Notícias

“A cerimónia de lançamento da nota em patacas, com objectivo comemorativo dos XXIX Jogos Olímpicos” terá lugar no átrio da sede da Autoridade Monetária de Macau no dia 13 de Julho de 2008, pelas 15h00 e contará com a presença e será presidida pelo Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam; Subdirectora do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Gao Yan; Enviado Especial do Gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, Lu Shumin; Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, Anselmo Teng; Chefe do Departamento para os Assuntos de Exploração do Mercado da Comissão Organizadora dos Jogos Olímpicos de Pequim, Yuan Bin; Vice-Presidente do Banco da China, Zhang Yanlinge e o Gerente-Geral da Sucursal de Macau do Banco da China, Ye Yixin, entre outros.
…

De acordo com as Normas e Práticas Recomendadas (SARP) da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) relativas à gestão da segurança operacional constantes dos Anexos 6, 11 e 14 da Convenção de Chicago (ou Convenção da Aviação Civil Internacional) é requerido aos operadores aéreos e empresas de manutenção aeronáutica pôr em execução um sistema de gestão de segurança operacional, a partir de Janeiro de 2009. Para que os operadores aéreos registados em Macau e as empresas de manutenção aeronáutica possam cumprir com estas normas, a Autoridade de Aviação Civil da RAEM (AACM) organizou o Curso ICAO Sistema de Gestão de Segurança Operacional de 7 a 11 de Julho destinado à indústria local, sendo o curso ministrado por especialistas da ICAO O curso tem como objectivo aperfeiçoar os conhecimentos dos participantes relativos aos conceitos de gestão da segurança operacional e ICAO SARP tal como melhorar a capacidade para certificar e verificar a execução dos componentes-chave de um sistema básico de gestão, dando cumprimento aos Padrões e Práticas Recomendadas (SARP) pela ICAO e à regulamentação da RAEM. Trata-se de um curso de formação de formadores, em que os participantes são quer instructores quer pessoal responsável pela gestão da segurança operacional nas suas organizações que têm, assim, a possibilidade de aperfeiçoar os conhecimentos e material de apoio para formar o restante pessoal. O curso com a duração de cinco dias é ministrado pelo comandante Fareed Ali Shah, ICAO Regional Flight Safety Officer e pelo comandante Len Cormier, Technical Adviser of Cooperative Development of Operational Safety & Continuing Airworthiness Programme of ICAO, ambos possuidores de vastos conhecimentos e experiência na área da segurança operacional. Entre os tópicos abordados incluem-se novas perspectivas e métodos de gestão da segurança operacional, identificação e análise de riscos, elementos-chave da gestão de segurança operacional, planeamento e aplicação do sistema de gestão de segurança operacional. A noção de gestão de segurança operacional engloba dois conceitos: o programa de segurança operacional e o sistema de gestão. O programa de segurança operacional é o conjunto de regulamentação e actividades desenvolvidas pela entidade reguladora com vista a aperfeiçoar a segurança operacional. O sistema de gestão inclui a forma como se aplica a segurança operacional, englobando as estruturas consideradas necessárias para sua aplicação, respectivas responsabilidades, práticas e procedimentos a serem aplicados pelos operadores aéreos, organizações de manutenção, serviços de tráfego aéreo e operadores dos aeroportos. O Aeroporto Internacional de Macau pôs em prática o sistema de gestão da segurança operacional no final de 2005 de acordo com as normas do Anexo 14 à Convenção de Chicago. Igualmente, a AACM, durante 2006 e 2007 nomeou pessoal para frequentar os cursos da ICAO sobre esta matéria, realizados em Bangkok, destinados às autoridades aeronáuticas e aeroportos do Sudeste Asiático. O curso é frequentado por cerca de 30 participantes da CAM – Macau International Airport Company Ltd, Administração dos Aeroportos Ltd (ADA), Air Macau, East Asia Airlines, Viva Macau, Macau Jet, Menzies Macau Airport Services Ltd e ainda representantes da autoridade aeronáutica da Tailândia e Air Traffic Office das Filipinas. Considerando ser a segurança operacional uma das preocupações principais da AACM, em Março de 2009 a Autoridade participará no Universal Safety Oversight Audit Programme a desenvolver pela ICAO nos 190 estados-membros com o objectivo de garantir a segurança operacional da aviação internacional. A ICAO levará a efeito uma auditoria à AACM no sentido de verificar a extensão do cumprimento das respectivas responsabilidades na supervisão da segurança operacional. A AACM procura actuar de forma a fazer cumprir a convenção de Chicago, participando ainda num Regional Seminar in the Preparation, Conduct and the Reporting of an ICAO Safety Oversight Audit , a ter lugar em Hong Kong, de 14 a 16 de Julho de 2008.
…

O Edifício da Assembleia Legislativa estará aberto ao público no dia 12 de Julho de 2008 (Sábado) das 10H00 às 18H00. Todos serão bem vindos ao Edifício da Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa disponibiliza transporte gratuito, de 15 em 15 minutos, entre o Centro Comercial do Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro autocarro partirá do Centro Comercial do Hotel Sintra às 9H45M e o último sairá do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H45M. Os visitantes podem assistir, no átrio do rés-do-chão e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, à actuação de bandas de música. Nesse dia estarão também presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para o respectivo acolhimento ao público. A Assembleia Legislativa convidou a Banda de Música do CPSP e o Grupo de Alunos da Escola de Música do Conservatório de Música de Macau para uma actuação conjunta, que esperamos seja do agrado de todos, dando assim mais alegria a este dia de Abertura da Assembleia ao Pública. Estará ainda patente ao público uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa da RAEM. O programa de actuações será o seguinte: Horas Local Entidade 10:30—11:00 Auditório Conservatório de Macau – Escola de Música Grupo de Alunos do Conservatório de Música 11:00—11:30 Átrio Banda de Música do CPSP 12:00—12:30 Auditório Conservatório de Macau – Escola de Música Grupo de Alunos do Conservatório de Música 14:00—14:30 Átrio Banda de Música do CPSP 15:00—15:30 Auditório Conservatório de Macau – Escola de Música Grupo de Alunos do Conservatório de Música 16:00—16:30 Auditório Conservatório de Macau – Escola de Música Grupo de Alunos do Conservatório de Música 17:00—17:30 Átrio Banda de Música do CPSP Locais de visita: átrio do rés-do-chão do Edifício da Assembleia Legislativa, Sala do Plenário, Gabinete de Relações Públicas, Sala de Recepções Polivalente, Auditório e Sala de Reuniões no segundo andar.
Os visitantes podem ainda adquirir, nas bancas montadas para o efeito, Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura ao Público do Edifício da Assembleia Legislativa, Colectâneas de Leis, Colectâneas dos Trabalhos das Comissões da Assembleia Legislativa bem como outras lembranças. Durante o horário de abertura ao público do Edifício da Assembleia Legislativa, a Fonte Cibernética do Lago Nam Van estará em funcionamento. Bem-vindo ao Edifício da Assembleia Legislativa!
…

O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou hoje (dia 10) que o Governo da RAEM tem agora uma visão mais abrangente da proposta de lei sobre o "Regime Geral das Relações de Trabalho", após dezenas de reuniões entre os representantes do governo e os membros da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Além destes encontros, destacou, também as opiniões dos diferentes sectores da sociedade, entre as quais as sugestões dos trabalhadores e empregadores, são importantes para a redacção final do documento. Segundo Francis Tam, o governo tem uma perspectiva concreta sobre as necessidades do mercado laboral, apresentando uma proposta que reforça a protecção dos direitos dos trabalhadores, quando comparada com a lei actualmente em vigor. Sublinhando que o Governo da RAEM não irá ceder no que toca aos direitos dos trabalhadores, o Secretário adiantou que os critérios mínimos não irão permitir excepções. Ou seja, acrescentou, os critérios legais mínimos previstos na proposta de lei terão sempre que ser respeitados, procedendo-se à remoção do dispositivo que previa as excepções. Claro que as partes são livres de estabelecer acordos de trabalho, mas as garantias oferecidas aos trabalhadores não poderão ser inferiores aos critérios mínimos estabelecidos no diploma, frisou. O mesmo responsável disse ainda que o governo, em sede de comissão da AL, respondeu às preocupações dos deputados e da sociedade. Com o objectivo de colaborar de forma activa com o Hemiciclo, o Governo da RAEM irá entregar na próxima semana a versão final do diploma à AL. Já no que diz respeito à questão da criminalização do não pagamento dos salários, o governante referiu que as contravenções serão punidas penalmente com multas, que são agravadas em comparação com o diploma vigente. A nova versão da proposta distingue ainda entre as violações consideradas “contravenções”, em que há prejuízo dos interesses dos trabalhadores, e as menos graves, definidas como “infracções administrativas”. Porém, recorda o Secretário, a lei irá prever que as multas sejam substituídas por penas de prisão, isto nos casos em que os infractores não tenham pago as referidas coimas. Desta forma, realça, pretende-se permitir a execução coerciva e desencorajar a repetição destes casos. Mais de um ano após o início da apreciação do diploma na AL, e após se ter realizado nova consulta pública, o Governo da RAEM tem uma visão mais abrangente sobre a lei laboral, reiterou Francis Tam, avançando que o novo diploma estará em consonância com a vontade das várias partes envolvidas, bem como da sociedade.
Para já, Francis Tam afastou a ideia do pagamento de uma indemnização rescisória nos casos em que a iniciativa da denúncia unilateral da relação de trabalho pertence ao trabalhador, ao contrário do que acontece quando a iniciativa cabe ao empregador. De acordo com o Secretário, a questão chegou a ser abordada em reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, mas não teve fundamento legal para avançar. Além disso, lembra o mesmo responsável, a introdução deste mecanismo poderia pôr em causa a possibilidade de pessoas de idade ingressarem no mercado de trabalho. Mesmo assim, Francis Tam sublinhou que o governo vai continuar a efectuar estudos sobre a introdução de mecanismos que reforcem a protecção dos direitos dos trabalhadores.
…

With reference to some recent media reporting of the situation of Air Macau, the Macao SAR Government takes this opportunity to make the following statement: 1.The Macao SAR Government takes note of the present situation of Air Macau and will continue to monitor closely the operation as well as keep in close contact with the management of the company. 2.Given the high operational costs resulting from high fuel prices and the keen competition in the aviation industry, the local airlines are now facing difficulties in their operations. According to the reports of the International Air Transport Association, similar difficulties are faced by many airlines elsewhere and the year 2008 is a devastating year for the air transport industry worldwide. 3.The Macao SAR Government believes that the management of Air Macau will be able to overcome the present difficulties.
…

Conforme foi referido pelo Director da DSSOPT, Jaime Roberto Carion, a Administração está sempre atenta à vida dos moradores das ilhas, sendo que se virá com base nos factos objectivos e nos termos da legislação actualmente em vigor permitir que as pessoas que já antes do estabelecimento da Administração da RAEM residiam nos terrenos situados nas ilhas com escritura de papel de seda (Sá Chi Kai) possam continuar a residir no local. No encontro realizado hoje (dia 9 de Julho) entre a DSSOPT e mais de 11 representantes dos moradores das Povoações de Ká Hó e de Hác Sá, foi dito pelo Director da DSSOPT que, ao abrigo do disposto no artigo 7.º da Lei Básica: “Os solos e os recursos naturais na Região Administrativa Especial de Macau são propriedade do Estado, salvo os terrenos que sejam reconhecidos, de acordo com a lei, como propriedade privada, antes do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau é responsável pela sua gestão, uso e desenvolvimento, bem como pelo seu arrendamento ou concessão a pessoas singulares ou colectivas para uso ou desenvolvimento. Os rendimentos daí resultantes ficam exclusivamente à disposição do Governo da Região Administrativa Especial de Macau”. E foi ainda referido pelo mesmo que nos termos da legislação de Macau antes da transição de Administração, o Sá Chi Kai não é um documento válido para comprovar a titularidade do terreno, por isso, após a transição de Administração, não irá a Administração da RAEM nos termos do disposto na Lei Básica reconhecer que o Sá Chi Kai seja um documento válido para comprovar a titularidade do terreno, dado que todos os terrenos na RAEM são propriedade do Estado. A par disso, a decisão proferida pelo Tribunal de Última Instância em 2006 veio também indicar claramente que todos os terrenos privados em Macau que não tenham sido legalmente reconhecidos antes do estabelecimento da Administração da RAEM, são da propriedade do Estado após a transição de Administração. E após o estabelecimento da Administração da RAEM, tanto a titularidade, como o domínio útil destes terrenos privados, não pode ser reconhecida através de decisão judicial, independentemente da acção ter sido instaurada antes ou depois da transição de Administração. E por fim, veio novamente o Director da DSSOPT frisar que a Administração está sempre atenta à vida dos moradores das ilhas, sendo que se virá com base nos factos objectivos e nos termos da legislação actualmente em vigor permitir que as pessoas que já antes do estabelecimento da Administração da RAEM residiam nos terrenos situados nas ilhas com escritura de papel de seda (Sá Chi Kai) possam continuar a residir no local. Contudo, a Administração nunca permitirá a vedação ou ocupação ilegal dos terrenos públicos, assim como a danificação da encosta, obstrução da realização dos trabalhos de protecção florestal por parte da Administração e que seja gravemente lesado o interesse público. E ainda nesta perspectiva, veio ainda o mesmo sublinhar que particularmente nas épocas de monções, a ocupação destes terrenos vem por em causa a segurança da população em geral, pelo que a Administração irá envidar os seus esforços no combate contra este tipo de actos, dado que os interesses privados destas pessoas nunca poderão se sobrepor à lei e ao interesse público, muito menos permitir que menosprezem a segurança da população em geral.
…

As a continuation of the debut Thai Catalogue Show held in May, SME Service Centre of the Macao Trade and Investment Promotion Institute (IPIM) is planning a series of country-themed catalogue shows successively for local SMEs to gain access to information of overseas products and service markets. Upcoming there will be the“Catalogue Show of Indonesian Products and Services”, jointly organised by the Consulate General of the Republic of Indonesia in Hong Kong and IPIM, held from 14th to 25th July 2008 (9 a.m. to 6 p.m.) at IPIM’s Macao Business Support Centre (Alameda Dr. Carlos d'Assumpçao No. 263, Edif. China Civil Plaza, 19 Andar, Macau). Being a member of ASEAN, Indonesia has gradually become a significant trading partner of Macao. Trading activities between Indonesia and Macao has been increasing since the Handover, with trade figures growing intensively and recorded a 28.74% increase from 2006 to 2007, up 32.97% year on year. According to statistical data, there is a growth of 13.83% in the annual import value from Indonesia since 2000. Last year, total import value from Indonesia reached 203 million, of which around 70% are edible bird’s nest, food products, tableware and kitchenware, pumice stones, coffee and electronic products. The rich natural resources of Indonesia will enable Macao and Indonesia to benefit from long-term development in different arrays of business and economic co-operation. Through the joint efforts of the Indonesian Ministry of Trade, Ministry of Tourism, Ministry of Agriculture and Coordinating Board of Investment of Indonesia, an assorted collection of over 40 types of catalogues will be on display and total number of catalogues available for distribution will be over 5000 pieces. A wide range of materials, covering investment and travel guides, MICE information, promotional materials of food and beverages, agriculture, seafood, spices, handicraft industries and product pamphlets of Indonesian companies are included in the collection. Local SMEs in search for partners or distribution rights from Indonesia or any other interested parties are cordially invited to visit the Catalogue Show. For enquiries, please contact Mr Ho or Ms Leong of Small and Medium Enterprise Service Centre (28728212) or visit IPIM’s website www.ipim.gov.mo Macao Trade and Invest Kiosk for detailed information about the Show.
…

A subdirectora dos Serviços para os Assuntos Laborais, Noémia Lameiras, sublinha que todos os não-residentes que trabalhem em Macau têm obrigatoriamente de cumprir os trâmites legais referentes ao procedimento de pedido e obtenção de autorização junto do Governo da RAEM. Em resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, a mesma responsável lembra que a proposta de lei sobre os "Princípios reguladores da contratação de trabalhadores não-residentes" foi apreciada pelo Conselho Executivo a 21 de Janeiro do corrente ano, tendo sido remetida à Assembleia Legislativa para apreciação no mês seguinte. Relativamente à autorização de trabalho a tempo inteiro para estudantes não-residentes, Noémia Lameiras esclarece que no diploma não consta nenhum dispositivo para regulamentar e autorizar o trabalho para residentes estrangeiros que estejam em Macau na qualidade de estudantes. Nota: Para mais informação, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o número: 704/III/2007.
…

Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau para a Exposição Mundial de Shanghai 2010
Resultado final a divulgar em finais deste mês e início da actividade para adivinhar o projecto vencedor A primeira reunião de avaliação do Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau na Exposição Mundial de Shanghai 2010 terminou hoje (dia 8 de Julho), tendo sido escolhidas, de entre as 31 peças de obras candidatas, as três melhores obras classificadas pelo Júri, com base nas opiniões profissionais dos membros da equipa de consulta técnica e em conformidade com os critérios de avaliação definidos. Os títulos daquelas três obras são “Dancing Lotus”, de Chio Wai Tong e Loi Mang Chon, “Glitter” de Carlos Macedo e Couto, Chio Wa Cheng e Ana Filipa Ramos da Fonseca, e “Lanternas do Coelhinho” de Carlos Marreiros, Tang Meng Wai e Lei Sai Cheong. Os autores destas três obras irão apresentar, pessoalmente, a sua obra na segunda reunião de avaliação a realizar no dia 22 de Julho, na disputa pelo primeiro lugar. Os titulares do BIRM, válido, desde que tenham completados os 16 anos de idade, poderão votar na preferida das três obras candidatas durante o período entre os dias 9 e 21 (até às 17h00) de Julho. Depois de anunciado o resultado na segunda reunião de avaliação, a entidade organizadora irá escolher, por sorteio, 200 participantes que tenham acertado no resultado, que serão premiados com dois bilhetes de entrada da Expo Shanghai 2010. Participação muito activa e com alta qualidade
O respectivo sector manifestou um grande entusiasmo no concurso, registando-se uma participação muita activa e tendo as obras candidatas um alto nível profissional. Foi recebido num total de 31 peças, das quais algumas enviadas de Pequim e Taiwan. Ao que sabemos, alguns estudantes de Macau que se encontram a frequentar cursos de especialidade no estrangeiro contactaram, por iniciativa própria, arquitectos locais numa expectativa de participar no concurso em forma de grupo, o que reflecte que os residentes de Macau estão muito atentos aos assuntos ligados à construção do Pavilhão de Macau. O Júri e a equipa de consulta técnica
A avaliação é feita pelo Júri, ouvidas as opiniões da equipa de consulta técnica. O Júri é composto por 11 membros provenientes de diversas entidades governamentais e associações profissionais e é presidido pelo secretário para a Economia e Finanças, Dr. Tam Pak Yuen. A equipa de consulta técnica responsabiliza-se pela prestação de opiniões profissionais ao Júri. Do Anexo 1 constam os membros do Júri e da equipa de consulta técnica. Critérios de avaliação
O processo de avaliação será efectuado de uma forma aberta e justa. Os critérios são os seguintes: 1. a obra do desenho conceptual terá de estar articulada com o tema da Expo Shanghai – “Melhor Cidade, Melhor Vida” –, e corresponder ao lema do Pavilhão de Macau – “Macau – Espírito de Culturas, Essência de Harmonia”; 2. o grau de satisfação às exigências do desenho do Pavilhão de Macau; 3. coordenar com os limites do desenho; 4. a criatividade e viabilidade do desenho; 5. valores artístico e pragmático do desenho em geral. Ao mesmo tempo, o desenho terá de satisfazer ainda várias exigências, ou seja, o desenho deve, nomeadamente, destacar a imagem de Macau como uma cidade turística, de divertimento e de lazer; salientar os êxitos em construções culturais, sociais e económicas, obtidos após o retorno de Macau à Pátria; concertar e coordenar com o estilo integral do Pavilhão da China; possuir efeitos visuais atraentes; utilizar tecnologias avançadas de multimédia e ter em conta os elementos ambientais, usando na construção material amigo do ambiente. Processo de avaliação
Todas as candidaturas são identificadas por um número e nos documentos apresentados não existe qualquer nome ou sinal que possam revelar a identificação dos candidatos. Os envelopes nos quais foram guardados os documentos relativos ao concurso foram abertos no passado dia 7 de Julho, na presença de representantes do Júri e da equipa de consulta técnica. Na primeira reunião de avaliação realizada hoje, foram escolhidas 3 obras melhores classificadas, 5 obras excelentes e 10 obras seleccionadas (vide o Anexo 2). Na segunda reunião de avaliação, a ter lugar a 22 de Julho, os autores das três obras melhores classificadas terão quinze minutos para interpretar as suas obras e o Júri vai decidir o primeiro, segundo e terceiro lugar. Ao primeiro classificado será atribuído um prémio no valor de MOP180.000,00, segundo classificado MOP60.000,00, terceiro classificado MOP30.000,00, cinco obras excelentes MOP10.000,00 e dez obras seleccionadas MOP3000,00. O resultado final será divulgado em finais de Julho. Todas as obras premiadas serão expostas na “Entrar à Expo de Shanghai 2010 e Exposição da História da Expo Mundial”, a realizar em finais do próximo mês de Outubro.
…

Para a celebração da Abertura à População do Edifício da Assembleia Legislativa, os Correios informam que no dia 12 de Julho de 2008, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “Edifício da Assembleia Legislativa Abertura à População”. O referido Posto funcionará em frente do Edifício da Assembleia Legislativa com o horário de atendimento das 10H00 às 18H00. Estarão à venda o envelope comemorativo com selo obliterado a preço de 3,00 patacas cada e produtos filatélicos dos Correios, sendo obliteradas as correspondências apresentadas para o efeito. Bem-vindo a visitar e coleccionar.
…