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O Grupo de Trabalho de Segurança dos Taludes criado no seio da Administração veio ultimamente realizar a inspecção e a avaliação preliminar da segurança das colinas onde foram realizadas escavações ilegais e que foram ilegalmente ocupadas, assim como os trabalhos de avaliação do seu grau de risco de derrocada. E nos taludes que foram avaliados na primeira fase, verificou-se que três colinas foram gravemente danificadas e que constituem grande perigo devido à perda da sua manta vegetal, o que conduziu por sua vez a que o solo se tornasse mais arenoso, aumentando assim a sua instabilidade, pelo que este Grupo considerou que a Administração deveria tanto quanto antes dar início aos trabalhos de protecção dos taludes de forma a garantir a segurança dos transeuntes. Verificou-se em Coloane um novo aumento de taludes com risco elevado de derrocada. De acordo com os dados estatísticos mais recentes, encontram-se actualmente distribuídos na Península de Macau, Ilha da Taipa e de Coloane mais de 180 muros de protecção/taludes (que abrangem ainda os novos taludes ultimamente verificados em Coloane). Cerca de 110 taludes foram classificados como baixo risco de derrocada, 55 taludes foram classificados como médio risco de derrocada e mais de 20 foram classificados como elevado risco de derrocada, e 70% destes últimos se encontram distribuídos na ilhas. E por sua vez dos taludes classificados como elevado risco de derrocada, também aproximadamente 70% destes se encontram localizados em Coloane.
Os novos taludes classificados como elevado risco de derrocada localizados em terrenos da Administração se encontram sobretudo distribuídos junto da Estrada de Lai Chi Vun, entre a Estrada de Cheoc Van e a Estrada de Hac Sá, e entre as vivendas de Man Hong Un, junto da Estrada de Hac Sá, e um restaurante. Nos quais o talude localizado entre a Estrada de Cheoc Van e Estrada de Hac Sá, após ter sido escavada ilegalmente, verificou-se que grande parte da colina foi removida e as árvores que se encontravam no terreno foram debatidas, o declive da colina veio mesmo formar um ângulo de 80°, sendo o seu solo bastante arenoso, além disso este se encontra somente distanciado a 20m do percurso pedonal localizado junto da Rua de Hac Sá Long Chao Kok, pelo que caso as pessoas se descuidem poderão facilmente cair do talude, o que constitui perigo à segurança das pessoas. Por outro lado, após as fortes chuvadas, as colinas estarão desprotegidas contra as acções das chuvas, o que tornará os terrenos mais arenosos, aumentando ainda mais o perigo de deslizamento de terra, afectando assim a estabilidade da colina, pondo ainda em causa a segurança das pessoas. Reversão tanto quanto antes dos terrenos ocupados para permitir a realização das obras de estabilização do talude. O grupo de trabalho de segurança dos taludes considera ainda que se deve com a maior brevidade possível proceder à reversão dos terrenos que foram ilegalmente ocupados e escavados para que se possa dar início aos trabalhos de estabilização das colinas, tendo ainda proposto a adopção de medidas de estabilização que abrangem o revestimento vegetal e a instalação de colectores de água pluvial.
Assim sendo, tendo em conta a instabilidade destes taludes venha por em causa a segurança dos transeuntes e os efeitos negativos resultantes desta instabilidade ao ecossistema envolvente, por isso, veio esta DSSOPT em finais do mês transacto notificar os ocupantes que escavaram e ocuparam ilegalmente os terrenos da Administração sobre a decisão final do Executivo, sendo-lhes exigido para proceder à desocupação destes terrenos dentro do prazo fixado nos editais, à remoção dos materiais e equipamentos depositados nos terrenos ilegalmente ocupados e à sua reversão a favor da Administração da RAEM.
E por fim, gostariamos ainda de relembrar que cabe ao Grupo de Trabalho de Segurança dos Taludes a realização periódica da avaliação da segurança dos taludes/muros de protecção localizados nos terrenos da Administração da RAEM ou em terrenos em regime de propriedade perfeita distribuídos na Península de Macau, Ilha da Taipa e de Coloane, assim como a actualização estas informações e dar parecer sobre a necessidade ou não de proceder à sua reparação. No que refere aos taludes localizados nos terrenos da Administração, serão estes tratados de programada conforme a urgência do risco que foi classificado. Caso se verifique a existência de taludes/muros de suporte em terrenos de regime de propriedade perfeita se virá por meio de ofício notificar os interessados para que realizem os trabalhos de estabilização nos taludes classificados como elevado risco de derrocada, a fim de evitar que constituam perigo. E à luz da legislação em vigor, é obrigação do proprietário garantir a segurança dos taludes que se encontram no âmbito da sua propriedade, pelo que poderão os cidadãos poderão consultar junto da DSCC as informações referentes à titularidade dos taludes.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a Air Macau realizaram hoje em Pequim uma promoção conjunta de Macau, para divulgar as novidades da oferta turística da cidade junto dos operadores turísticos do Interior da China. No âmbito da acção promocional teve lugar um seminário de promoção turística, sob o tema “Sentir Macau”, que atraiu perto de 300 representantes de agências de viagem e imprensa de Pequim, norte e nordeste do país. Foi ainda realizada uma bolsa de contactos entre operadores do Interior da China e Macau. A promoção contou com a presença do chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) em Pequim, Ng Pak Meng, o chefe da representação em Pequim do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Qin Tieying, a chefe da Divisão de Mercados da DST, Betty Fok, um representante da Administração do Turismo de Pequim, Liu Jingan, o responsável pelo Sector de Turismo da Delegação da RAEM em Pequim, William Wong, o vice-presidente da Air Macau, Yang Jianhua, entre membros da DST, Air Macau e operadores turísticos dos dois lados. Durante o seminário, a Air Macau e operadores turísticos locais realizaram apresentações sobre as últimas novidades da oferta turística de Macau, ao nível do turismo de lazer e negócios. A chefe da Divisão de Mercados da DST referiu que a diversificação de mercados de visitantes e da oferta do produto turístico são os grandes objectivos para este ano do Turismo de Macau, que está empenhado em estabelecer a RAEM como uma cidade de turismo multi-facetada e num destino único de lazer entretenimento e turismo de negócios na Ásia. Betty Fok salientou que as relações ao nível do turismo entre o Interior da China e Macau têm vindo a aumentar e que a presente acção promocional permitirá aos operadores turísticos dos dois lados trocar informações e abordar oportunidades de cooperação. O vice-presidente da Air Macau, por seu lado, indicou que, em Abril, a companhia acrescentou mais uma ligação diária para Pequim, contando actualmente três voos por dia. A maior oferta de voos permite aos viajantes da zona da capital chinesa sair cedo e regressar tarde, e é conveniente para os viajantes do norte e nordeste do país que façam transferência de voo em Pequim para Macau. A Air Macau apresentou uma série de pacotes de viagem para atrair viajantes do norte e nordeste da China. Os pacotes incluem bilhete de avião e hotel, desde os tradicionais três dias e duas noites até ao critério do viajante. A companhia divulgou também pacotes que incluem bilhetes de avião, hotéis, compras, excursões pelo património cultural e histórico de Macau, passeios a Hong Kong e Macau, e ainda saída por Pequim, passagem por Macau e viajem a Taiwan ou sudeste asiático, entre outros.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, à frente de uma delegação oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) parte, amanhã (9 de Junho), para assistir ao 5º Fórum para a Cooperação da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas (Fórum), em Naning da Região Autónoma de Guangxi Zhuang, que se realiza entre os dias 9 e 11 de Junho. Edmund Ho assiste, amanhã à noite, à cerimónia de abertura do Fórum; na manhã de quarta-feira (10 de Junho), estará presente na cerimónia de inauguração do pavilhão para bolsas de contacto económico-comerciais e cerimónia de assinatura colectiva de projectos de investimento e cooperação. À tarde irá discursar no encontro de altos responsáveis; regressa na quinta-feira (11 de Junho) depois de assistir à cimeira de líderes da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas e demais actividades. Acompanham o Chefe do Executivo na deslocação a Guangxi, juntamente com uma delegação empresarial dos sectores da indústria e comércio do território, o secretário para a Economia de Finanças, Francis Tam, que lidera a delegação empresarial, chefe do GCE, Ho Veng On, chefe do GSEF, Lok Kit Sim, presidente do IPIM, Lee Peng Hong, director do GCS, Victor Chan, presidente da AMM, Teng Lin Seng, director subs. da DSE, Sou Tim Peng, assessor do GCE, Daniel Fong, assessora do GSEF, Wong Sin Man, assessor do GSS, Pun Su Peng, assessor do GSTOP,Cheong Kuok Kei, subdirectora da DST, Helena de Senna Fernandes, vice-presidente do IACM, Cecília Cheong, subdirector da DSAT, Chiang Ngoc Vai e o presidente subs. do CA Wong Man Hong, entre outras personalidades. O Fórum para a Cooperação da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas é co-organizado por nove províncias (Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangdong, Guangxi, Hainan, Sichuan, Guizhou, Yunnan) e as duas Regiões Administrativas Especiais (Hong Kong e Macau), ou seja “9+2”. O primeiro evento realizou-se em 2004, com sessões em Hong Kong, Macau e Guangdong, o segundo em 2005, em Sichuan, o terceiro em 2006, em Yunnan e o quarto em 2007, em Hunan. A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, assume interinamente o cargo de Chefe do Executivo durante a ausência de Edmund Ho.
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Na sequência da entrada em vigor, amanhã (dia 09 de Junho), do Regulamento Administrativo n.° 16/2009 que altera o regime da bonificação de juros de créditos para financiamento empresarial, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) receberá, também a partir de amanhã, os novos pedidos de concessão dessa bonificação de juros. Os créditos bancários que satisfaçam os requisitos previstos e que se destinem à realização dos projectos dos investimentos elegíveis poderão beneficiar uma bonificação de taxa de juro em 4%, concedida pelo Governo. O Decreto-Lei n.° 23/98/M, de 1 de Junho, regula a concessão, pelo Governo, de bonificação de juros de créditos de 4% aos projectos de investimentos que tenham obtido financiamento bancário. Tendo entrado em vigor há mais de dez anos, o diploma, ao abrigo do qual a bonificação de juros de créditos é concedida apenas a determinadas áreas da actividade económica, já não pode dar resposta às necessidades do desenvolvimento económico uma vez que a estrutura económica de Macau se alterou. Ciente disso, o Governo da RAEM alterou o regime anterior para o presente regime de Bonificação de Juros de Créditos para Financiamento Empresarial, reforçando a aposta dos recursos, alargando o âmbito das actividades económicas beneficiárias, acrescentando, aos investimentos elegíveis, novos projectos de investimento e facilitando as condições de candidatura com o objectivo de apoiar as empresas locais, especialmente as pequenas e médias empresas, a procederem, aproveitando a presente medida de apoio financeiro, à inovação e reconversão de tecnologia, elevando a sua competitividade para adaptar-se ao ajustamento da estrutura industrial. No novo diploma, foi eliminada a tabela anexa do Decreto-Lei n.° 23/98/M, de 1 de Junho, que restringia a bonificação de juros de créditos a determinadas áreas da actividade económica enumeradas na mesma. Desta forma, com excepção das empresas que explorem actividades financeiras ou actividades económicas em regime de concessão ou de subconcessão pública, a bonificação de juros de créditos passará a abranger todas as outras áreas da actividade económicas. Assim sendo, a nova legislação alarga o âmbito das actividades económicas beneficiárias. Para além de manter os projectos elegíveis como aquisição, construção e beneficiação de instalações, aquisição de equipamentos novos, máquinas novas e veículos novos de transporte de carga, foram acrescentados 4 projectos elegíveis no sentido de encorajar as empresas a explorarem os valores inerentes à propriedade intelectual e utilizar equipamentos de eficiência energética, bem como ajudar as empresas a procederem à inovação e reconversão de tecnologia. Os 4 novos projectos elegíveis são: 1) aquisição de direitos de propriedade intelectual; 2) celebração de contratos de concessão comercial e de contratos de franquia; 3) aquisição de materiais e equipamentos de eficiência energética e equipamentos de controlo, medição e análise para gestão energética; e 4) aquisição e instalação de sistemas utilizando fontes renováveis de energia. O montante mínimo do empréstimo para a realização dos projectos de investimento referidos, concedido pelos bancos a bonificar passa a ser de 300 000 patacas, em vez das 500 000 patacas previstas no diploma anterior, de forma a beneficiar as empresas que realizem projectos de investimento de valor mais reduzido, nomeadamente as pequenas e médias empresas. Tal como previsto no diploma anterior, o montante mínimo do crédito é reduzido para 100 000 patacas, relativamente aos investimentos que visem melhorar a capacidade de projecto e concepção de produtos, através do apoio à introdução de processos que visem a concepção e produção assistida por computador; melhorar o sistema de gestão da qualidade; implementar sistemas de transferência electrónica de dados (EDI) e melhorar o ambiente do trabalho. Nos termos do novo diploma, o montante máximo anual de créditos a bonificar, que era de 400 milhões de patacas, passa a ser de 600 milhões de patacas, representando um acréscimo de 50%, beneficiando assim mais empresas. Por outro lado, o montante máximo a bonificar, por beneficiário, em cada ano, passa a ser de 10 milhões. Para mais informações, poderão os interessados visitar a página electrónica da DSE: http://www.economia.gov.mo e fazendo um clique em “Desenvolvimento das Actividades Económicas”. Para apresentar candidatura, poderão os interessados dirigir-se ao Departamento do Desenvolvimento das Actividades Económicas da Direcção dos Serviços de Economia, Rua Dr. Pedro José Lobo, 1-3, 24.° andar (Tel: 8597 2391, 8597 2352 ou 8597 2226).
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No dia 7 de Junho, duas (2) cidadãs, oriundas do Canadá, e um (1) cidadão de nacionalidade portuguesa, foram submetidos ao teste viral da Gripe A (H1N1), sendo o resultado do mesmo negativo. De acordo com os dados estatísticos dos Serviços de Saúde, o posto médico das Portas do Cerco mediu a temperatura corporal de109.269 pessoas, das quais 3 pediram informações; o posto médico do Terminal Marítimo do Porto Exterior mediu a temperatura corporal de 19.312 pessoas, das quais 4 pediram informações; o posto médico do Aeroporto Internacional de Macau mediu a temperatura corporal de 4.101 pessoas, 121 das quais pediram informações; o posto médico sito no Posto Fronteiriço do Cotai mediu a temperatura corporal de 3.195 pessoas e o posto médico do Terminal Marítimo Provisório de Passageiros de “Pac On” mediu a temperatura corporal de 7.008 pessoas. Recorreram ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para consulta médica, por sofrerem de sintomas do tracto respiratório, 133 crianças e 34 adultos. Até ao anoitecer, o número de casos “muito prováveis” e “confirmados” de Gripe A (H1N1) são nulos em Macau, ou seja, nos Serviços de Saúde não existe qualquer caso sob investigação ou caso suspeito. Actualmente, os indivíduos que tiveram contacto próximo com o caso confirmado de gripe de A H1N1 já se encontram sob observação médica nas instalações indicadas pelos Serviços de Saúde.
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De acordo com informação do “Department Health “ de Hong Kong, um casal e filha, que moram em Macau, tiveram contacto próximo com um caso confirmado de Gripe A H1N1. Deste modo, os mesmos foram sujeitos pelos Serviços de Saúde, a partir do dia 6 de Junho, a observação médica. No dia 1 de Junho, uma família de três membros, partiu de Camberra, Austrália, e chegou a Hong Kong no voo no. QF029 no dia 2 de Junho. Neste voo, encontrava-se uma criança de nacionalidade australiana que apresentava sintomas de gripe, desde o dia 1 de Junho. No dia 3 de Junho, foi detectada febre a esta criança ao entrar na cidade de ShenZhen, tendo sido transportada de imediato para o hospital. No dia 4 de Junho, confirmou-se que se tratava de uma caso de gripe A H1N1. A entidade competente da província de Cantão informou imediatamente o “Department Health” de Hong Kong para o seguimento dos passageiros do voo mencionado que tiveram contactos próximos com o caso. No dia 6 de Junho à noite, os Serviços de Saúde, após a recepção da informação de Hong Kong, iniciaram os trabalhos de contacto com os passageiros em causa, os quais ficaram sujeitos a observaçāo médica, por um período de 6 a 9 dias. O casal e a filha encontram-se nas instalações dos Serviços de Saúde desde o anoitecer do dia 6, embora o resultado das análises ao vírus da gripe A H1N1 se apresente negativo.
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O Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai (GPPMEMS) tem os poderes delegados gratuitamente pelo famoso literato chinês, Jin Yong, para que a construção da Biblioteca Jin Yong se desenrole na Expo 2010 e se encarregue de todos os assuntos alusivos às propagandas, incluindo a exibição e a divulgação de todas as suas obras e personagens dos romances. A Coordenadora do GPPMEMS, Christiana Ieong Pou Yee, deslocou-se, há dias, a Hong Kong para visitar o literato famoso, Jin Yong, tendo ouvido as opiniões dele acerca da decoração à réplica da Casa de Penhores Tak Seng On – um edifício de Macau, a construir-se à escala real, na zona das Melhores Práticas de Desenvolvimento Urbano da Expo Shanghai. A relação de ambas as partes evidenciou-se harmoniosa durante todo o encontro. Jin Yong enalteceu o Governo da RAEM de ter promovido a longo prazo e consideravelmente o desenvolvimento cultural, manifestou o seu grande apoio no tocante à participação de Macau na Expo Shanghai e delegou gratuitamente ao GPPMEMS do Governo da RAEM os poderes para realizar a construção da Biblioteca Jin Yong na Tak Seng On em Xangai e todos os assuntos alusivos às propagandas, incluindo a exibição e a divulgação das suas obras e das personagens dos seus romances. Atendendo à exibição da Biblioteca Jin Yong, o Governo da RAEM receberá do literato Jin Yong os respectivos dados e materiais, bem como, os seus romances. A fim de harmonizar com a divulgação da “Tak Seng On”, o GPPMEMS planeou organizar com a Associação de Comércio e Exposições de Macau e com as demais associações, uma actividade denominada “votação das 10 grandes personalidades heróicas favoritas, referidas nas obras escritas por Jin Yong”, e as seleccionadas vão renascer na “Tak Seng On”, em Xangai à custa da exibição por multimédia de alta tecnologia. O júri da referida actividade incluirá o próprio autor, Jin Yong. Macau fará, na zona das Melhores Práticas de Desenvolvimento Urbano, localizada no parque da Expo Shanghai, uma reprodução à escala 1:1 da Casa de Penhores Tak Seng On e serão criadas, dentro do edifício, o “Museu da Indústria de Penhores” e a “Biblioteca Jin Yong”, etc. Relativamente à matéria da exibição, para além de mostrar os artigos materias, será também feita através da multimédia de alta tecnologia. A fim de manter a sua aparência original, o GPPMEMS propôs, junto da entidade organizadora de Xangai, a ampliação do espaço e da altura permitida para tal construção, o que obteve grande apoio, podendo, no entanto, projectá-la de uma forma perfeita em Xangai, mostrando ao mundo o êxito de Macau, na promoção do restauro e reutilização dos edifícios históricos. Jin Yong é o seu pseudónimo, pois, chama-se Louis Cha Leung-yung, conhecido como literato e erudito da China, é actualmente Director, Professor e orientador dos cursos de doutoramento do Colégio de Humanidades da Universidade de Zhejiang, investigador superior do Instituto de Estudos Chineses da Universidade de Oxford, em Inglaterra, Professor por regime de acumulação, da Faculdade de Literatura da Universidade de British Columbia, do Canadá. As suas obras podem considerar-se como as mais populares na sociedade chinesa. Ele escreveu 15 romances extensos, nomeadamente, “Book and sword: Gratitude and revenge”, “Sword stained with royal blood”, “The eagle-shooting heroes”, “The return of the eagle heroes”, “Flying fox of snowy mountain” e entre outros que foram transpostos em telenovela, radionovela e teatro, apresentados sucessivamente no mundo, alguns dos quais foram traduzidos para inglês, japonês, francês, tailandês, vietnamita, malaio e coreano, assim se encontram editados e publicados no ultramar.
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No dia 6 de Junho, uma senhora de nacionalidade portuguesa precisou de se submeter ao teste viral da Gripe A H1N1, tendo o resultado da análise laboratorial da mesma evidenciado reacção negativa. De acordo com os dados estatísticos dos Serviços de Saúde, o posto médico das Portas do Cerco mediu a temperatura corporal de 102.416 pessoas; o posto médico do Terminal Marítimo do Porto Exterior mediu a temperatura corporal de 13.734 pessoas; 2 das quais pediram informações, o posto médico do Aeroporto Internacional de Macau mediu a temperatura corporal de 4.299 pessoas, 196 das quais pediram informações; o posto médico sito no Posto Fronteiriço do Cotai mediu a temperatura de 2.439 pessoas e o posto médico do Terminal Marítimo Provisório de Passageiros de Pac On mediu a temperatura corporal de 4.068 pessoas. Recorreram ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para consulta médica, por sofrerem de sintomas do tracto respiratório, 86 crianças e 39 adultos. Até ao anoitecer, o número de casos “muito prováveis” e “confirmados” de Gripe A H1N1 são nulos. Nos Serviços de Saúde não existe qualquer caso sob investigação ou caso suspeito.
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