Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Confirmação de mais 5 casos e alta hospitalar de 7 doentes
O nível de alerta de pandemia foi elevado para 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. Até à presente data, registaram-se 73 casos da Gripe A H1N1, havendo 3 novos casos importados e 2 casos locais. Actualmente, 22 doentes estão a ser submetidos a tratamento médico no hospital e o seu estado de saúde é satisfatório. A par disso, no dia 09 de Julho, 7 doentes tiveram alta hospitalar, estando 45 indivíduos em observação médica nos seus próprios domicílios.
Relativamente aos três novos casos importados que ocorrerram no dia 09 de Julho, um caso recai sobre uma residente de Taiwan, de 24 anos de idade, empregada do Casino Wynn. A mesma apareceu com sintomas de gripe no dia 03 de Julho, quando estava na Tailândia, e regressou a Macau no dia 07, de tarde, no voo FD3604 da Air Asia, com o assento no.19B. Nessa noite a mesma recorreu ao Hospital Kiang Wu para consulta e, na sequência do teste realizado, confirmou-se estar infectada. A doente a partir de 27 de Junho, por motivo de férias, não foi ao serviço, e os três amigos que a acompanharam na viagem e que também moram com a doente foram classificados contactos próximos, e foram sujeitos a observação médica no domicílio, programada pelos Serviços de Saúde. O segundo caso é o de um residente local de 16 anos de idade que estuda em Inglaterra. Este regressou a Macau via Hong Kong no dia 04 de Julho, e apareceu com sintomas de gripe na noite do dia 06, tendo recorrido no dia 08 ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para consulta. Após ter sido submetido ao teste foi confirmado estar infectado. O doente permaneceu no seu domicílio depois de aparecimento de sintomas, e os pais do doente foram classificados contactos próximos, estando a ser submetidos pelos Serviços de Saúde a observação médica no domicílio e a administração de medicamentos para prevenção. O terceiro caso é o de uma residente local de 13 anos de idade que frequenta o 1º ano do curso secundário elementar da turma “Mou” da Secção Chinesa da Escola Secundária da Santa Rosa de Lima. A mesma deslocou-se a Hong Kong com a família no dia 04 de Julho e regressou no mesmo dia. No dia 08 pela parte da tarde apresentou sintomas gripais, e, acompanhada pela mãe, recorreu ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para consulta, tendo sido confirmada nessa noite a infecção pelo vírus da gripe A H1N1, após realização do teste. A doente após o aparecimento de sintomas, apenas teve contacto com os cinco familiares e a empregada doméstica, tendo estes sido classificados contactos próximos. Os mesmos estão a ser submetidos pelos Serviços de Saúde a observação médica e a administração de medicamentos antivirais para prevenção. Relativamente aos doentes dos referidos casos, os Serviços de Saúde estão-lhes a prestar tratamento em isolamento hospitalar.
Os dois novos casos locais pertencem à família portuguesa já com três casos confirmados no dia 08, e recaem sobre a mãe de 36 anos de idade e o filho de 13 anos, ambos residentes locais. A mãe é trabalhadora do Museu das Comunicações e o filho é aluno da Escola Portuguesa de Macau. Os dois apareceram com sintomas ao anoitecer do dia 8 e recorreram ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para consulta, tendo sido confirmada a infecção pelo vírus da gripe A H1N1, na sequência dos testes realizados na madrugada do dia 09. Mãe e filho estão a ser submetidos pelos Serviços de Saúde a tratamento em isolamento hospitalar. Os dois doentes coabitavam com os outros elementos infectados e, por isso, foram classificados casos locais. A mãe, após o aparecimento de sintomas não foi ao serviço, tendo sido o dia 03 de Julho (Sexta-feira passada) o último dia de serviço. O filho, após o aparecimento de sintomas, também não foi à escola. Os restantes 3 familiares deste agregado, que coabitam com os membros doentes, e a empregada doméstica foram classificados contactos próximos e estão a ser submetidos a observação médica no domicílio.
De acordo com os dados estatísticos dos Serviços de Saúde, o posto médico das Portas do Cerco mediu a temperatura corporal de 105.780 pessoas, das quais 6 pediram informações e 1 foi transportada para o hospital; o posto médico do Terminal Marítimo do Porto Exterior mediu a temperatura corporal de 16.295 pessoas; das quais 3 pediram informações; o posto médico do Aeroporto Internacional de Macau mediu a temperatura corporal de 4.265 pessoas, das quais 1.441 pediram informações; o posto médico sito no Posto Fronteiriço do Cotai mediu a temperatura corporal de 2.085 pessoas, o posto médico do Terminal Marítimo Provisório de Passageiros de “Pac On” mediu a temperatura corporal de 4.741 pessoas, das quais 2 pediram informações; o Parque Industrial Transfronteiriço da Ilha Verde mediu a temperatura corporal de 265 pessoas, das quais 11 pediram informações; o posto médico do Porto Interior mediu a temperatura corporal de 699 pessoas.
Os Serviços de Saúde salientam que a Gripe A (H1N1) é uma doença que pode ser prevenida, tratada e controlada e estão a preparar uma reacção de acordo com a mudança da situação epidemiológica. Os Serviços de Saúde apelam para que os cidadãos devem prestar atenção à higiene pessoal e cumprir as instruções promovidas pelos Serviços de Saúde sobre a realização das actividades sociais, bem como, os indivíduos chegados/regressados das zonas afectadas não devem participar em actividades de convívio no prazo de 7 dias após o seu regresso. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800 e Fax: 28700863)
…
Governo aperfeiçoa legislação para combater trabalho ilegal
O chefe do Gabinete do secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, salienta que as autoridades policiais combatem trabalho ilegal nos termos dos seguintes diplomas: a Lei n.º 6/2004 - Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, o Regulamento Administrativo n.º 17/2004 - Regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal e o Regulamento Administrativo n.º 5/2003 - Regulamento sobre a entrada, permanência e autorização de residência. Em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam sobre legislação de combate ao trabalho ilegal, Vong Chun Fat diz que, conforme as estatísticas das autoridades policiais, no primeiro trimestre do ano em curso, registaram-se casos de entrada e permanência ilegais de 41 mil pessoas, dentro das quais, 38 mil pessoas do Interior do País. De acordo com as disposições da Lei n.º 6/2004, as pessoas, que entraram ilegalmente, cujo período de permanência ilegal foi superior a 30 dias, foram expulsas, e proibidas de entrar de novo na RAEM pelo período de um a três anos. As pessoas, cujo período de permanência ilegal for inferior a 30 dias, representando a maioria, foram multadas conforme os artigos do Regulamento Administrativo n.º 5/2003. O chefe do gabinete sublinha que, conforme as experiências de trabalho e avaliação de execução das leis, com finalidade de assegurar o interesse público da RAEM, é normal que as respectivas legislações sejam revistas periodicamente, devido às mudanças sociais complexas. Revela que as autoridades policiais apresentaram uma proposta de alteração das leis aos serviços competentes, sugerindo alterações ao Artigo 32.º – Excesso de permanência – do Regulamento Administrativo n.º 5/2003, no sentido de diminuir o limite de permanência ilegal, de aumentar o valor de multa e de introduzir a punição para a acumulação de infracções. As autoridades policiais acreditam que os actos ilícitos de permanência ilegal serão menos, caso o dito artigo for revisto. Explica que, para impedir a entrada ilegal e tentativa de entrada na RAEM durante o período de proibição de entrada das pessoas que violaram a lei, o Corpo de Polícia de Segurança Pública já tinha trocado opiniões com as autoridades policiais do Interior do País e sugerido a troca de uma lista das pessoas, que violaram a lei e permaneceram ilegalmente na RAEM por um período inferior a 30 dias, para que a polícia do Interior do País possa aplicar medidas de proibição de saída e entrada ou de não emitir permissão de visita à RAEM. Além disso, o centro de detenção entrará em funcionamento no segundo semestre do ano corrente, local onde ficarão detidas as pessoas que permaneçam ilegalmente ou não possam ser expulsas imediatamente. O mesmo responsável frisa que os Serviços de Alfândega efectuam inspecções a lojas e estaleiros de obras, entram em contacto com os empreiteiros antes do início de grandes obras, com o objectivo de combater trabalho ilegal e criar os procedimentos apropriados de entrada e saída dos trabalhadores dos estaleiros, reforçar o trabalho de recolha de informações e de avaliação da situação, para aumentar a eficiência da inspecção e combate ao trabalho ilegal. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 447/III/2009.
…
Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong- Macau 2009
Realizou-se, hoje (9 de Julho) na sede do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong – Macau, na qual ambas as partes reconheceram os resultados obtidos no âmbito da cooperação entre Guangdong e Macau, nos últimos seis meses. No quadro do acordo de parceria económica China-Macau (vulgo CEPA), das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas 2008-2020 e do Plano do Desenvolvimento Geral da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha), a cooperação entre Guangdong e Macau saiu reforçada, concretizando a decisão aprovada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional sobre o campus da Universidade de Macau, bem como elevou os diferentes níveis de cooperação em todas as áreas, levou ao aprofundamento das negociações alcançado um consenso abrangente. O balanço efectuado, durante a conferência, foi bastante elevado, bem como os frutos alcançados. Na ocasião, o Chefe do executivo, Edmund Ho, disse que Guangdong e Macau têm seguido o princípio de “servidor do povo” e tem-se esforçado em aperfeiçoar o mecanismo de cooperação entre as duas regiões, empenhando-se num estudo estratégico com horizontes alargados. Acrescentou que foi sendo intensificada a cooperação nas áreas do bem-estar, comércio, cultura, educação, saúde, entre outras, garantido que fossem atingidos novos resultados. Edmund Ho frisou que as duas regiões só poderão tirar proveito das suas características e vantagens se a cooperação entre elas for reforçada e, assim criar novas sinergias e responder com eficácia à crise internacional financeira, retomando a economia, com o objectivo de obter melhores perspectivas de desenvolvimento. Por sua vez, o governador da Província de Guangdong, Huang Huahua, referiu que o sucesso da cooperação entre Guangdong e Macau, nos últimos dez anos, confirmam que as linhas orientadoras de “um país, dois sistemas” e as políticas do Governo Central são, totalmente, correctas. Disse ainda que ambas regiões têm seguido esta conjuntura de desenvolvimento da cooperação e, por essa razão, as perspectivas serão, cada vez melhores e vastas. Acrescentou que, face às exigências da nova situação, ambas as partes deverão aproveitar as oportunidades na sequência das políticas especiais e medidas flexíveis do Governo Central, e, em conjunto, alcancem o objectivo de se tornarem numa região metropolitana altamente competitiva e dinâmica na Ásia Pacífico, construindo um novo patamar de cooperação estreita e um desenvolvimento harmonioso. Ambas as partes reconheceram que as Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas 2008-2020 integraram Hong Kong, Guangdong, Macau e a região do Delta do Rio das Pérolas no plano de desenvolvimento nacional, que vai consolidar Macau como centro de entretenimento e lazer. No âmbito da aprovação do Plano do Desenvolvimento Geral da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha) pelo Conselho de Estado, foi definida uma zona experimental sob o principio “um país, dois sistemas” e assim abordar novo modelo de cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau, o que vai reforçar a cooperação entre as três regiões e criar novas oportunidades. Guangdong e Macau vão empenhar-se em concretizar as Linhas Gerais e o plano para a Ilha da Montanha e, ao mesmo tempo, responder aos desafios da crise internacional financeira e lutar em prol do bem-estar da população de ambas as regiões, pondo em prática corajosamente a concretização dos projectos acima mencionados e assim adquirir experiências, com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável da economia de ambas as regiões. Na Conferência foi considerado que a delegação de poderes no governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) para exercer a jurisdição no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha) aprovada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), medidas de apoio do Governo central ao desenvolvimento sócio-economico de Macau, sendo efectivamente uma grande prenda, bem representativa do prestígio do princípio de um país, dois sistemas, quando Macau assinala o 10º aniversário da transferência de administração para a China, projecto que a Província de Guangdong e Macau vão concretizar, escrupulosamente. Macau vai empenhar-se que a construção do campus universitário seja um projecto de referência na cooperação entre estas duas regiões, constituindo uma obra inovadora na área de ensino no âmbito do princípio “um país, dois sistemas”. No final da Conferência, ambas as partes assinaram um “protocolo de cooperação no âmbito da concretização da construção do campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha) deliberada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional”. Ambas as partes alcançaram consenso sobre as medidas de coordenação e mecanismo de participação e criar condições para que profissionais, trabalhadores e empresas do sector de construção civil de Macau possam, no âmbito da cooperação entre as duas regiões, participar na execução do projecto. Os diferentes responsáveis, de cada uma partes participantes na Conferência, trocaram opiniões e definiram medidas concretas sobre a promoção da exploração conjunta da Ilha de Hengqin (Ilha da montanha), a transferência do campus da Universidade de Macau, abastecimento de água, energia eléctrica, segurança alimentar, construção de infra-estruturas de grande dimensão, cooperação nos postos fronteiriços, no ensino, na indústria da medicina tradicional chinesa.
…
Confirmação de mais 6 casos e alta hospitalar de 5 doentes
O nível de alerta de pandemia foi elevado para 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. Até à presente data, registaram-se 68 casos da Gripe A (H1N1), havendo 2 novos casos importados e 4 casos locais. Actualmente, 26 doentes estão a ser submetidos a tratamento médico no hospital e o seu estado de saúde é satisfatório. Para além disso, no dia 8 de Julho, 5 doentes tiveram alta hospitalar, estando 51 indivíduos em observação médica nos seus próprios domicílios. Relativamente aos primeiros três casos locais que ocorreram no dia 8 de Julho, os doentes são dois irmãos e um primo dos mesmos, com idades respectivamente de 7 anos, 2 anos e 22 meses, todos residentes de Macau. Apresentaram sintomas respectivamente na manhã e noite do dia 5 de Julho e na noite do dia 6 de Julho, e recorreram conjuntamente à consulta externa do Hospital Kiang Wu a 7 de Julho. No mesmo dia, à noite, foi-lhes confirmada a infecção pelo vírus da gripe A (H1N1). A irmã mais velha é aluna do 2º ano da Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) e está de férias há duas semanas. No dia 2, foi passear no Centro Comercial do Posto Fronteiriço de Gong Bei, na China, e brincou no parque de recreio para crianças, tendo sido, por isso, classificado caso importado. Relativamente ao irmão de 2 anos, e à criança com 22 meses de idade, os mesmos frequentam respectivamente a Turma C e a Turma E da Creche "A Gaivota" da Associação Geral das Mulheres de Macau. Uma vez que estes dois doentes não tiveram história de viagem nos 7 dias antes do aparecimento dos sintomas, foram classificados casos locais. As referidas crianças não participaram nas aulas na Creche após a apresentação de sintomas. Sete indivíduos que conviveram com os referidos três doentes foram classificados contactos próximos e estão a ser submetidos pelos Serviços de Saúde a observação médica no próprio domicílio e a administração de medicamentos. Embora outras duas crianças na Turma C da Creche "A Gaivota" apresentassem sintomas de febre, no entanto, após a realização do teste laboratorial foi excluída preliminarmente a suspeita de infecção pelo vírus da nova estirpe de gripe, e até ao presente, não há indícios de transmissão entre as crianças da Creche. Os novos 4º a 6º casos locais confirmados, são doentes de três gerações de uma mesma família, incluindo a avó de 63 anos de idade, portuguesa, o pai de 37 anos de idade e a neta de 14 anos de idade. Ambos, o pai e a filha, são residentes de Macau de nacionalidade portuguesa. A avó é aposentada, o pai é Director Comercial duma revista comercial de Macau e a filha é aluna da Escola Portuguesa de Macau. A avó alojou-se em casa do filho desde a sua vinda de Portugal, no dia 1 de Julho e apresentou sintomas gripais na tarde do dia 5; no dia seguinte, ambos o pai e a filha, começaram a apresentar sintomas gripais, e os três recorreram conjuntamente à consulta médica no Centro Hospitalar Conde de São Januário. Após a realização de teste laboratorial, foi-lhes confirmada a infecção pelo vírus da Gripe A (H1N1) na madrugada do dia 8. Uma vez que a avó teve história de viagem nos 7 dias antes do aparecimento dos sintomas, foi classificado caso importado. Quanto ao pai e filha, julga-se que tenham sido infectados pela avó por coabitarem, e, por isso, estes dois foram classificados casos locais. O pai não foi ao serviço e a filha também não frequentou as aulas após a apresentação de sintomas. Outros cinco familiares e uma empregada que coabitam com os doentes foram classificados contactos próximos e estão sob observação médica no domicílio.
Relativamente aos doentes dos referidos casos, os Serviços de Saúde estão-lhes a prestar tratamento em forma de isolamento hospitalar. De acordo com os dados estatísticos dos Serviços de Saúde, o posto médico das Portas do Cerco mediu a temperatura corporal de 162.530 pessoas, das quais 4 pediram informações e 1 foi transportada para o hospital; o posto médico do Terminal Marítimo do Porto Exterior mediu a temperatura corporal de 16.162 pessoas; o posto médico do Aeroporto Internacional de Macau mediu a temperatura corporal de 3.976 pessoas, das quais 1.682 pediram informações; o posto médico sito no Posto Fronteiriço do Cotai mediu a temperatura corporal de 1.875 pessoas, o posto médico do Terminal Marítimo Provisório de Passageiros de “Pac On” mediu a temperatura corporal de 4.928 pessoas; o Parque Industrial Transfronteiriço da Ilha Verde mediu a temperatura corporal de 412 pessoas, das quais 11 pediram informações; o posto médico do Porto Interior mediu a temperatura corporal de 621 pessoas. Os Serviços de Saúde salientam que a Gripe A (H1N1) é uma doença que pode ser prevenida, tratada e controlada e estão a preparar uma reacção de acordo com a mudança da situação epidemiológica. Os Serviços de Saúde apelam para que os cidadãos devem prestar atenção à higiene pessoal e cumprir as instruções promovidas pelos Serviços de Saúde sobre a realização das actividades sociais, bem como, os indivíduos chegados/regressados das zonas afectadas não devem participar em actividades de convívio no prazo de 7 dias após o seu regresso. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800 e Fax: 28700863)
…