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Segundo a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), as normas sobre a responsabilização política dos titulares de principais cargos foram já submetidos a um estudo pormenorizado, cujo acompanhamento da situação está ainda a ser processado. Para corresponder aos trabalhos de responsabilização, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) pondera a criação de uma comissão especializada, no sentido de ajudar o Chefe do Executivo a manter uma imagem de integridade e justa da Administração, bem como acompanhar a regularização das actividades privadas de responsáveis oficiais depois de terminadas as respectiva funções. Em resposta à interpelação escrita da deputada Angela Leong, o director dos SAFP, José Chu refere que todos os titulares de principais cargos têm que cumprir rigorosamente todas as disposições legais que evitem conflitos de interesses, “defender o correcto e esquecer o privado”, servir o interesse público com determinação e concentração; possuir altos critérios de integridade, particularmente evitar actos, mesmo que sejam privados, que possam pôr em causa a dignidade do cargo. Entretanto, em resposta à interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho, José Chu diz que o procedimento disciplinar é um conjunto de expedientes e práticas processuais levadas a cabo pela Administração com vista a avaliar se determinado facto tem relevância disciplinar ou se um serviço funciona adequadamente. O processo de averiguação é um expediente sumário de investigação, informal e simples, destinado a colher a primeira ideia acerca de eventuais faltas ou irregularidades ocorridas nos serviços, com vista a poder decidir-se se deve-se ou não instaurar um procedimento mais sério – inquérito ou processo disciplinar. Quanto ao processo de inquérito, é um expediente que se dirige a factos concretos, no intuito de apurar se os mesmos ocorreram, na realidade, em que circunstâncias, quem os praticou e se têm relevância disciplinar, isto é, o inquérito visa factos, estando o seu autor em segundo plano, quer por ser, ainda, desconhecido, quer porque os factos que lhe poderiam ser imputados não se encontram suficientemente caracterizados. Já o processo de sindicância visa apurar o modo como funciona determinado serviço, traduzindo-se numa investigação destinada a averiguar como é que o serviço funciona e qual o grau de observância da disciplina por parte de todos os seus trabalhadores. A instauração de processos pré-disciplinares está no poder discricionário das entidades competentes para o fazer. Para se atingir determinados fins, nomeadamente a responsabilização dos titulares dos cargos mais elevados não tem de passar, forçosamente, pela instauração de processos pré-disciplinares, podendo se tomadas medidas mais expeditas e céleres de resolução dos problemas, nomeadamente a instauração imediata de processos disciplinares. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 319/III/2009 e 815/III/2008.
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O Índice de Preços no Consumidor geral de Abril de 2009 registou um aumento de 2,45% em relação a Abril de 2008, atingindo o nível de 125,40. Salienta-se que o índice de preços das secções vestuário e calçado, e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas subiram 11,75% e 6,70%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. Os acréscimos mais significativos ocorreram nos preços: do peixe fresco (32,28%) e da fruta (11,75%), que pertencem à secção produtos alimentares e bebidas não alcoólicas. Na secção vestuário e calçado observaram-se crescimentos notórios, nomeadamente, no vestuário de senhoras (10,82%) e calçado para senhora (16,76%). Por um lado, o índice de preços da secção produtos e serviços diversos apresentou uma subida de 4,75%, devido à subida de preços dos artigos e produtos de uso pessoal. Por outro lado, o índice da secção transportes diminuiu 10,06% face ao mês homólogo de 2008, graças à redução do preço da gasolina. O IPC-A e o IPC-B de Abril de 2009 foram 127,25 e 124,86, respectivamente, e cresceram 2,49% e 2,50%, respectivamente, em relação aos do mês homólogo do ano anterior. No mês em análise, o IPC-geral registou uma ligeira descida de 0,01%, face a Março de 2009. Destaca-se o decréscimo do índice dos preços da secção habitação e combustíveis (-0,64%), que foi provocado pela contínua atribuição do subsídio temporário de electricidade, pelo Governo aos agregados familiares, pela queda de preços das tarifas de electricidade, no âmbito da cláusula de ajustamento da tarifa, e pela descida das rendas de casa. Por seu turno, o índice de preços da secção vestuário e calçado apresentou uma subida de 4,93%, devido ao vestuário de Verão recentemente colocado à venda. No que respeita ao IPC-A e IPC-B, observaram-se variações de -0,23% e de +0,02%, respectivamente, quando comparados com os de Março de 2009. Nos primeiros quatro meses do corrente ano, o índice médio do IPC-geral aumentou 3,09%, face ao período homólogo de 2008. O IPC-geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, expandiu-se 6,58%. O IPC-geral permite conhecer como a variação de preços influência a generalidade da população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 49% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 31% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
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The Civil Aviation Authority of Macao SAR (AACM) met the Ministry of Land, Infrastructure, Transport and Tourism (MLIT) and the Ministry of Foreign Affairs (MOFA), Japan, on 18 and 19 May 2009 respectively to discuss a new Record of Discussions regarding the air transport market between the two places and the bilateral Air Services Agreement. The meetings were held in a friendly and cordial atmosphere. The two sides renewed the Record of Discussions on 18 May in which commencing March 2010, in addition to operating scheduled air services to all other destinations in Japan, Macao’s airlines can also fly to Tokyo (which is prohibited presently) on a scheduled basis with three frequencies per week. Macao and Japan also initialed the bilateral Air Services Agreement on 19 May 2009, establishing the legal framework for the operation of scheduled air services between the two places. At present, the air services between Macao and Japan are operated based on the Record of Discussions which was signed between the two sides in January 2008. In accordance with this Record of Discussions, the airlines of both sides are allowed to operate scheduled services between Macao and all points of Japan with no limitation on capacity, but for Tokyo, the airlines of Macao do not have the scheduled services right but are only permitted to fly charter flights. During the meeting on 18 May, the two sides therefore focused on the discussion about the operation of scheduled services by Macao’s airlines to Tokyo. The two parties exchanged views and eventually signed a new Record of Discussed. Given the situation that both the Narita Airport and the Haneda Airport are facing slot saturation problem at present, the new Record of Discussions allows Macao’s airlines to fly to the Marita Airport in Tokyo with three weekly frequencies commencing March 2010 when the airport has increased its capacity by that time. In addition, to establish the legal framework for the operation of scheduled services, AACM and MOFA held air consultations on 19 May in which both sides reached consensus on the provisions and initialed the bilateral Air Services Agreement. The Agreement will be officially signed pending the completion of the internal legal procedures of both sides required for bringing the Agreement into force. At both meetings, AACM gave an overview on the Japanese tourist profile in Macao: in accordance with the official statistics, the number of Japanese tourists to Macao increased from 122,184 in 2004 to 370,409 in 2008, with an average increase of 30% year on year. Japan ranked the fifth position in the inbound tourist market in Macao. Despite the global financial crisis resulting from the economic tsunami last year, the number of Japanese tourists to Macao still reported a remarkable growth. Among the Japanese tourists to Macao, only less than 10% came to Macao by air. Given this factual account, both sides agreed there is a big potential in exploring the air transport market between Macao and Japan. The Macao and the Japanese delegations of both sides included representatives from AACM, Air Macao, Viva Macau and CAM-Macau International Airport Co. Ltd. from the Macao side and representatives from MLIT, MOFA, Japan Airlines International, All Nippon Airways and Nippon Cargo Airlines from the Japanese side. The signatories were the President of AACM, Mr. Chan Weng Hong, the Director of International Air Transport Division, Civil Aviation Bureau of MLIT, Mr. Hiroshi Narahira and the Director of Japan-China Economic Affairs Division, Asian and Oceanian Affairs Bureau, MOFA, Mr. Masashi Ogawa. Air Macau has commenced scheduled operations to Osaka since July 2007 and presently operates a daily service. Viva Macau has started charter services to Tokyo since December 2007 with 2 weekly flights. Both operations have generated good market yields. The Macao delegation also paid a visit to the Embassy of the People’s Republic of China on 20 May 2009 which was received by the Minister, Mr. Kong Xuanyou. The Macao delegation thanked the Embassy for its long-term support and assistance rendered to the establishment of the Air Services Agreement between Macao and Japan. The delegation also gave a brief report about the results of the meetings to the Minister who has reiterated the Embassy’s continuous support and assistance to the development of the air transport market between Macao and Japan in the future.
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O Lar de Cuidados “Sol Nascente” da Areia Preta é o primeiro lar de cuidados construído pelo Governo da RAEM e entregue à gestão privada, cuja cerimónia de inauguração, presidida por Sua Excelência o Chefe do Executivo, Ho Hau Wah, teve lugar no dia 20 do corrente mês, pelas 15h00. No seu discurso, o presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Ip Peng Kin, dirigiu palavras de agradecimento à Cáritas de Macau, entidade responsável pela gestão e exploração do Lar de Cuidados “Sol Nascente” da Areia Preta, e particularmente a todos os trabalhadores do novo Lar de Cuidados, pelos grandes esforços e contributo desinteressado feitos no processo de criação deste equipamento. O mesmo responsável também encorajou o pessoal do novo equipamento a continuar a desenvolver o espírito de servir a população, no sentido de prestar serviços de qualidade e eficazes à população idosa. Acrescentou que com a conjugação de esforços do Governo da RAEM e da Cáritas de Macau, o Lar de Cuidados “Sol Nascente” da Areia Preta poderá servir de um dos modelos exemplares do sector dos serviços de cuidados permanentes da RAEM. O Lar tem a capacidade actual de albergar 180 utentes. Destina-se a prestar o serviço de cuidados às pessoas necessitadas, com deficiências físicas ou as pessoas com função corporal danificada que careçam estreitamente do apoio de outrem na vida quotidiana. O objectivo é proporcionar aos internados o serviço de cuidados completo, prestado pelo cuidador próprio, monitor de actividade, médico, enfermeiro, terapeuta físico, terapeuta ocupacional e assistente social. Os serviços diversificados e especializados compreendem o fornecimento de refeições, o alojamento, o apoio na vida quotidiana, a prestação de cuidados médicos e reabilitação, serviços sociais e actividades recreativas que permitem promover a participação comunitária, com o objectivo de os ajudar dentro da medida do possível na manutenção de um nível saudável global e no abrandamento do ritmo de degeneração da função corporal, bem como no desenvolvimento de uma vida digna e confortável. É de saber que a “Prestação de cuidados pela família e manutenção dos idosos no domicílio” constitui uma política do Governo da RAEM a seguir no âmbito dos cuidados permanentes às pessoas idosas. Portanto, a ideia principal desta política consiste em juntar os esforços a empenhar pela família, comunidade e Governo, para apoiar as pessoas idosas de maneira que as mesmas possam continuar a manter no domicílio ou na comunidade que lhes são familiares, continuando a manter portanto as estabelecidas relações com a sua família, parentes, amigos e vizinhos, e beneficiando dos gestos de afectividade e carinho humanitário, dos cuidados quotidianos e do apoio social. Por isso, o IAS, sob a colaboração prestada nestes últimos anos pelas instituições particulares, tem vindo a desenvolver incessantemente, quer em termos quantitativos, quer em termos qualitativos, os serviços de apoio aos cuidadores de idosos, os cuidados domiciliários e as condições de funcionamento do serviço de apoio comunitário; a reforçar as funções dos centros de dia dos idosos e dos centros de cuidados especiais; e a apoiar de forma activa a população na prestação de cuidados aos seus membros da família de idade avançada, por forma a poder concretizar a política de idoso. E para as pessoas idosas que carecem do serviço de internamento no lar, o Governo vai empenhar todos os seus esforços para optimizar e satisfazer a dita necessidade. Assim sendo, vai melhorar o ambiente e as condições dos lares através do Projecto de Optimização dos Lares para Idosos que se destina a elevar a capacidade dos lares de responder às necessidades dos idosos. Após a entrada em funcionamento do Lar de Cuidados “Sol Nascente” da Areia Preta, vão ser criados sucessivamente lares em outras zonas de Macau, nomeadamente na Taipa, perto do Mosteiro Pou Tai, e em Coloane, perto de Ká-Hó. A par disso, o Governo da RAEM encontra-se em contacto permanente com os Serviços competentes do interior da China para estudar a possibilidade de abrir instituições de idosos, a título experimental, em alguns locais da província de Guangdong, no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (Acordo CEPA). Crê-se que através dos diversos projectos e medidas acima referidos poderá ser melhorada a qualidade dos serviços dos lares de Macau e, em simultâneo, aumentada a sua oferta.
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Na madrugada do dia 20 de Maio, a propósito da eclosão da gripe A (H1N1) no mundo, os Serviços de Saúde juntamente com várias entidades, tais como, Autoridade de Aviação Civil, Companhia de Transportes Aéreos (Air Macau), Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., Administração de Aeroportos, Lda., A SEMAC-Companhia de Seguranca de Macau, Lda., Menzies Macau Serviços Aeroportuários Lda., Corpo de Bombeiros, Corpo de Polícia de Segurança Pública e Serviços de Alfândega da RAEM, procederam a uma “Simulação contra doenças transmissíveis no Aeroporto Internacional de Macau 2009”.
O presente simulacro destinou-se a testar os procedimentos de contingência face à ocorrência de um caso suspeito de gripe A (H1N1) num voo directo para Macau, com vista a elevar a capacidade de reacção face a um evento relacionado com a saúde pública e ocorrido num voo, minimizando o risco de disseminação de doenças transmissíveis em Macau através da via aérea.
Todo este processo foi bem sucedido e terminou cerca das 6 horas.
De acordo com os dados estatísticos dos Serviços de Saúde, o posto médico das Portas do Cerco mediu a temperatura corporal de 105.985 pessoas, tendo 1 delas pedido informações; o posto médico do Terminal Marítimo do Porto Exterior mediu a temperatura corporal de 14.321 pessoas, das quais 4 pediram informações; o posto médico do Aeroporto Internacional de Macau mediu a temperatura corporal de 3.761 pessoas, 73 das quais pediram informações; o posto médico sito no Posto Fronteiriço do Cotai mediu a temperatura corporal de 2.081 pessoas e o posto médico do Terminal Marítimo Provisório de Passageiros de “Pac On” mediu a temperatura corporal de 4.534 pessoas. Recorreram ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para consulta médica por sofrerem de sintomas do tracto respiratório 83 crianças e 41 adultos. Até ao anoitecer, o número de casos “muito prováveis” e “confirmados” de Gripe A (H1N1) são nulos em Macau, ou seja, nos Serviços de Saúde não existe qualquer caso sob investigação ou caso suspeito.
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Os Serviços de Saúde anunciam, de acordo com o aviso emitido pela unidade congénere de Hong Kong, que 13 tipos de pomadas para o tratamento da úlcera oral, produzidos pela Marching Pharmaceutical Ltd de Hong Kong, dos lotes no. LX0699 e JW1969, ultrapassaram o limite permitido de bactérias e bolores. Segundo informações dos Serviços de Saúde, a importação para Macau dos produtos “Jellogol Gel” do Lote no. LX0699, “Bonijelly Gel” do lote no. JW1969, “Jelaplexin Gel”, “Maxigel Gel” e “Progelon Gel” foi autorizada. O produto “Jellogol Gel” contém antibióticos e esteróides e deve ser prescrito pelo médico. Os produtos “Bonijelly Gel”, “Jelaplexin Gel”, “Maxigel Gel” e “Progelon Gel” contêm salicilato. Todos eles são administrados como analgésicos e anti-inflamatórios para tratamento da úlcera oral. A fim de proteger a saúde dos cidadãos, os Serviços de Saúde exigiram às drogarias, farmácias e agências de importação e exportação de produtos farmacêuticos para recolherem os referidos lotes de pomadas e apelam aos cidadãos para não as administrarem e para recorrerem ao médico de imediato em caso de manifestação de qualquer sintoma anormal após a administração das mesmas. Os Serviços de Saúde para além de procederem periódicamente à recolha aleatória de medicamentos no mercado de Macau, também estabeleceram o Sistema de Notificação de Reacções Adversas e de Qualidade de Medicamentos no Território, pelo qual os médicos, farmacêuticos, bem como os profissionais de outras áreas de saúde podem informar os casos da qualidade de medicamentos ou das reacções adversas junto dos Serviços de Saúde. Para mais informações, podem os cidadãos contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, através do telefone no. 8598 3523 durante o horário de funcionamento ou da linha verde 6683 3329 dos Serviços de Saúde.
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Um grupo com perto de 400 pessoas, incluindo responsáveis governamentais do turismo, agentes de viagem, imprensa e académicos de todo o Interior da China estão na cidade para uma visita de quatro dias para “Sentir Macau.” A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) em conjunto com a China Travel Service (CTS) organizam a visita. Esta é a quarta iniciativa do género desde 2000. O grupo chegou terça-feira a Macau e parte sexta-feira. A visita tem como objectivo permitir ao grupo do Interior da China – o principal mercado de visitantes para Macau – sentir as diferentes facetas da oferta turística de Macau, através de um programa com vários itinerários temáticos e programas interactivos. Provenientes de 90 cidades das 31 províncias e regiões autónomas do Interior da China, os participantes incluem responsáveis de departamentos de turismo do governo, operadores turísticos, imprensa, académicos, membros de associações literárias e artísticas, entre outros. O programa da visita inclui visitas pelo Centro Histórico de Macau, às novas infra-estruturas, bem como actividades como Karting. Os participantes vão também ter oportunidade de fazer uma excursão por locais que serviram de pano de fundo a filmes realizados em Macau e participar num jogo denominado “Missão Impossível” que decorre no centro da cidade. Esta é a quarta vez que a DST e a CTS organizam uma visita de familiarização com um mega-grupo do Interior da China a Macau. As visitas anteriores decorreram em 2000, 2003 e 2007. O tamanho do grupo e número de cidades incluídas tem aumentado em cada edição.
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In accordance with the year plan approved by the “Facilitation and Security Committee” at the beginning of this year, Macau International Airport (MIA) conducted an exercise of “Communicable Diseases Response 2009” from 04:30 to 07:30 on 20 May. The exercise simulated a suspected communicable diseases case found on the aircraft in order to test, evaluate and reinforce the capability of the participants in dealing with the emergency plans. Meeting was held in evaluating the exercise afterwards and satisfactory result was reported on implementing the emergency preparedness plan.
The exercise, coordinated by the Health Bureau of Macao Special Administrative Region, involved the participation of Unitary Police Service, Customs of Macao Special Administrative Region, Public Security Police Force, Judiciary Police, Fire Services Bureau, Civil Aviation Authority, CAM-Macau International Airport Company Ltd., ADA-Administration of Airports, Ltd., Macau Security Company Ltd., Air Macau Company Ltd., Menzies Macau Airport Services and so on
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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponibiliza informação resumida relativa à situação do emprego em Macau no 1º trimestre de 2009. Os principais indicadores, como taxas de actividade (72,4%) e desemprego (3,8%), já foram divulgados através de uma Folha Rápida no princípio de Maio. Durante o 1º trimestre de 2009 a população activa totalizou 333 milhares de pessoas, destas 320 milhares pertencem à população empregada e 13 milhares à população desempregada. Relativamente ao 4º trimestre de 2008, registou-se uma diminuição de 3.900 indivíduos na população activa, de 5.700 na população empregada e um aumento de 1.800 na população desempregada. A maioria da população empregada dedicava-se às actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços (24,1%); seguida pela que se encontrava nos hotéis, restaurantes e similares (13,1%). Em termos de ocupações profissionais, a maioria da população empregada eram “empregados administrativos” (incluindo os “croupiers”, fiscais de bancas e operadores de serviços de apostas, etc.) e “pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares” que representavam 25,7% e 22,4%, respectivamente. No primeiro trimestre deste ano, a mediana do rendimento mensal da população empregada cifrou-se nas 8.600 Patacas, subindo ligeiramente 1,2% face ao trimestre precendente. A mediana do rendimento mensal dos residentes empregados situou-se nas 10.000 Patacas, nível idêntico ao do trimestre anterior. Os desempregados que já tinham trabalhado e se encontravam “à procura de novo emprego” representavam 89,5% do total da população desempregada, enquanto 10,5% eram pessoas desempregadas que se encontravam “à procura do primeiro emprego”. No que respeita aos níveis de escolaridade temos que, 32,1% das pessoas empregadas tinham habilitação até ao ensino primário inclusive; 34,0% o ensino secundário geral e 22,1% o ensino secundário complementar. Em termos de distribuição do emprego por ramo de actividade económica anterior, 23,5% dos desempregados que se encontravam “à procura de novo emprego” trabalhavam nas actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços, e 21,2% na construção. Quanto à profissão anterior dos desempregados “à procura de novo emprego”, 27,5% era pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares, enquanto que 26,2% eram empregados administrativos.
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O volume total de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho referente ao 1º trimestre de 2009 atingiu o montante de 4,97 mil milhões de Patacas. Em termos de volume de negócios realizado no período em referência destacam-se os relógios e artigos de ourivesaria, com 1,06 mil milhões de Patacas (21% do total), seguindo-se as mercadorias de armazéns e quinquilharias (15%), o vestuário para adultos (10%), as mercadorias de supermercados (10%), os automóveis (6%), os combustíveis para uso doméstico (3%), os produtos cosméticos e de higiene (3%), os artigos de comunicação (3%), os combustíveis para veículos a motor (3%) e as mercadorias de farmácia (3%), informam os Serviços de Estatística e Censos. O volume de negócios no 1º trimestre de 2009 apresentou uma subida de 9%, em relação ao montante (4,55 mil milhões de Patacas) do 1º trimestre de 2008. Os acréscimos mais significativos do volume de negócios ocorreram nas vendas de mercadorias de armazéns e quinquilharias (+49%), relógios e artigos de ourivesaria (+25%) e vestuário para adultos (+22%), enquanto que o volume de vendas dos automóveis, dos combustíveis para veículos a motor e dos combustíveis para uso doméstico caíram 35%, 28% e 26%, respectivamente. Por seu turno, no 1º trimestre deste ano o volume de negócios diminuiu-se 2%, face ao montante (5,07 mil milhões de Patacas) observado no 4º trimestre de 2008. Verificou-se que, no trimestre de referência, cerca de 66% das opiniões dos responsáveis pelos estabelecimentos de comércio a retalho assinalaram diminuições do volume de vendas comparativamente ao 4º trimestre de 2008, representando um crescimento de 8 pontos percentuais. Por seu turno, 34% foram de opinião de que o volume de vendas se manteve ou aumentou. Ainda no trimestre em causa, 42% dos estabelecimentos desceram os preços de venda das suas mercadorias, ao passo que cerca de 51% e 7% os mantiveram e expandiram, respectivamente. No 1º trimestre de 2009, cerca de 47% dos estabelecimentos apresentaram um nível de existências normal em relação ao trimestre homólogo de 2008, enquanto que 36% dos estabelecimentos indicaram que o nível de existências foi baixo. Cerca de 46% e 72% responsáveis pelos estabelecimentos de comércio a retalho, previram vir a obter no 2º trimestre de 2009, aumentos e estabilizações no volume de vendas e nos preços de venda, respectivamente, face ao trimestre precedente. Por seu turno, 54% e 28% responsáveis pelos estabelecimentos de comércio a retalho previram alcançar no 2º trimestre do corrente ano diminuições no volume de vendas e nos preços de venda, respectivamente, em comparação com o 1º trimestre.
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