Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Governo adjudica serviço de organização da Exposição do 10º aniversário da RAEM em total conformidade com a lei
Relativamente ao artigo publicado em um jornal de Hong Kong sobre a Exposição Comemorativa do 10.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, o Gabinete de Comunicação Social esclarece o seguinte: O governo planeou a organização da Exposição Comemorativa do 10º Aniversário da RAEM entre a segunda quinzena do mês de Novembro de 2009 até Janeiro de 2010, no Museu da Capital, em Pequim, para, através das novas tecnologias de sistemas multimédia e audiovisual, dar a conhecer e sentir os frutos e êxitos do desenvolvimento de Macau. Os preparativos para uma exposição com significado tão especial e vasto conteúdo, em que o conjunto de trabalhos abrange todas as áreas da RAEM, implicam necessariamente muito tempo e grande volume trabalho. Os trabalhos preparatórios começaram ainda no quarto trimestre do ano passado. O GCS é o responsável pela preparação, coordenação e realização do evento, enquanto os outros serviços prestam apoio no fornecimento de material necessário para o conteúdo e êxito do certame. A adjudicação da prestação de serviços de organização da Exposição à PRIMEDIA -Companhia de Promoção de Serviços e Marketing, Limitada, foi processada em total conformidade com a lei. A PRIMEDIA -Companhia de Promoção de Serviços e Marketing, Limitada, uma vez que tem uma filial em Pequim, foi considerada como a entidade mais adequada para os devidos efeitos. A empresa deu já provas de elevada qualidade técnica e profissional na organização de grandes eventos, convenções e exposições, designadamente com a sua experiência anterior na organização de várias actividades e eventos de maior envergadura a cargo do Governo da RAEM, assim como a sua filial em Pequim, enquanto responsável pela organização de diversas exposições e actividades de promoção de Macau e da China. Assim, a prestação de serviços de organização da Exposição Comemorativa do 10º Aniversário da RAEM em Pequim foi adjudicada à PRIMEDIA -Companhia de Promoção de Serviços e Marketing, Limitada, sem concurso público, de acordo com o decreto-lei 122/84/M, tendo em consideração, entre outros factores, as condições e especificidades do evento e a experiência técnica e profissional comprovada da empresa.
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Primeiro dador com 100 doações de sangue em Macau
No dia 10 de Julho de 2009, o senhor Paulo Rosa Rodrigues, bateu o recorde de doações em Macau, ao doar sangue pela centésima vez ao Centro de Transfusões de Sangue. A fim de agradecer o contributo prestado por este dador de sangue, o subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, trabalhadores do Centro de Transfusões de Sangue e voluntários realizaram no dia 10 de Julho, no Centro de Transfusões de Sangue, uma Festa Comemorativa da Centésima doação de sangue do Senhor Paulo Rosa Rodrigues. O subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, e o Enfermeiro-coordenador, Senhor Alexandre Maria Azedo Victal dirigiram-se ao Centro de Transfusões de Sangue, acompanharam o Senhor Rodrigues e dialogaram com ele até ao termo da doação de sangue. O subdirector dos Serviços de Saúde elogiou-o não só pela sua acção ao longo destes vinte anos de salvação de vidas, mas também pela criação de um modelo para os cidadãos, oferecendo-lhe em nome dos Serviços de Saúde uma prenda e um cesto de flores em forma de coração, com o número 100. O senhor Paulo Rodrigues levou consigo um bolo desenhado por ele e com três sabores, em forma de 100, que partilhou com todos os trabalhadores, voluntários e dadores de sangue presentes. A festa terminou num ambiente harmonioso e afectivo. Estiveram presentes os dirigentes dos Serviços de Saúde, trabalhadores do CTS e voluntários. Os presentes manifestaram a sua opinião de que se tratou de um momento inesquecível na história da doação de sangue.
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Entrada em funcionamento das instalações do IAS
Em virtude de passagem de tufão, as seguintes instalações do IAS encontram-se abertas para o abrigo dos cidadãos necessitados: - Centro de Sinistrados da Ilha Verde
Endereço: Avenida de Conselheiro Borja, n.° 56
Telefone: 2859 4471 ou 2826 1630 - Centro de Acção Social de São Lourenço e Sé
Endereço: Rua da Praia de Manduco, n.° 63
Telefone: 8989-7101 - Centro de Acção Social da Taipa e Coloane
Endereço: Rua do Regedor, S/N, Chun Fok Village, Fase 2, Bloco 5, R/C, AI, Taipa
Telefone: 2882-7285
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Secretário para a Segurança apresenta balanço da criminalidade no primeiro semestre
O secretário Cheong Koc Vá afirmou hoje (4 de Agosto) que a situação de segurança em Macau continua estável face aos indicadores do segundo trimestre do ano que, mais uma vez, atestam a tendência para uma redução da criminalidade a nível geral e, especialmente, em termos de crimes violentos. De acordo com o secretário, no semestre em apreço, a actividade delituosa geral totalizou 6.444 crimes, ou seja, uma diminuição de 7% (-484 casos) comparativamente ao período homólogo do ano transacto, e a criminalidade violenta registou uma redução de 22,4% (-97 casos), com destaque para os menos 33,5% em matéria de crimes de roubo, enquanto, no sentido contrário, se contabilizaram três homicídios versus um do primeiro semestre de 2008. Entretanto, o mesmo responsável sublinhou que os três casos de homicídio ocorridos nos primeiros seis meses do ano já foram resolvidos pela polícia. E, no mesmo período, as polícias procederam a detenção de 2.225 pessoas, que foram presentes ao Ministério Público, durante as acções de investigação criminal e de policiamento preventivo. Ao enumerar as variações para as diversas categorias, Cheong Koc Vá referiu uma descida de 0,6 por cento com um total de 1.265 delitos registados e destaque para os 932 casos de ofensa à integridade física simples e 106 de delitos de ameaça, equivalente a menos 13,1% em relação a 2008. Entre Janeiro e Junho, o total de delitos do grupo do crime contra o património foi de 3.376, o que traduz um decréscimo de 12.4% (-480 casos) em relação a igual período de 2008. As descidas mais relevantes aconteceram nos crimes de furto e de roubo com respectivamente 8,9% (-224 casos) e 33,5%(-67 casos), acrescentou. Por sua vez, os crimes contra a vida em sociedade totalizaram 364 delitos, o que em termos comparativos representa a redução de 35,7%(-202 casos), com especial incidência a nível de casos de passagem de moeda falsa, com menos 51,4% e o aumento de três casos de fogo posto. E, no que se refere a crimes contra o território, o secretário sublinhou que o número de delitos cifrou-se em 565, o que representa uma variação homóloga de mais 23,1% (106 casos) em relação a 2008, com destaque para o aumento de 55,3% nos delitos de desobediência e uma redução de 31,3% nos crimes de falsa declaração. Quanto aos crimes não classificados noutra parte, foram registados 874 delitos, ou seja, um acréscimo de 12,9% (+100 casos) comparativamente a 2008, com especial incidência nos aumentos de 13,7% (+49 casos) no total de 407 crimes de Alic/Aux/Acolh/Emprego de I.Ilegal e de 29,5% nos crimes de consumo de estupefacientes. E, no que concerne à delinquência juvenil, por seu turno, 53 foi o número de delitos cometidos por menores, nos primeiros 6 meses do ano, equivalente a um descida de 34,6% (-28 casos) em termos de variação homóloga e envolvendo um total 88 menores, adiantou. O secretário para a Segurança concluiu que, no âmbito da imigração ilegal, no mesmo período em apreço, as autoridades policiais interceptaram 91.737 pessoas em situação de clandestinidade e distribuídas pelos seguintes grupos: 898 pessoas (+236) por entrada ilegal (provenientes do iRPC); 24.961 (+10.770) por excesso de permanência (titular de visto individual); 58.011 (+30.973) por excesso de permanência (titulares de outros doc. iRPC) e 7.867 (+6.861) estrangeiros por excesso de permanência.
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Estatísticas dos Transportes e Comunicações referentes ao 1° Semestre de 2009
Até ao final de Junho de 2009 havia 184.642 veículos em circulação no Território, tendo aumentado 3% em relação ao período homólogo de 2008, dos quais 99.413 eram motociclos (54%) e 71.877 eram automóveis ligeiros particulares (39%). No primeiro semestre foram atribuídas 7.633 novas matrículas, ou seja, menos 27% do que no mesmo período de 2008, correspondendo 70% destas matrículas a motociclos e 25% a automóveis ligeiros particulares, informam os Serviços de Estatística e Censos. No primeiro semestre de 2009 ocorreram 6.065 acidentes de viação, registando-se uma diminuição homóloga de 4%, dos quais resultaram 2.093 vítimas, 5 delas mortais. No primeiro semestre de 2009 o movimento nas fronteiras terrestres foi de 1.727.763 viaturas, menos 11% do que no mesmo período do ano anterior, tendo o posto fronteiriço das Portas do Cerco registado o maior movimento, com 82% do total. Quanto aos transportes aéreos, observou-se no período em análise um movimento de 18.674 voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau, representando uma diminuição de 26%, face ao período homólogo de 2008. A maior parte dos voos estabeleceu ligações com Taiwan, China (39%), a China Continental (24%), a Tailândia (10%) e a Malásia (9% do total). Por seu turno, no heliporto, situado no terminal marítimo do Porto Exterior, registou-se um movimento de 7.393 voos entre Macau e Hong Kong, o qual diminuiu 10% em relação ao período idêntico do ano anterior. Observou-se ainda um movimento de 1.570 voos entre Macau e a China Continental, um crescimento homólogo de 25%. Quanto aos transportes marítimos, verificou-se no referido período um movimento de 42.062 barcos que transportavam passageiros entre Macau e Hong Kong, apresentando uma descida de 3% em relação ao período homólogo anterior. Além disso, efectuaram-se 10.475 viagens de barco entre Macau e a China Continental, registando uma ligeira redução de 0,3%, comparativamente a igual período do ano anterior. A exportação e a importação de mercadorias caíram significativamente, em consequência do impacto causado pelo colapso financeiro mundial. No período em análise movimentaram-se 31.370 contentores com 42.688 TEU, representando quedas homólogas de 30% e 33%, respectivamente. No primeiro semestre de 2009 o peso bruto de carga contentorizada entrada e saída do Território registou as seguintes variações: por via marítima, baixou acentuadamente 48%, situando-se nas 87.162 toneladas enquanto que por via terrestre fixou-se nas 29.335 toneladas, representando uma diminuição de 46%, face ao primeiro semestre de 2008. Do total de carga contentorizada movimentada em regime do trânsido, 7.134 toneladas circularam por via marítima e 7.801 toneladas circularam por via terrestre. No primeiro semestre de 2009 exportaram-se 10.283 toneladas de mercadorias por via aérea e importaram-se 5.123 toneladas, equivalendo a reduções acentuadas de 53% e de 48%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2008. Taiwan, China foi o principal destino dos produtos exportados (78%), seguindo-se a China Continental (9%). As mercadorias importadas por via aérea eram provenientes essencialmente de Taiwan, China, representando a maior percentagem, com 85% do total importado. A carga movimentada em regime de trânsito por via aérea atingiu 6.295 toneladas, o que traduz um decréscimo homólogo acentuado de 78%. Na área das comunicações, contavam-se 1.002.214 utentes de telemóvel no final de Junho de 2009, mais 17% em relação ao período idêntico do ano 2008. Existiam 173.706 linhas telefónicas fixas, uma variação homóloga negativa de 2%. Quanto ao serviço de Internet, existiam 131.196 utentes, os quais utilizaram 158 milhões de horas no primeiro semestre de 2009. Os utentes aumentaram 3% e o número de horas subiu substancialmente 37% em relação ao mesmo período de 2008.
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Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para não se deslocarem temporariamente à região de peste bubónica
Dada a ocorrência de um surto de peste bubónica na cidade de Ziketan, na província de Qinghai, China, zona habitada pela etnia tibetana HaiNan CangZi, os Serviços de Saúde apelam para os cidadãos não se deslocarem a esta região temporariamente. A peste bubónica é causada pela bactéria Yersinia pestis (plague bacillus), tem geralmente um período de incubação de 2 a 4 dias, mas o período mínimo e máximo poderá ser de 1 ou 7 dias, respectivamente. As manifestações dos sintomas incluem febre, tremores de frio, cefaleias, dores musculares, fraqueza e aumento de células brancas. Clinicamente poderá manifestar um ou vários dos seguintes sintomas 1) plague bacillus, 2) peste septicemia; 3) faringite e linfadenopatia cervical e 4) peste pneumónica. A peste pneumónica pode ser um desenvolvimento da peste bubónica ou uma inalação directa de gotas infecciosas expelidas por outro doente. Há tosse com expectoração sanguinolenta e purulenta, altamente infecciosa, acompanhada de dor torácica e dificuldade respiratória. Na fase inicial, os doentes podem ser curados com antibióticos, no entanto, uma vez que a peste pneumónica e peste septicémica se desenvolvem muito rapidamente, os doentes muitas vezes morrem antes da realização atempada de tratamento.
Os roedores silvestres são os hospedeiros principais destas doenças. Os locais de origem natural da peste bubónica espalham-se por quase todo o mundo, e as bactérias patogénicas podem ser transmitidas pela pulga infectada, nomeadamente a Xenopsylla cheopis, ou através do ar, nomeadamente por saliva ou gotas de expectoração, ou ainda directamente pelos animais contagiados. Em simultâneo, esta doença pode ser transmitida através da pulga humana. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que tenham visitado a região em causa que contactem com o Centro de Prevenção e Controlo de Doença pelos números telefónicos 28533525 ou 28561122.
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Grávida infectada pelo vírus da Gripe A (H1N1)
O nível de alerta de pandemia foi aumentado para 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. Até ao presente momento, registam-se 194 casos acumulados de gripe A (H1N1). Desde o dia 2 até à tarde do dia 3 de Agosto, os Serviços de Saúde registaram 13 novos casos de gripe A (H1N1), sendo 7 mulheres e 6 homens, com idades variando entre os 2 e os 54 anos. Dos 9 novos casos locais, 3 dos doentes participaram na mesma festa de casamento com outros 4 doentes que tinham sido confirmados com Gripe A (H1N1) no dia 2, entre os quais se inclui 1 grávida que está sujeita a tratamento por internamento, sendo o seu estado estável. Até ao momento, 7 dos participantes no referido jantar de casamento foram confirmados estar infectados. Os Serviços de Saúde indicam que desde a segunda metade de Junho até à primeira metade de Julho, a maioria dos casos de infecção colectiva de Gripe A (H1N1) ocorreu entre familiares ou crianças. No entanto, a partir da segunda metade de Julho, têm ocorrido diversos contágios colectivos não familiares, sendo os doentes principalmente adultos e os locais de transmissão têm sido principalmente estabelecimentos privados de convívio ou o local de trabalho. Em simultâneo, o número de casos confirmados demonstra uma tendência de subida, o que revela que a transmissão do vírus em comunidade é mais grave. Como consequência do aumento de casos confirmados, ocorreram sucessivamente doentes com pneumonia complicada e doentes com factores de alto risco. Os Serviços de Saúde apelam aos indivíduos com sintomas de gripe que devem permanecer em casa, não ir ao serviço ou escola, nem devem participar em festas de convívio; quanto às gravidas, às pessoas obesas, aos indivíduos com doenças crónicas, nomeadametne de coração, pulmão, fígado, rim ou imunidade, devem evitar ir aos locais densamente frequentados, e prestar atenção especial à higiene pessoal, recorrendo atempadamente à consulta médica quando manifestarem sintomas de gripe. Até à tarde do dia 3, mais 2 casos confirmados tiveram alta hospitalar e 19 doentes estão ainda sujeitos a tratamento, sendo bom o estado clínico dos mesmos. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800 e Fax: 28700863)
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Comunicado à imprensa da AMCM (Informação complementar à solução relativa ao caso “Mini-bonds” do “Lehman Brothers”)
Com vista a uma melhor compreensão da solução recentemente proposta para o caso “Mini-bonds” do “Lehman Brothers”, após informações prestadas por parte dos bancos agentes de distribuição, presta-se o seguinte esclarecimento: 1. Os clientes qualificados com menos de 65 anos receberão rendimentos da recompra equivalentes a 60% do montante do investimento inicial, enquanto que os clientes qualificados com 65 anos ou mais, o equivalente a 70% do montante do investimento inicial. 2. No caso de o banco distribuidor ter realizado rendimentos com a venda dos objectos penhorados, um investidor qualificado com menos de 65 anos, terá direito, dependendo do montante realizado, a um montante adicional até a 10% do investimento inicial, até ao montante total recebido ser igual ao montante recebido por um cliente qualificado com 65 anos ou mais, isto é 70%. 3. No caso de o montante dos rendimentos exceder 70% do montante do investimento inicial, os clientes qualificados terão direito à parte excedente. 4. Um cliente que tenha previamente chegado a acordo com o banco distribuidor, terá direito à diferença entre a soma que recebeu antes do acordo e a soma calculada de acordo com esta proposta, devendo o montante a receber ser assim mais elevado. Caso o montante recebido ao abrigo do acordo anterior seja mais elevado do que o contemplado nesta proposta, a diferença não carece de ser entregue ao banco interessado.
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Aproveitar espaços para um ambiente mais verde
As zonas verdes de Macau aumentaram continuamente ao longo dos dez anos após o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Elas representam, actualmente, uma área total na ordem dos 6,62 quilómetros quadrados e o governo continuará a promover e impulsionar o desenvolvimento da cobertura verde nas várias dimensões do espaço físico do território, designadamente em certas áreas limitadas e desocupadas, para um bom funcionamento biofísico da paisagem e maior qualidade de vida da população. Entretanto, a fim de melhorar o ambiente urbano e elevar a qualidade de vida dos residentes, as autoridades empenharam-se também em instalar parques de lazer e equipamentos de ginástica em locais com condições para o fazer, aproveitando os estaleiros de obras abandonados para os transformar em parques e promover o embelezamento de ruas e bairros. Nos últimos anos, o rápido desenvolvimento económico de Macau levou às incessantes obras de aterro. Apesar de se registar um aumento contínuo da área verde, quando comparado com o aumento da área de terrenos do território, ainda existe alguma diferença. Graças ao esforço conjunto das entidades oficiais, associações cívicas e cidadãos em geral, tem sido possível alargar a área útil dos espaços verdes públicos para manutenção da sua percentagem - entre os 21 ou 22 por cento, mais elevada do que em Hong Kong, Nova Iorque e Tóquio, e próxima da de Singapura - em relação à área total de terrenos e maior protecção do ambiente do impacte do desenvolvimento económico acelerado. Em comparação com Taipa e Coloane, os espaços possíveis de desenvolvimento de cobertura verde na península de Macau são escassos, particularmente na zona Norte da cidade, onde a situação é ainda mais grave. Assim, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) tem-se empenhado e procedido a vários trabalhos nos últimos anos para a execução de projectos “verdes”, designadamente em terrenos não utilizados e sem projectos de desenvolvimento a curto prazo ou, até mesmo, em alguns espaços privados e cedidos a título empréstimo pelos proprietários, com vista ao desenvolvimento e criação de mais zonas temporárias de lazer e jardins. Tal solução contribuiu não só para acabar com alguns os pontos negros em termos de ambiente e higiene, mas também para alargar a área verde do território. No entanto, o mais importante é que os referidos pequenos espaços verdes e de recreio encontram-se dispersos um pouco por todo o território, com especial destaque para as zonas antigas, tentando-se assim colmatar certas desigualdades e encontrar algum equilíbrio em matéria de parques e carência de recursos de terras para a exploração de áreas verdes mais vastas. Pode-se assim afirmar que se está perante “uma acção com múltiplas vantagens”, uma vez que tudo o que foi referido contribuiu para um maior número de equipamentos de lazer confortáveis para a população. Desde o estabelecimento da RAEM, os espaços de lazer e desportivos aumentaram em cerca de 50, distribuídos pela zona Norte da cidade de Macau, com maior densidade populacional, pelos bairros antigos e em diversos lugares das Ilhas. A fim de incentivar a prática de actividades físicas, alguns dos referidos espaços, com maior dimensão, dispõem de campos de futebol, basquetebol e badminton e, a maioria, de equipamentos desportivos para maior facilidade e o uso diário da população. Na prossecução do objectivo da optimização sustentável do ambiente, o IACM definiu uma certa metodologia em matéria de arborização e tenciona criar uma rede verde do ambiente que incidirá simultaneamente em aspectos gerais e específicos, incluindo planos integrados de arborização, jardins e arruamentos com áreas florestais nos montes e colinas do território, para garantia de qualidade da malha verde urbana. Além disso, ainda na área de arborização e florestação, o actual sistema da gestão e manutenção continuará a ser aperfeiçoado e intensificado o estudo de meios de prevenção e tratamento de doenças e bichos das árvores do território.
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