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Numa palestra realizada há dias, a Senhora Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, esteve reunida com o pessoal de direcção de todos os serviços públicos, reforçando o intercâmbio e a comunicação com os mesmos. Este encontro permitiu que os dirigentes dos serviços tenham um conhecimento mais concreto da filosofia e objectivos do novo Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, bem como das suas competências, de modo a aplicar o regime de forma correcta. Na palestra, o Director do SAFP José Chu foi o primeiro a usar da palavra, fazendo uma apresentação sucinta da Lei n.° 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e do Regulamento Administrativo n.° 26/2009 (Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia). A Secretária agradeceu aos dirigentes e os trabalhadores dos serviços públicos o seu esforço e contributo para o Governo da RAEM ao longo dos últimos dez anos, afirmando que as exigências que são colocadas à liderança dos serviços, tanto pelo Governo como pela sociedade civil, estão cada vez mais elevadas. O exercício dos poderes públicos por dirigentes dos serviços da RAEM está relacionado com a defesa do interesse público e o bem-estar de todos os cidadãos, pelo que têm que reflectir, devendo ter boa capacidade para fazer o balanço das experiências e aplicar correctamente a Lei Básica e a legislação vigente. Todos os trabalhadores dos serviços públicos, incluindo o pessoal de direcção e chefia, devem melhorar a sua conduta ética e a formação individual, administrar de acordo com a lei, manter a integridade e a imparcialidade, promover a unidade e o esforço conjunto, colocar em primeiro lugar os interesses colectivos da sociedade, realizar o espírito do servidor público e o elevado sentido de missão e responsabilidade, continuando a contribuir para a concretização dos princípios “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e “alto grau de autonomia”. Em relação ao reforço de deveres e responsabilidades, a Lei n.° 15/2009 determina no seu artigo 9.° que o pessoal de direcção e chefia tem que cumprir o dever de exclusividade, devendo dedicar-se à Administração da RAEM, estando impedidos de acumular o exercício do cargo com quaisquer outras funções ou cargos públicos, bem como de exercer actividades privadas, ainda que por interposta pessoa. O artigo 14.° da mesma lei indica que o desempenho do pessoal de direcção é sujeito à apreciação anual feita pela tutela, servindo os respectivos resultados como fundamento de renovação ou cessação de nomeação, exercício de outras funções e louvor público ou prémio de desempenho. Nos artigos 21.° a 23.° foi criado um mecanismo mais eficaz para a responsabilização deste pessoal por erros, negligências e actos ilegais cometidos. Além da responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira que decorre do exercício das suas funções, a nova lei prevê no seu artigo 23.° a “responsabilidade específica” do pessoal de direcção, incumbindo-lhe, no âmbito das atribuições do respectivo serviço coadjuvar com lealdade o Governo na definição e elaboração das políticas relativas ao sector em causa e organizar e dirigir o serviço por forma a assegurar a sua execução, em permanente colaboração com a tutela. No que diz respeito às regras a aplicar ao impedimento superveniente à cessação da comissão de serviço, determina-se no artigo 19.° que os titulares de cargos de direcção que pretendam exercer actividades privadas nos 6 meses subsequentes à cessação da sua comissão de serviço devem solicitar a autorização prévia do Chefe do Executivo, devendo a decisão sobre o pedido de autorização ser precedida de consulta à Comissão de Ética para a Administração Pública, entidade esta que foi criada na dependência do Chefe do Executivo. Além disso, nos artigos 4.°, 5.°, 8.°, 13.° e 14.° da nova lei consta um conjunto de normas inovadoras e positivas, nomeadamente relativas ao recrutamento, provimento, substituição, mobilidade funcional, apreciação do desempenho, vencimentos, prémios e incentivos ao desempenho, no sentido de melhorar as condições de trabalho, aumentar a motivação e optimizar a gestão dos recursos humanos. Segundo o regime de “mobilidade funcional” previsto no artigo 13.° e tendo em conta as necessidades reais do Governo da RAEM e ajustamento das atribuições dos serviços públicos, os titulares dos cargos de direcção e chefia podem a todo o tempo, no decurso da respectiva comissão de serviço, ser designados para exercer interinamente funções compatíveis com a sua situação funcional em serviço, entidade ou subunidade orgânica diversos daqueles em que exercem as funções para as quais foram nomeados. Este mecanismo, por um lado, contribui para a mobilidade flexível dos recursos humanos do Governo da RAEM e a melhoria da administração pública e, por outro lado possibilita ao pessoal de direcção e chefia mais práticas de trabalho, no sentido de obter experiências de uma gestão mais diversificada e reforçar a sua capacidade de governação. A Secretária sublinhou que, na execução das novas leis, são colocadas novas exigências ao pessoal de direcção. Como a liderança dos serviços públicos, deve assumir mais e maiores responsabilidades do que os trabalhadores em geral, assumindo não só a responsabilidade de conduzir os seus trabalhadores e o papel de gestão e de coordenação, mas também dando bom exemplo no processo da reforma no sentido de formentar a coesão da equipa. Deve estar firme na concretização das políticas estabelecidas no âmbito das acções governativas da RAEM. O desvio da governação em geral por motivos de vontade subjectiva afecta a cooperação global e a aplicação efectiva das medidas de política. No que diz respeito às tarefas concretas, a Secretária pediu que o pessoal de direcção dos serviços assuma as suas responsabilidades. Na aplicação dos regimes da função pública já em vigor (por exemplo, o Regime das Carreiras) ou que virem a ser implementados, os dirigentes dos serviços devem, por iniciativa própria, prestar o apoio às subunidades orgânicas responsáveis pela administração e pelos recursos humanos, desempenhando o SAFP a coordenação para resolver as dificuldades encontradas. A palestra decorreu numa atmosfera animada, a Secretária e uma centena de dirigentes dos serviços fizeram uma boa troca de opiniões e partilharam experiências e sabedorias colectivas. O Governo tem vindo a promover mais actividades desta natureza, no sentido de reforçar a cooperação e a comunicação entre a equipa dirigente e melhorar a capacidade global de administração, permitindo assim a concretização eficaz das acções governativas da RAEM, a prestação de serviços públicos de qualidade e o desenvolvimento sustentável de Macau.
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A prova de selecção do concurso “Super Family”, destinada às regiões de Hong Kong e Macau, realizou-se recentemente em Hong Kong e duas equipas de Macau triunfaram nesta prova, desta forma, no início do mês de Fevereiro, irão a Xangai para se actuarem na final. Este concurso foi organizado por “Bureau of Shanghai World Expo Coordination” e por “Shanghai Media Group”. No entanto, foram no total dez equipas provenientes das duas regiões acima referidas que participaram na prova de selecção, com vista a disputarem 6 competências de representação de Hong Kong e Macau. As duas equipas de Macau passaram para a série seguinte através da sua actuação épica e, por sua vez, foram conduzidas para a final, a qual terá lugar em Xangai, no início do mês de Fevereiro e aí vão lançar o rego aos representantes de outras regiões da China, com vista a disputarem a honra de campeão. Este programa visa recrutar e seleccionar, com base na forma de competição no condão de cantar, as equipas compostas por família, que têm génio para cantar. Para além das 13 regiões de competição das províncias e cidades do Interior da China, foram também especialmente estabelecidas outras regiões de competição, nomeadamente, Hong Kong, Macau, Taiwan, entre outras do ultramar. As unidades organizadoras almejam atrair, mediante a realização de uma série de actividades, pessoas de diferentes faixas etárias para participarem positivamente na Expo 2010. A família campeã terá azo a representar as famílias chinesas a subir ao palco da cerimónia da abertura da Expo 2010 Shanghai China. A espectacular prova de selecção que teve lugar em Hong Kong, vai ser transmitida no canal “TVB Jade”, no dia 25 do corrente mês (Segunda-feira), às 19H00 e a vossa atenção é solicitada.
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De acordo com as estatísticas referentes ao 4º trimestre de 2009 a carga máxima da rede subiu 2,0%, ou seja, 561,6 MW, comparativamente ao mesmo período de 2008. O consumo total de energia eléctrica subiu 5,1%, ou seja, 851,3 GWh. Desse consumo destaca-se a importação de energia eléctrica que aumentou 25,5%, o equivalente a 681,1 GWh, representando 80,0% do consumo total de energia eléctrica.
Macau produziu menos 40,9% de energia eléctrica no 4º trimestre de 2009 do que no mesmo período de 2008, representando 17,3% do consumo total. A redução da produção eléctrica local e a introdução do gás natural para produção eléctrica contribuíram para a diminuição das emissões relativamente ao período homólogo do ano passado. Em especial, as emissões de CO2 desceram 50,3%, traduzindo um total de 55 mil toneladas. Custo médio dos combustíveis para produção de electricidade no 4º trimestre, por unidade eléctrica: combustível pesado – 0,77 patacas; gás natural – 0,68 patacas, não incluindo outros custos operacionais, custos de manutenção e retorno sobre o investimento. O preço médio da electricidade importada do Continente foi de 0,71 patacas. No 4º trimestre do ano corrente, os índices de serviço da CEM mantiveram-se ao mesmo nível que os do mesmo período do ano transacto. A quantidade de gás natural importado para Macau no 4º trimestre, relativamente ao período homólogo do ano passado, diminuiu 45,4%, representando 14,035,960 Nm3.
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Em Dezembro de 2009, entraram em Macau 2.531.550 visitantes e não residentes. O número de visitantes cresceu 6,7% em relação a Dezembro de 2008, atingindo 2.035.857 indivíduos, informam os Serviços de Estatística e Censos. O número de visitantes oriundos da China Continental foi de 1.010.689 indivíduos (49,6% do total), equivalendo a um aumento de 17,8% em comparação com Dezembro do ano 2008. Entraram 397.907 visitantes originários do Interior da China com visto individual, apresentando uma descida de 13,2%, face aos 458.312 registados no mês homólogo de 2008. Assinalaram-se aumentos no número de visitantes provenientes: de Taiwan, China (+10,8%), com 114.207 indivíduos e da Indonésia (+29,9%), com 28.899 indivíduos. Por seu turno, verificaram-se decréscimos no número de visitantes oriundos: de Hong Kong (-6,9%), com 601.932 indivíduos; da Malásia (-4,9%), com 45.963 indivíduos; da Singapura (-3,7%), com 39.559 indivíduos e do Japão (-6,5%), com 38.292 indivíduos, face ao idêntico mês de 2008. Em Dezembro de 2009, chegaram a Macau 985.135 excursionistas, ou seja 48,4% do total de visitantes, dos quais 487.142 eram visitantes do Interior da China. Em 2009 entraram no Território 21.752.751 visitantes, correspondendo a uma queda de 5,1% em relação ao período homólogo de 2008. Registaram-se abatimentos no número de visitantes: da China Continental (-5,4%), com 10.989.533 indivíduos; de Hong Kong (-4,1%), com 6.727.822 indivíduos; de Taiwan, China (-1,8%), com 1.292.551 indivíduos e da Malásia (-22,4%), com 332.529 indivíduos. Em contrapartida, o número de visitantes oriundos do Japão (379.241) cresceu 3,4%. Em 2009, o número de excursionistas situou-se nos 11.350.852 indivíduos, perfazendo 52,2% do total de visitantes. Chegaram por via marítima 8.684.809 visitantes em 2009, o que reflecte uma diminuição de 5,3% face ao mesmo período de 2008. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior 5.997.964 visitantes, correspondendo este número a uma descida de 17,5% relativamente ao idêntico período de 2008. Em contrapartida, a entrada de visitantes pelo Posto Fronteiriço do Terminal Provisório da Taipa subiu 56,3%, abrangendo 2.403.344 indivíduos. Por via terrestre entraram em Macau 11.448.843 visitantes, traduzindo uma redução de 5,3% face ao período homólogo de 2008. Chegaram 10.623.814 indivíduos pelas Portas do Cerco, sendo os principais mercados de visitantes a utilizar esta via a China Continental (77,7%) e Hong Kong (14,2%). Por seu turno, em 2009, o número de visitantes que entraram no Território por via aérea alcançou 1.619.099, ou seja, -2,8% em relação a 2008. O número de visitantes chegados através do Aeroporto Internacional de Macau totalizou 1.583.933, traduzindo um decréscimo de 2,9%, comparativamente a 2008. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram: Taiwan, China, com 38,2%; a China Continental, com 25,6%; a Malásia, com 8,1% e a Tailândia, com 6,7% do total.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, presidiu, hoje (21 de Janeiro), à primeira reunião da Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM) deste ano, onde foram apresentados os membros e um breve balanço da edição anterior do Grande Prémio e dos trabalhos preparatórios para o corrente ano. Cheong U disse que o Grande Prémio é um dos eventos importantes para a promoção do desenvolvimento da indústria do turismo. E frisou que o sucesso do evento, alcançado nos anos anteriores, está directamente ligado ao grande apoio das individualidades dos diferentes sectores como da população em geral. Lembrou ainda que, este ano, se realiza a 57ª edição do Grande Prémio e, para além de se organizar o evento de forma eficaz, é necessário também continuar a melhorar as infra-estruturas e equipamentos por forma a facilitar a mobilidade da população durante o evento. Por último, disse esperar que, tal como sempre, a união dos membros da Comissão, com a consolidação do sucesso alcançado anteriormente, continue para que eles prosseguiam da melhor forma o desempenho das suas funções, realizem os trabalhos com uma gestão eficiente e íntegra. Na reunião, o coordenador da CGPM, Costa Antunes, ao apresentar o relatório de trabalho realizado ao longo do ano de 2009, referiu que os resultados obtidos na edição anterior são evidentes, revelando que as receitas totais foram melhores do que o previsto e o número de visitantes, concorrentes e profissionais da comunicação social também registou um aumento. Para que a edição deste ano, possa decorrer ainda melhor, a Comissão está empenhada na elaboração do plano de trabalhos de cada uma das diferentes áreas, sublinhou Costa Antunes.
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No dia 21 de Janeiro de 2010, pelas 10 horas, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), os representantes da sociedade “Venetian Macau S. A.”, da Associação Geral dos Operários de Macau (AGOM) e da Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau (AEEJM) realizaram reunião naquela Direcção de Serviços, quanto à matéria de redução de horas de trabalho e de remuneração dos trabalhadores da indústria do jogo da sociedade “Venetian Macau S. A.” concretizada no ano transacto. Na reunião, os representantes da aludida sociedade concordaram que a medida de redução de horas de trabalho e de remuneração aplicados aos aludidos trabalhadores implicada pelo tsunami financeiro há condição para ser extinta em breve. Contudo, partes dos trabalhadores manifestaram à DSAL, à AGOM, à AEEJM e à aludida sociedade que preferem recuperar o sistema de 6 dias de trabalho por semana que inicialmente usufruiam, contudo existe trabalhadores que preferem manter o sistema vigente de 5 dias de trabalho por semana. Face ao exposto, considerando o estado de negócio actual da aludida sociedade, bem como, respeitar as intenções dos trabalhadores, pelo que a aludida sociedade pretende lançar certas medidas, no sentido da conceder aos trabalhadores oportunidades em optar voluntariamente conforme as suas pretenções. Quanto à exigência da aludida sociedade aos trabalhadores em causa sobre a assinatura da declaração de intenção antes de 25 de Janeiro do corrente ano, como os representantes da AGOM e da AEEJM reiteram que receberam inquisições dos trabalhadores sobre as medidas que a aludida sociedade pretende lançar, pelo que, no intuito em clarificar aos trabalhadores quanto ao teor das medidas supramencionadas, a aludida sociedade prometeu que irá fornecer, na maior brevidade, o texto respeitante às medidas que pretende oferecer para a DSAL, proceder à sua análise em conformidade à Lei n.º 7/2008 – “Lei das Relações de Trabalho”, seguida à sua apresentação às aludidas associações e cabendo a estas ultimar a sua divulgação aos trabalhadores em causa, a fim destes poderem, pessoalmente e em conformidade com as suas pretenções, optar o plano que lhes melhor convêm. A aludida sociedade aceitou ainda o adiantamento da data da assinatura da declaração de intenção. Sobre a data da concretização e realização das medidas em causa, a DSAL aguarda a informação do seu desenvolvimento e irá divulgar-la de imediato.
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A Secretária para a Administração e Justiça da RAEM, Florinda Chan, chefiou, esta semana, a delegação de Macau que participou na primeira reunião do “Grupo Especializado para Acompanhamento da Oferta de Pandas-gigantes pelo Governo Popular Central à Região Administrativa Especial de Macau” que teve lugar em Pequim.
O Grupo Especializado integra o subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Hua Jian, como chefe, e a subdirectora da Direcção Estatal das Florestas, Yin Hong e a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, como subchefes. Fazem também parte do Grupo Especializado os responsáveis dos serviços competentes do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, da Direcção Estatal das Florestas, do Governo da Província de origem dos pandas-gigantes, do Gabinete de Ligação em Macau do Governo Popular Central e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Durante a reunião, o subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Hua Jian, fez uma apresentação sobre questões específicas acerca da oferta dos pandas-gigantes bem como a composição, atribuições e divisão do trabalho do Grupo Especializado. O Governo da RAEM fez um balanço dos trabalhos já desenvolvidos enquanto a Direcção Estatal das Florestas deu conta dos necessários procedimentos referentes à selecção dos pandas-gigantes, à construção do pavilhão e ao transporte dos animais.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 20 de Janeiro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 51% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 22% foram doentes com gripe. No dia 21 de Janeiro, nehuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Mais um doente foi confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3559 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até ao fim do dia 21 de Janeiro, continuamente no território, nenhum novo caso de infecção pelo vírus da gripe H1N1 necessitou da hospitalização. Actualmente, nenhum caso confirmado foi submetido a tratamento hospitalar. No dia 21 de Janeiro, 1.189 cidadãos foram vacinados contra a gripe H1N1 e desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 94.120 cidadãos foram vacinados.
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A Orquestra Chinesa de Macau irá apresentar, no próximo dia 27 de Fevereiro do corrente ano, pelas 20:00 horas, na Galeria dos Espelhos do Teatro D. Pedro V, o Concerto “Ilusão das Fadas”. Neste concerto, sob a batuta do Maestro Wang Huiran, serão interpretadas várias obras de autoria e arranjadas por este Maestro, incluindo a estreia em Macau do Concerto para Liuqin “Liang Hongyu” e do Concerto para Zhongruan “Rapsódia Ilusão das Fadas”. Wang Huiran, mestre de música tradicional chinesa de grande prestígio dentro e fora da China, é Compositor de Primeira Classe a Nível Nacional e foi vencedor do Prémio Taça Dourada e do Prémio de Regência no Primeiro Festival de Artes da China. Para além das funções de compositor, maestro e intérprete, Wang tem ainda realizado um grande número de arranjos de música chinesa, sendo considerado um músico influente na transmissão, desenvolvimento e inovação da música tradicional chinesa. As suas obras, com formas e temas diversos, traduzem-se em melodias líricas que combinam o estilo tradicional com uma atmosfera de modernidade. De entre as duas obras suas a estrear neste concerto, o Concerto para Liuqin “Liang Hongyu” tem como tema a história lendária da heroína Liang Hongyu da dinastia Song do Sul, que liderou a resistência contra a invasão dos exércitos do Reino Jin com o bater do seu tambor. A peça faz um elogio ao patriotismo e demonstra bem as características do liuqin através de trechos exigentes em técnicas de interpretação. Quanto ao Concerto para Zhongruan “Rapsódia Ilusão das Fadas”, trata-se de uma peça subordinada ao tema das “apsaras”, figuras de mulheres da mitologia hindu e budista utilizadas como motivos na decoração das Grutas de Mogao em Dunhuang, na Província de Gansu. A peça divide-se em quatro andamentos e descreve vivamente as jovens dançarinas e as músicas celestiais representadas nos frescos dos murais das referidas grutas, elogiando desta forma os resultados do intercâmbio cultural entre a China e o estrangeiro nas áreas de dança e da música. Além das estreias referidas, serão ainda tocadas várias obras famosas de Wang, incluindo a Dança da Minoria Yi, que obteve o Prémio Internacional de Música Clássica Chinesa do Século XX. Esta peça descreve as fascinantes paisagens nocturnas das aldeias da Minoria Yi e cenas em que os jovens cantam e dançam alegremente. A técnica de “dedilhar as cordas com quatro dedos alternadamente como se fosse uma roda a rodar”, criada pelo autor, reforça a expressividade da música. San Liu, uma das oito obras mais famosas para cordas e sopros de Jiangnan (região a sul do rio Yangtzé), é uma peça simultaneamente sumptuosa, fresca, viva, fluente e festiva. A peça Dança dos Tajiques representa, através de uma melodia alegre e de ritmos calorosos, cenas jubilosas das festividades Tajiques como se fossem quadros de música em que as pessoas cantam e dançam. A obra Estepe Dourada descreve vivamente, com os timbres de erhu, liuqin, yangqin, pipa e guzheng, a bela paisagem das extensas estepes da Mongólia Interior e cenas alegres de caça, pastoreio e corridas de cavalos. Os bilhetes encontram-se à venda na Rede JT, ao preço de 30 patacas. Os locais de venda de bilhetes incluem as lojas da Nam Van (Pátio do Comandante Mata e Oliveira Nº 94 R/C-JO Edif. Kam Loi, Macau), Pedro Coutinho (Centro de Serviço CTM na Rua Pedro Coutinho, 25, Edif. CTM, 1º andar, Macau) e a loja da Taipa (Centro de Serviço CTM na Rua de Lagos, Telecentro, R/C, Taipa). Os serviços de bilhetes automáticos também estão disponíveis nas lojas Circle K do NAPE e das Portas do Cerco (Rua Cidade de Coimbra, 495 Edif. China Civil Plaza, R/C(V) e na Rua dos Hortelãos, Edif. Sun Star Plaza, Bl. II, Loja C-12 (P0019), R/C, respectivamente), no Serviço de Atendimento ao Público da Macau Pass na Rua Formosa, na Cinema Alegria e na Torre de Macau. É ainda possível reservar bilhetes através da Internet (http://www.jt-ticket.net) e através dos serviços WAP (sítio da CTM WeWAP). Para mais informações sobre a programação e a reserva de bilhetes, é favor telefonar para o nº 2828 2888.
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O IPC-geral de Dezembro de 2009 atingiu o nível de 102,28, registando um acréscimo de 0,78% em relação a Dezembro de 2008. Realça-se que o índice de preços das secções vestuário e calçado, transportes, produtos e serviços diversos e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas subiram 12,64%; 6,89%; 4,81% e 4,09%, respectivamente, comparativamente a Dezembro de 2008, em virtude do crescimento dos preços: do vestuário para o Outono/Inverno; da gasolina; dos artigos de joalharia em ouro; dos peixes frescos, bem como dos produtos hortícolas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Por seu turno, o índice de preços da secção educação diminuiu 18,95%. Os índices de preços das secções habitação e combustíveis e comunicações desceram 2,47% e 2,01%, respectivamente face a Dezembro de 2008, graças à queda das rendas de casa e do preço do serviço telefónico móvel. O IPC-A e o IPC-B de Dezembro de 2009 foram de 101,79 e 102,34, respectivamente, reduziu-se 0,24% e aumentou 1,0%, respectivamente, em relação ao idêntico mês do ano anterior. No mês em análise, o IPC-geral cresceu 0,61%, em termos mensais. Destacam-se os aumentos dos índices dos preços das secções vestuário e calçado (4,88%) e recreação e cultura (2,41%), que foram provocados pelo crescimento de preços: do novo vestuário de Outono/Inverno; e das excursões turísticas ao exterior nos feriados de Natal. Por seu turno, registou-se uma queda ténue na secção habitação e combustíveis (0,14%) face ao mês precedente, devido à redução das rendas de casa. No que respeita ao IPC-A e IPC-B, registaram-se acréscimos de 0,43% e 0,66%, respectivamente, quando comparados com os de Novembro de 2009. No quarto trimestre de 2009, o IPC-geral decresceu 0,14% em relação ao trimestre homólogo de 2008. Destaca-se que as diminuições de preços ocorreram nas secções educação (18,95%), habitação e combustíveis (2,77%) e comunicações (2,0%). Em contrapartida, verificaram-se subidas nas secções bebidas alcoólicas e tabaco (13,79%) e vestuário e calçado (9,02%). O IPC-geral médio de 2009 foi de 101,48, sendo a taxa de inflação anual 1,18%. Os índices de preços das secções bebidas alcoólicas e tabaco, vestuário e calçado, e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas aumentaram 9,80%; 9,50% e 5,53%, respectivamente. Os das secções educação, transportes e comunicações decresceram 10,53%; 5,79% e 1,74%, respectivamente. Além disso, o IPC-A e o IPC-B em termos médios elevaram-se 0,80% e 1,25%, respectivamente, em comparação com 2008. O IPC-geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade da população de Macau. O IPC-A com o período base de Abril/2008 a Março/2009 reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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