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Dadas as extensas inundações provocadas pelo Tufão “Hagupit” em Setembro do ano passado, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) acrescentou em Abril deste ano mais um Aviso de “Storm Surge”, que tem por objectivo prever as graves inundações provocadas pela aproximação de tempestade tropical. Com o início da estação de tempestades tropicais, realizou-se, hoje (dia 30) uma Conferência de Imprensa sobre o Aviso de “Storm Surge” e foi conduzido pelo Dr. Fong Soi Kun, António Viseu e Leong Ka Cheng, respectivamente, Director, Subdirector e Chefe da Divisão de Meteorologia e teve lugar na Sala de Conferência da sede dos SMG, pelos quais abordaram os pormenores do Aviso para que a população conheça melhor o mecanismo. A emissão do Aviso de “Storm Surge” é o resultado da possível inundação provocada pela aproximação de tempestade tropical a Macau. O Aviso é composto por três graus: Grau 1 / Amarelo — prevê-se que o nível de água atinja valores inferiores a 0,5 metro acima do nível do pavimento; Grau 2 / Vermelho — prevê-se que o nível de água atinja valores entre 0,5 e 1 metro acima do nível do pavimento; e Grau 3 / Preto — prevê-se que o nível de água exceda 1 metro acima do nível do pavimento (os valores referidos neste Aviso referem-se ao nível do pavimento rodoviário do Porto Interior). Quando se prevê que Macau seja atingida por inundações provocadas pela “Storm Surge”, os SMG emite o grau de Aviso de “Storm Surge” correspondente com uma antecedência de 6 a 12 horas para que a população possa tomar as medidas de prevenção adequadas. Após a passagem de “Hagupit” por Macau, os SMG iniciou imediatamente os trabalhos de estudo e desenvolvimento do mecanismo de um novo aviso de inundações e ao mesmo tempo foi recolher opiniões e sugestões de outras entidades públicas e dos representantes das associações. Considerando as sugestões recolhidas, os SMG desenvolveram o presente Aviso de “Storm Surge”. Com o instituir deste novo Aviso, espera-se que a população possa obter com mais facilidade a informação das inundações para que possa tomar as medidas de prevenção adequadas. Finda a Conferência de Imprensa foi facultada uma visita ao Sistema Central de Monitorização de Nível de Água e da Maré localizada nos SMG. O Sistema foi conjuntamente concebido e instalado por, além dos SMG, colaboramos também o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a Capitania dos Portos, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. O Sistema é composta por três tipos de estações, que incluem estação em terra, de maré e de ondulação. Todas as informações vindas das respectivas estações são centradas nos SMG e são depois disseminados para os outros Serviços Públicos. O Sistema de Monitorização tem nove estações em terra, duas estações na costa e uma estação de ondulação cobrindo toda a região de Macau. A finalidade do sistema é para monitorizar o nível de água, da maré e a ondulação.
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No mês de Maio de 2009 as exportações totalizaram 570 milhões de Patacas, correspondendo a uma descida de 65,7% face ao idêntico mês de 2008. Salienta-se que os fluxos de exportação doméstica (242 milhões de Patacas) e de reexportação (328 milhões de Patacas) baixaram 75,2% e 52,1%, respectivamente. O valor total das importações atingiu os 2,84 mil milhões de Patacas, traduzindo um decréscimo homólogo de 22,1%. Consequentemente, verificou-se um défice de 2,27 mil milhões de Patacas, na balança comercial do mês em análise, informam os Serviços de Estatística e Censos. As exportações de Macau entre Janeiro e Maio de 2009 alcançaram 3,28 mil milhões de Patacas, ou seja, menos 53,3% face ao mesmo período do ano anterior. Os fluxos da exportação doméstica e da reexportação diminuíram 67,5% e 29,9%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Maio de 2008. O valor total das importações cifrou-se em 13,99 mil milhões de Patacas, equivalendo a uma quebra de 21,6%. Consequentemente, nos cinco primeiros meses deste ano, o défice da balança comercial reduziu-se 1,0% comparativamente ao idêntico período de 2008, situando-se em 10,71 mil milhões de Patacas. A taxa de cobertura das exportações sobre as importações foi de 23,4%, apresentando uma queda homóloga de 15,9 pontos percentuais. Analisando as exportações por destino, observou-se que o valor exportado, nos cinco primeiros meses do corrente ano, para os EUA, a União Europeia e a China Continental desceu 76,2%; 58,4% e 42,7%, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2008. Refira-se que o valor dos produtos têxteis e vestuário exportados caiu 69,3%, em relação ao período homólogo do ano precedente e o seu peso baixou para 38,9%, face ao total exportado. O valor dos produtos não têxteis exportados reduziu-se 30,1%.
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Algumas crianças da Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau sita na Rua do Campo foram diagnosticadas em definitivo como casos da gripe A (H1N1), ocorrendo, deste modo, uma infecção colectiva local. Os Serviços de Saúde solicitaram à creche em causa a suspensão imediata das aulas e a desinfecção no interior desta instituição, estando a proceder ao acompanhamento dos contactos próximos. Na conferência de imprensa a ter lugar no Centro de Coordenação da Gripe, hoje (dia 30), pelas 16:40, serão dados detalhes sobre a situação. Para além disso, os Serviços de Saúde e o Instituto de Acção Social vão organizar duas conferências com o objectivo de apoiar psicologicamente os pais e trabalhadores da creche em causa, que terão lugar no Pavilhão Polidesportivo do Tap Seac, às 14:00 horas e 19:00 horas.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP140,6 biliões (USD17,61 biliões) no final de Maio de 2009, tendo aumentado 2,4% relativamente os dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP137,4 biliões (USD17,21 biliões). Em comparação com os valores em Maio de 2008, as reservas tiveram um acréscimo de MOP24,2 biliões, sendo equivalente a 20,8%. No final de Maio de 2009, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 31 vezes em relação à circulação monetária, ou 251,2% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Abril de 2009. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 91,34 em Maio 2009, registaram diminuições de 1,25 pontos e aumentos de 4,10 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Maio 2008. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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Até ao dia 10 Imposto do Selo - Entrega do Imposto do Selo referente à cobrança efectuada no mês anterior pelas entidades que efectuem publicidade e informação comercial do tabaco e reclamos colocados no circuito do Grande Prémio. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M republicada em 29 de Outubro de 2001 e art. 16.º n.º2 da Lei n.º15/2008) Até ao dia 15 Imposto Profissional - Entrega pelas entidades patronais, nas Recebedorias da DSF, dos Centros de Atendimento de Macau Norte ou da Taipa, das importâncias deduzidas nas remunerações abonadas aos seus assalariados ou empregados, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Abril, Maio e Junho), mediante a Guia modelo M/B da receita eventual. (art.32.º, n.ºs4 e 6 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) - Entrega pelos donos de empresas em nome individual, nas Recebedorias da DSF, dos Centros de Atendimento de Macau Norte ou da Taipa, do imposto deduzido das quantias que contabilizarem a título de remunerações do seu trabalho, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Abril, Maio e Junho). (art.36.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) - Entrega pelas entidades patronais, às quais tenha sido autorizado o regime de pré-pagamento, nas Recebedorias da DSF, dos Centros de Atendimento de Macau Norte ou da Taipa, através da Guia modelo M/B da receita eventual, das importâncias autorizadas pelo Sr. Director destes Serviços. (art.34.º, n.º2 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) (Conforme o art.17.º da Lei n.º15/2008, deduz-se à colecta devida de uma percentagem fixa de 25%, os rendimentos beneficiam de um aumento da parcela isenta de imposto, passando esta de $95 000,00 para $120 000,00) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Os estabelecimentos indicados no art.15.º da Lei n.15/2008, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Contribuição Predial - Pagamento da Contribuição Predial Urbana. (art.94.º, n.º1 da Lei n.º19/78/M)
(Conforme o art.18.º da Lei n.º 15/2008, deduz-se à colecta da contribuição predial urbana do exercício de 2008 pelo valor fixo de $3 500,00) Imposto sobre Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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O nível de alerta de pandemia foi elevado para 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. Até à presente data, são 20 os casos de Gripe A H1N1. Duas doentes que apareceram com sintomas nos dias 21 e 23, respectivamente, recuperaram após tratamento, e tiveram alta depois de terem sido submetidas novamente a teste e os resultados deste serem negativos. Actualmente, o estado dos 12 doentes de casos confirmados que estão a ser sujeitos a tratamento é satisfatório, embora 7 deles ainda apresentem febre ligeira. A par disso, 4 pessoas estão a ser submetidas a observação médica nos locais indicados pelos Serviços de Saúde, estando 13 pessoas em observação médica nos seus próprios domicílios. O décimo nono caso é o de um residente de Macau, de 26 anos de idade, Chefe de Sala do Casino Casa Real. No dia 19 de Junho, o doente deslocou-se a Cantão e regressou a Macau no dia 22, tendo-se deslocado a Hong Kong no dia 23. No dia 25, pelas 20h00, regressou a Macau por Jetfoil. No dia 27, pela parte da tarde começou a ter dores de garganta, tendo tomado, por sua iniciativa, alguns medicamentos. À noite dirigiu-se ao médico indicado pela Companhia para consulta. No dia 28, de manhã, deslocou-se ao Hospital Kiang Wu para consulta, tendo utilizado máscara durante o trajecto de táxi para o Hospital. Na sequência do envio da amostra para análise, ao anoitecer, o caso foi confirmado de infecção pelo vírus da Gripe A H1N1 e classificado de importado. Como o doente se encontrava de férias desde o dia 19 de Junho, não tendo ido ao serviço, acreditamos que a fonte de infecção não está relacionada com o trabalho. Os pais e uma amiga foram classificados como de contacto próximo, encontrando-se em observação médica nos seus domicílios e tendo-lhes sido administrados antivirais para prevenção. O vigésimo caso é o de uma residente de Macau com nove anos de idade, titular de bilhete de identidade de Macau, que reside em Hong Kong e aí frequenta o “Cumberland Presbyterian Church Yao Dao Primary School”. No dia 26 chegou a Macau com a mãe e o tio, e começou a manifestar alguns sintomas de gripe como tosse, febre e fadiga, tendo, naquele dia, a doente e a família utilizado um autocarro da Taipa para Macau, e, de tarde, deslocaram-se num autocarro do Venetian, das Portas do Cerco para este estabelecimento hoteleiro, não tendo utilizado máscara. No dia 28 mãe e filha dirigiram-se à Clínica da Taipa Kiang Wu para consulta e, posteriormente, a doente foi transferida para o Centro Hospitalar Conde de São Januário. Nessa noite, após ter sido submetida a exame foi confirmada a infecção pelo vírus da Gripe A H1N1, e o caso classificado como importado. O irmão mais novo da doente apareceu com sintomas de gripe no dia 25 em Hong Kong, contudo, não foi diagnosticado como caso de Gripe A H1N1. A mãe e o tio foram classificados como de contacto próximo, e os mesmos estão sujeitos a observação médica e foram-lhes administrados antivirais. Face às informações divulgadas de que o aluno do jardim de infância, confirmado como caso da nova gripe, não tinha ido à escola, o Director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Dr. Sou Chio Fai, na conferência de imprensa do Centro da Coordenação da Gripe realizada ontem, aclarou a questão. De facto, o aluno da classe pré-primária do infantário do Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki regressou no dia 25 das Filipinas, e foi à escola no dia 26, pela parte da manhã, para o ensaio da cerimónia de graduação, não tendo participado no dia seguinte nesta cerimónia. De tarde, recorreu ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para consulta, tendo sido diagnosticado, ao anoitecer, como caso confirmado do novo tipo de gripe. Os pais e um familiar necessitaram de se submeter a isolamento domiciliário e à administração de medicamentos. Os 34 colegas da turma e uma professora foram classificados como contactos de baixo risco, sendo o seu estado de saúde acompanhado com atenção e tendo-lhes sido fornecidos medicamentos antivirais.
De acordo com os dados estatísticos dos Serviços de Saúde, o posto médico das Portas do Cerco mediu a temperatura corporal de 122.363 pessoas, das quais 5 pediram informações; o posto médico do Terminal Marítimo do Porto Exterior mediu a temperatura corporal de 19.017 pessoas; o posto médico do Aeroporto Internacional de Macau mediu a temperatura corporal de 4.878 pessoas, das quais 1.539 pediram informações; o posto médico sito no Posto Fronteiriço do Cotai mediu a temperatura corporal de 2.971 pessoas, o posto médico do Terminal Marítimo Provisório de Passageiros de “Pac On” mediu a temperatura corporal de 6.717 pessoas; o Parque Industrial Transfronteiriço da Ilha Verde mediu a temperatura corporal de 305 pessoas, das quais 6 pediram informações. Recorreram ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para consulta médica, por sofrerem de sintomas do tracto respiratório, 66 crianças e 88 adultos.
Ultimamente, os Serviços de Saúde têm emitido instruções relativas aos critérios para a realização de actividades sociais, culturais, desportivas e actividades dos alunos, bem como têm vindo a apelar aos indivíduos vindos das zonas afectadas que não devem participar em actividades de grupo durante o período de 7 dias após o seu regresso a Macau. O responsável pelos Serviços de Saúde mais uma vez apela aos indivíduos dos vários sectores de actividade, de diversas instituições escolares e associações o cumprimento rigoroso das instruções; os estabelecimentos de diversões, hoteís devem reforçar as medidas de vigilância de saúde e os materiais de desinfecção, coordenar estreitamente as medidas de contingência e de prevençào do Governo da RAEM, lutando para conter a eclosão da epidemia nas escolas e na comunidade. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800 e Fax: 28700863)
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Para comemorar o 49º aniversário da Polícia Judiciária, realizou-se o Concurso de Fotografia: “A Polícia
Judiciária – Vista pelos Olhos da Imprensa 2009”, ontem, dia 29 de Junho de 2009, na Delegação da PJ no COTAI, e efectuou-se a apreciação das fotografias apresentadas. O objectivo deste concurso é de evidenciar, através de imagens captadas durante o trabalho diário dos jornalistas, todos os aspectos do dia a dia da
nossa Polícia, nomeadamente, a investigação, recolha de provas, trabalho de cooperação entre a Polícia e a
População e o reforço da colaboração entre Polícia e Imprensa. Os elementos convidados para fazer parte do
júri foram Chan Chi Peng, Director do Gabinete de Comunicação Social; Lok Po, Presidente do Conselho
Executivo da Associação dos Trabalhadores da Imprensa Chinesa de Macau; Yang Jie, Responsável de China Radio & TV Macao Bureau; Ma Kin Man, Vice Presidente do Conselho Executivo do Clube de Jornalistas de Macau; He Zi Li, Director da Delegação da Agência de Notícia Xinhua na RAEM; Pang Oi Chi, Presidente do Conselho Executivo da Associação de Jornalistas de Macau; Men Ji Guang, Correspondente de China Central Television - CCTV (China); Cheong Chi Seng, Presidente do Conselho Executivo do Clube
de Comunicação Social de Macau; para além dos convidados, fazia parte do júri Wong Sio Chak, Director da Polícia Judiciária. O júri escolheu com extremo cuidado, durante quatro fases e entre 77 obras apresentadas,os primeiros três classificados e as cinco menções honrosas. Assim, foi classificado em primeiro lugar: Lai Iat Hong (Diário Ou Mun Iat Pou); segundo lugar: Chong Ai Man
(Jornal Today Macau); terceiro lugar: Tong Man Hin (Jornal Hou Kong). As cinco menções honrosas foram atribuídas a Chan Man Gor (Diário Ou Mun Iat Pou); Lai Iat Hong (Diário Ou Mun Iat Pou, duas menções),Tong Man Hin (Jornal Hou Kong), Cheang Chan Tong (Diário Ou Mun Iat Pou). A entrega dos prémios terá lugar durante o jantar que faz parte das cerimónias de comemoração do dia da PJ – 2009, no qual todos os participantes ao concurso estarão convidados. Todas as obras que participaram no concurso estarão expostas na Delegação da PJ no COTAI a seguir a cerimónia de entrega das menções de mérito excepcional e dos louvores, no dia 16 de Julho de 2009. Todos os amigos da Imprensa são bemvindos para visitar a exposição das fotografias.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o agregado monetário registou um acréscimo relativamente ao mês anterior. O total dos depósitos bancários e o total dos empréstimos registaram decréscimo ligeiro, o rácio empréstimo/depósitos bancários mantém-se relativamente ao mês anterior. Massa Monetária
O aumento na circulação monetária e com a diminuição nos depósitos à ordem, conduziram a que o agregado monetário M1 registasse um decréscimo de 0,6% relativamente ao mês anterior e as responsabilidades quase monetárias registaram um acréscimo de 1,4%, implicando um aumento ligeiro no agregado monetário M2 de 0,4%, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP197,5 biliões. Relativamente aos “pesos” verificados em Abril de 2008, a variação homóloga do M1 e M2 registou acréscimos de 10,7% e de 6,8%, respectivamente. Relativamente à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um “peso” de 28,4%, traduzindo um acréscimo de 0,1 pp verificados em Março de 2009 e 0,6 pp no volume em relação a Abril de 2008, por outro lado, o HKD registou um “peso” maior de 53,5%, traduzindo um decréscimo ligeiro de 0,1 pp verificados em Março de 2009 e um aumento de 0,2 pp verificados em Abril de 2008. Depósitos
Os depósitos de residentes aumentaram 0,4%, passando para MOP192,9 biliões. Os depósitos em MOP, em HKD e em Outras Moedas (com a excepção do HKD) aumentaram 0,6%, 0,3% e 0,5%, respectivamente. Relativamente ao mês anterior, os depósitos dos não residentes e os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau, registaram diminuições de 2,6% (MOP70,6 biliões) e 2,9% (MOP13,2 biliões). O total dos depósitos da actividade bancária registou diminuição de 0,6%, atingindo MOP276,7 biliões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foram 22,4% e 45,3%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado (incluindo empréstimos e adiantamentos, letras descontadas e outros efeitos) registou um acréscimo de 0,2%, comparativamente ao mês anterior, atingindo MOP92,0 biliões, enquanto que, 19.2 biliões eram denominados em MOP e em HKD registaram 66,8 biliões, alcançado 20,8% e 72,6%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior diminuíram 2,0% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP56,5 biliões, entretanto, os “pesos”denominados em MOP e em HKD registaram 1,9% (1,1 biliões), e 57,6% (32,5 biliões). Rácio Empréstimo/Depósitos Devido o aumento nos depósitos de residentes e nos empréstimos interno ao sector privado, o rácio empréstimo/depósitos de residentes atingindo 44,7%, o volume relativamente ao mês anterior mantém-se, e incluindo o rácio empréstimo/depósitos de não residentes mantém-se ao nível, atingindo 53,7%.
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A Lei n.º 8/2009 respeitante ao «Regime dos documentos de viagem da Região Administrativa Especial de Macau» e o Regulamento Administrativo n.º 20/2009 sobre o «Regulamento dos documentos de viagem da Região Administrativa Especial de Macau», publicados, respectivamente, no Boletim Oficial da RAEM de 15 de Maio de 2009 e de 29 de Junho de 2009, definem o regime jurídico fundamental dos documentos de viagem electrónicos da RAEM e a sua regulamentação. I. Caracterização e tipos de documentos de viagem electrónicos No intuito de acompanhar o desenvolvimento de documentos de viagem, emitem-se documentos de viagem electrónicos em vários países e regiões do mundo. Tendo em atenção que o actual modelo dos documentos de viagem adoptado pela RAEM conta já com 10 anos desde o início da sua emissão e que vai caducando o prazo de validade dos primeiros documentos de viagem emitidos, a RAEM vê a necessidade da emissão de documentos de viagem electrónicos. Os novos documentos de viagem da RAEM, eleborados em consonância com os padrões fixados pela Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), são dotados de um chip electrónico para armazenar os elementos de identificação do titular, a fim de reforçar o nível de protecção contra a falsificação, por forma a responder às preocupações de falsificação de documento e ao combate à imigração ilegal e aos crimes transnacionais relacionados com a falsificação de documentos de viagem. Os novos documentos de viagem, tal como anteriormente, revestem de dois tipos: o passaporte e o título de viagem; a concepção da capa é igual à dos documentos de viagem do modelo anterior; somente se procedeu à inclusão da impressão do símbolo identificativo de documento de viagem electrónico ( ); as páginas interiores apresentam uma nova concepção e características de segurança mais reforçadas contra a falsificação; a página onde consta a identificação do titular apresenta uma nova concepção. O chip electrónico é incorporado na parte interior da contra-capa e no qual são armazenados sob a forma digital os dados pessoais e as imagens do rosto e das impressões digitais do titular. II. Início da emissão Iniciar-se-á a emissão dos documentos de viagem electrónicos a partir do dia 1 de Setembro de 2009. III. Titularidade 1. Passaporte
Podem ser titulares de passaporte as pessoas que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos: a) Serem cidadãos chineses; b) Serem titulares do bilhete de identidade de residente permanente da RAEM.
2. Título de viagem
(1) Podem ser titulares de título de viagem as pessoas que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Serem cidadãos chineses residentes não permanentes da RAEM;
b) Não terem direito a outro documento de viagem.
(2) Podem ainda ser titulares de título de viagem as pessoas portadoras do título definitivo de identidade comprovativo da qualidade de refugiado previsto na alínea 1) do n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 1/2004, devendo proceder à entrega à DSI do seu passaporte nacional ou de qualquer outro documento de viagem de que sejam detentoras, a qual os remete à Comissão para os Refugiados.
(3) Em casos suficientemente fundamentados, pode-se emitir títulos de viagem às pessoas que residam legalmente na REAM mas não reúnam os requisitos acima previstos. Na apreciação dos tais pedidos, o director da DSI deve atender às razões de interesse público e humanitárias em causa, podendo ser ouvidas quaiquer entidades públicas.
Os cidadãos chineses acima referidos são aqueles que possuem a nacionalidade chinesa, conforme a «Lei da Nacionalidade da República Popular da China» e os « Esclarecimentos do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional sobre algumas questões relativas à aplicação da Lei da Nacionalidade da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau». IV. Prazo de validade 1. Passaporte
(1) A validade do passaporte é de 5 anos quando o titular for menor de 18 anos de idade à data de emissão.
(2) O passaporte é válido por 10 anos se, na data de emissão, o seu titular tiver completado 18 anos de idade.
2. Título de viagem
O título de viagem é válido por um período de 5 anos. V. Apresentação do pedido
1. Formalidades
O pedido para emissão de documentos de viagem é dirigido à DSI pelo próprio requerente. Se o requerente for menor, interditos ou inabilitados, o impresso do pedido deve ser assinado pelos pais ou pelo representante legal, devendo o representante legal ou o tutor apresentar o documento comprovativo dessa qualidade legal.
O pedido dos documentos de viagem é instruído com os seguintes elementos:
(1) Impresso do pedido;
(2) Fotocópia do bilhete de identidade de residente permanente da RAEM do requerente;
(3) Fotocópia dos documentos de identificação dos pais ou do tutor, se o requerente for menor;
(4) Fotocópia dos documentos de identificação do representante legal, se o requerente for interdito ou inabilitado;
(5) Fotografia recente do requerente;
(6) Impressão digital do requerente;
(7) Outros documentos exigidos por lei ou regulamento. 2. Marcação prévia Os cidadãos podem usar as linhas abertas da DSI (2837-0777 ou 2837-0888) ou dirigir-se à DSI para fazer a marcação prévia para escolher a data e a hora de atendimento, sendo a marcação processada pela ordem do preenchimento da data ou seja quem marcar primeiro terá a primazia. O serviço da marcação prévia é aplicável a pedidos para a 1.ª emissão e a renovação dos documentos de viagem (substituição por extravio, destruição,etc).
3. Apresentação do pedido no exterior Caso o requerente se encontre no exterior de Macau, pode pedir o boletim de requerimento junto das missões diplomáticas e consulares da República Popular da China em países estrageiros ou doutras representações acreditadas em países estrangeiros e autorizados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC, ou junto da DSI por correio, neste caso o requerente deve fazer prova da impossibilidade da sua deslocação à DSI para o efeito, ex: prova da frequência escolar ou do serviço. VI. Mantêm-se válidos os documentos de viagem da RAEM do modelo anterior até ao termo do seu prazo de validade Os documentos de viagem da RAEM do modelo anterior mantêm-se válidos até ao termo do prazo deles constantes. VII. Prazo de emissão
1. O prazo normal para emissão do documento de viagem é de 10 dias úteis, a contar da data de entrega do pedido devidamente instruído, podendo tal prazo ser alterado pela DSI em casos excepcionais.
2. É cobrada uma taxa adicional de urgência nos termos da lei pela emissão do documento de viagem no prazo de 2 dias úteis.
3. A DSI pode tomar medidas que considere necessárias para a apreciação de pedidos de substituição por destruição, furto ou extravio, podendo o prazo de emissão ser prorrogado até 60 dias. VIII. Formato da fotografia do titular
O formato da fotografia do titular é idêntico ao do documento de viagem do modelo anterior, isto é, foto a cores, de 1.5 x 1.8 polegadas, de fundo branco e com a imagem da cabeça descoberta. IX. Taxas de emissão
1. Mantêm-se inalteradas as taxas de emissão, a saber:
(1) Pela emissão de passaporte: 300 patacas;
(2) Pela emissão de título de viagem: 250 patacas;
(3) Pela emissão no prazo de 2 dias úteis: mais 150 patacas. 2. A quantia da taxa adicional devida à não devolução do anterior documento de viagem da RAEM ou à renovação por destruição também se mantém inalterada, a saber: (1) Na primeira vez: 150 patacas; (2) Na segunda vez: 300 patacas; (3) Na terceira vez: 600 patacas; (4) Na quarta vez: 1200 patacas; (5) Na quinta vez e subsequentes vezes: 2400 patacas. X. Identificação dos documentos de viagem O passaporte é identificado pela combinação de duas letras e de um número composto por sete algarismos. O título de viagem é identificado pela combinação de duas letras e de um número composto por seis algarismos. XI. Consulta
Para informação sobre as formalidades para emissão dos documentos de viagem da RAEM, podem ligar para as linhas abertas (2837-0777 ou 2837-0888), ou visitar o website da DSI : www.dsi.gov.mo
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Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Março e Maio de 2009 foi de 3,5%, caiu 0,3 pontos percentuais face ao período anterior (Fevereiro a Abril de 2009), mas em comparação com o idêntico período de 2008 subiu 0,6 pontos percentuais. No período de referência, a população activa totalizou 333 milhares de pessoas, sendo semelhante à verificada no período passado. Dentre a população activa 321 milhares eram população empregada e cerca de 12 milhares eram população desempregada, ou seja, menos 1.100 pessoas face ao período transacto. Dentre a população desempregada cerca de 1.200 pessoas estavam à procura do primeiro emprego, perfazendo 9,9% do total, o que representa um aumento de 0,6 pontos percentuais em relação ao período anterior. Relativamente ao período precedente, observou-se uma melhoria da situação de desemprego em todos os ramos de actividade económica, com excepção das indústrias transformadoras, e dos transportes, armazenagem e comunicações. A taxa de actividade entre Março e Maio de 2009 foi de 72,6%, mantendo-se o nível registado no período transacto, porém em relação ao período homólogo de 2008 desceu 0,2 pontos percentuais. A taxa de subemprego alcançou 1,7%, decresceu 0,1 pontos percentuais comparativamente ao período anterior, mas apresentando uma subida de 0,1 pontos percentuais face ao idêntico período de 2008.
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