chinesa), os quais serão fornecidos aos cidadãos gratuitamente. Esta série de panfletos, concebidos pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, consiste em 5 exemplares, cada qual com figura e texto interessantes esclarece de maneira compreensiva os conceitos básicos na protecção de dados pessoais, os direitos do titular dos dados, os princípios a seguir na recolha e tratamento dos dados, os assuntos a observar antes da recolha e tratamento e os assuntos a observar aquando da execução dos mesmos. De distribuição gratuita, os panfletos estarão à disposição dos interessados nos seguintes locais : Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (Av. Praia Grande n.º 804, Edif. China Plaza, 20º andar), Centro de Atendimento e Informação ao Público e Postos de Informação Jurídica da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. As organizações e demais entidades que os quiserem obter podem contactar o supracitado gabinete pelo telefone n.º 2871 6006. Para a leitura online dos panfletos, os cidadãos podem visitar o website do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (www.gpdp.gov.mo).
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Poupar água traz vantagens não só para o presente mas também para o futuro. Seguem-se algumas sugestões sobre como o fazer: Na lavagem de roupa * Evitar por a máquina a lavar com poucas pecas, pois vai usar a mesma quantidade de água que usaria se estivesse cheia e aumentar o número de lavagens;
* Roupa em pequena quantidade deve ser lavada à mão, consome menos água;
* A dose de detergente a aplicar deve ser a adequada, já que uma dose excessiva pode exigir maior consumo de água;
* A água utilizada na lavagem de roupa pode ser recolhida e servir para lavar o chão ou para uso da sanita;
* Ajustar os programas ao tipo de roupa de forma a reduzir o tempo de lavagem e, consequentemente, a água consumida;
* Escolher máquinas de lavar com sistema automático de ajuste de quantidade de água. Na Cozinha * Aproveitar a água utilizada na lavagem do arroz para uma primeira lavagem da louça ou vegetais, o que permitirá reduzir o consumo de água, eliminar a sujidade e substancias tóxicas;
* Ão lavar a louça ou os vegetais não deixar a água a correr, utilizar uma bacia, assim, diminui a quantidade de água necessária;
* Limpar o óleo usado da frigideira ou utensílios com um papel absorvente antes da lavagem, poupa água e detergente;
* Em vez de usar água para descongelar os alimentos, usar o microondas ou retirá-los antecipadamente do congelador para o frigorífico; * Usar uma quantidade de detergente adequada. Detergente em excesso exige maior quantidade de água. Na Casa de banho * Aproveitar a água que foi utilizada na lavagem de vegetais ou arroz, no banho ou na lavagem de roupa para uso da sanita;
* Instalar acessórios no autoclismo que possam regular o caudal das descargas conforme as necessidades, ou instalar autoclismos com dispositivos automáticos e que permitam regular o tempo de descarga;
* Se notar que o volume de água descarregada pelo autoclismo é demasiado grande, pode colocar lá dentro uma garrafa cheia de água para reduzir o volume da descarga. Caso exista alguma fuga mande-a reparar. Algumas Sugestões sobre como Poupar Água (2) Na higiene pessoal
* Utilizar recipientes (bacia ou copos) para lavar a cara, as mãos e escovar os dentes;
* Instalar um dispositivo regulador no chuveiro e na torneira ou ajustar o caudal se este for demasiado grande;
* Ão tomar um duche, recolha num recipiente a água fria que corre até a água atingir a temperatura desejada e aproveite-a para posterior limpeza da sanita;
* Tomar duches rápidos e fechar a torneira enquanto se ensaboa.
* Preferir duches curtos, não superiores a 5 minutos, em alternativa ão banho de imersão;
* Quando várias pessoas do mesmo agregado familiar quiserem tomar banho é preferível que o facam uns a seguir ãos outros. Assim, o tempo de aquecimento e volume de água corrente será menor. No jardim
* Regar as plantas à noite ou de manha cedo, quando a evaporação da água é menor;
* Adequar a gestão da rega às espécies plantadas, tipo de solo e zona;
* Cobrir a terra do jardim ou dos vasos de plantas com erva, casca de pinheiro ou gravilha, ajuda a manter a humidade do solo;
* Reutilizar a água sempre que possível. Por exemplo, no caso de existência de um aquário, aquando da sua limpeza, a água suja, rica em fertilizantes, pode ser aproveitada para rega, beneficiando o crescimento das plantas. Outras medidas para evitar o desperdício de água
* Recolher a água que fica acumulada nos depósitos dos desumidificadores, nos filtros de água, etc., para posterior reutilização;
* Utilizar apenas a água indispensável; * Evitar deixar a água a correr e a torneira a pingar; * Sensibilizar as criancas para que não brinquem com a água;
* Nas novas construcões ou remodelacões optar por autoclismos de baixo consumo, ou seja, com sistema duplo de descarga (6/3 litros), ou outros dispositivos que permitam reduzir o consumo de água;
* Proceder à inspecção regular das canalizacões e reservatórios de água, para detecção de fugas;
* Avisar as autoridades competentes quando detectar fugas de água;
* Na lavagem do carro utilizar o balde ou mangueiras com um dispositivo de fecho automático. Limitar as lavagens do carro a uma vez por mês.
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